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Democracia direta Como funciona o consenso suíço

O consenso é parte integrante do processo democrático suíço. No cantão da Basileia, isso ajudou os terapeutas e o hospital psiquiátrico da cidade a evitar uma votação popular complexa e onerosa sobre a localização dos serviços de saúde mental para jovens e crianças.

Imagem da planta original do novo hospital centralizado.

(www.upkbs.ch)

Em 2012, o Hospital Psiquiátrico da Universidade da Basileia anunciou que queria centralizar seu serviço psiquiátrico para jovens e crianças, distribuído em sete cantos da cidade, em um novo local. A nova clínica seria ao lado do serviço dos adultos.

Mas isso não foi uma boa novidade para Peter Schwob e seus colegas terapeutas da Basileia.

"Ficou claro para nós que não podíamos permitir que isso aconteça", conta Schwob, diretor da Associação dos Psicoterapeutas da Basileia e Região.

Não que Schwob e seus colegas não concordem com a ideia de atualizar os locais atuais. Eles só queriam que todos os serviços psiquiátricos para a juventude ficassem na cidade.

A decisão de lançar uma iniciativa popular cantonal - através da qual as pessoas podem forçar uma votação sobre um problema - só veio depois que todas as outras vias foram esgotadas.

"Isso foi desde o início uma coisa bastante estranha de fazer, porque era uma iniciativa constitucional", disse Schwob.

A localização dos serviços psiquiátricos para a infância não pertence à Constituição, explicou. O hospital psiquiátrico é uma agência do setor público, de gestão privada, mas ainda pertencente ao cantão (estado). Mas o comitê da iniciativa percebeu que não tinha outra alternativa a não ser usar "este enorme instrumento de intervenção".

O comitê entregou a iniciativa em setembro de 2014. Sem nenhum avanço por parte do governo e da Assembleia legislativa cantonal, a questão acabou tendo que ser levada a plebiscito.

Consenso surpresa

Mas no mês passado - um ano e meio depois - um comunicado conjunto da Secretaria Estadual de Saúde da Basileia, do Hospital Psiquiátrico Universitário e do comitê da iniciativa anunciava que as partes haviam chegado a um consenso e que a iniciativa seria retirada.

Os serviços ambulatoriais iriam continuar na cidade, em um novo local. O atendimento diário e as instalações hospitalares, bem como o departamento de pesquisa, mudariam para o campus do Hospital Psiquiátrico da Universidade.

Para Anne Lévy, diretora do Hospital Psiquiátrico, era importante que o hospital encontrasse uma solução, já que trabalha em estreita colaboração com os terapeutas.

"Com o consenso conseguimos uma solução que é boa para nós, isso significa que podemos finalmente construir o hospital psiquiátrico infantil perto do hospital dos adultos, assim os dois ficarão juntos em nosso campus. Por outro lado, deixar a parte ambulatorial do hospital no centro da cidade é realmente uma boa solução para nós também."

Schwob também está satisfeito com o resultado. "Lógico que não conseguimos tudo o que queríamos, mas sabíamos que teríamos que chegar a um acordo no final."

Vantagens para todos

Havia outras vantagens para o consenso. O porta-voz do governo cantonal, Marco Greiner, disse que uma campanha pública teria sido um fardo para ambas as partes e tiraria o foco do bem-estar dos pacientes jovens e seus pais. Os custos para a campanha também puderam ser evitados.

"Uma solução de consenso é uma parte integrante do processo político. Muitas vezes as pessoas lançam iniciativas bastante radicais, porque estão almejando um acordo desde o início. Quando elas não chegam ao acordo que esperam, elas não retiram a iniciativa, assim os eleitores podem escolher em um plebiscito entre a iniciativa e a contraproposta do governo ou da Assembleia", explica Greiner.

No entanto, ele observa ainda uma coisa: "Um consenso entre as partes envolvidas é muito mais raro do que uma contraproposta do executivo ou do legislativo".

Nos últimos cinco anos, foram retiradas um total de 12 iniciativas no cantão, principalmente porque o governo, ou a Assembleia legislativa, apresentou uma contraproposta.

Não há números que mostrem como as iniciativas são retiradas a nível local ou cantonal na Suíça. No entanto, Georg Lutz, professor de ciência política na Universidade de Lausanne, diz que os números nacionais de 2010 mostram que cerca de 30% das iniciativas populares foram retiradas entre 1891 e 2010, normalmente porque o parlamento e o governo chegaram a um acordo que cumpre, pelo menos em parte, a proposta da iniciativa.

Lutz ressalta que o consenso "torna a iniciativa uma ferramenta de legislação indireta que pressiona o sistema político, o sistema representativo, a reconhecer o problema e fazer algo."

"E, às vezes, quem lança uma iniciativa acaba ficando contente em não ter que leva-la adiante, pois uma campanha custa caro e corre o risco de perder."

Lições

Para Lévy, uma lição que se aprende com essas experiências é "que é bom conversar com parceiros para realmente encontrar soluções". Uma solução pode ser encontrada quando os dois lados têm uma ideia clara do que eles querem e estão dispostos a fazer alguma concessão, diz.

Ela agora precisa encontrar um local para o ambulatório e reduzir os planos originais do hospital.

Schwob ficou surpreendido que o lançamento da iniciativa tenha dado certo. Os membros do comitê tinham que trabalhar durante seu tempo livre - ou às vezes renunciar a uma manhã de trabalho para assistir às reuniões - e financiar tudo eles mesmos no início.

O comitê da iniciativa foi dissolvido, mas a associação da iniciativa permanece. Schwob restituiu todas as doações da campanha. Um grupo vai acompanhar o andamento do ambulatório.

Será Schwob faria tudo de novo? "Sim, claro", diz. "Conseguimos ir além das fronteiras profissionais e organizacionais e formular nossos interesses juntos. Essa foi uma ótima experiência."


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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