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Comissão Interamericana de DH pede fim da violência na Bolívia

Casa do ministro de Minas e Metalurgia, Cesar Navarro, incendiada por manifestantes antigoverno, após sua renúncia em Potosí, em 10 de novembro de 2019 afp_tickers

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta segunda-feira (11) o cessar da violência na Bolívia e o respeito à Constituição para resolver a crise que levou à renúncia de Evo Morales, após três semanas de protestos contra sua reeleição.

Em um comunicado, a CIDH destacou a importância de a crise política e social naquele país “ser resolvida com apego” à Constituição e por meio de canais democráticos, para garantir o pleno respeito ao Estado de Direito e garantias fundamentais de todas as pessoas.

A Comissão, órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), disse que “estende um apelo a atores políticos e sociais para cessar todos os atos de violência de organizações, ou movimentos de cidadãos”, na Bolívia.

Além disso, expressou sua profunda preocupação com a “grave escalada da violência” no contexto da crise.

Evo Morales renunciou no domingo, antes do final de seu mandato presidencial que se estenderia até 22 de janeiro de 2020.

“A Comissão condena todos os atos de violência e exorta o Estado a garantir o respeito pelos direitos humanos de todas as pessoas, sem qualquer distinção de ideologia, ou de posição política”, acrescentou, enfatizando o “respeito ao direito à vida, integridade e liberdade pessoal, bem como liberdade de expressão”.

A CIDH disse que a situação na Bolívia foi agravada por novos atos de violência partidária, nos quais teriam sido registrados saques, incêndios em ônibus e em prédios municipais.

“Além disso, nas últimas horas, houve ataques e saques de casas de pessoas e de autoridades privadas, incluindo a do presidente Morales”, afirma o texto.

Morales, que diz ser vítima de um golpe de Estado, ainda tem maioria no Congresso que elegerá seu substituto provisório.

No momento, a Bolívia está sem presidente.

A Constituição estabelece que a sucessão recai primeiro no vice-presidente, depois no chefe do Senado e depois no chefe da Câmara dos Deputados, mas todos renunciaram, deixando um vácuo de poder.

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