Congresso vota sobre estrangeiros
Parlamentares helvéticos votam uma nova lei para estrangeiros. Nenhum tema é mais sensível do que a integração desse grupo que já corresponde a 20,4% da população.
Enquanto partidos de direita e esquerda polemizam, mídia continua colocando lenha na fogueira.
Na sessão de março, os senadores no Parlamento Federal helvético se ocupam dos estrangeiros do país. Em primeiro lugar eles irão votar a nova lei de estrangeiros e, posteriormente, a lei do asilo político. No ano passado os representantes da Câmara de Deputados aprovaram a primeira, depois de mais de trinta horas de debates e muitas críticas.
Em setembro de 2004 a resposta foi dada pelo povo nas urnas: no plebiscito popular, a grande maioria disse “não” à proposta de facilitar a naturalização de estrangeiros na Suíça.
“Essa recusa de uma política federal da naturalização é uma vergonha para o povo e o Estado”, julga o cientista político Leonhard Neidhart. Na sua opinião, a decisão popular mostra que o convívio entre suíços e estrangeiros está se transformando num problema nacional.
Visões diferentes
As enormes diferenças de ponto de vista no debate sobre os estrangeiros que vivem na Suíça pode ser vista claramente no fosso que separa os partidos de direita e esquerda. No verão de 2004, com exceção do Partido Democrata Cristão (PDC), nenhuma outra agremiação política ficou satisfeita com o projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados.
A atual sessão no Senado, onde os parlamentares representam os cantões, já mostra que o debate sobre os estrangeiros e asilados políticos na Suíça não será menos acirrado.
“Os senadores precisam apoiar o projeto de revisão da lei de estrangeiros”, afirma Walter Schmid, vice-presidente da Comissão Federal para Estrangeiros (EKA, na sigla em alemão), uma organização interparlamentar encarregada de formular políticas para os estrangeiros que vivem na Suíça. “Há trinta anos estamos esperando por uma reforma no setor”.
Pavor de estrangeiro
O medo do desemprego, as críticas feitas à falta de vontade dos estrangeiros de se integrar, albaneses que se transformam em assassinos do volante, a violência de jovens de origem balcânica, o véu das mulheres islâmicas, o tráfico de drogas promovido por africanos solicitantes de asilo político são temas que costumam hoje em dia fazer a manchete dos jornais. Como afirmou no ano passado Francis Matthey, presidente do EKA, “a Suíça não é mais uma ilha da paz”.
Os representantes desse órgão público não escondem que estão muito preocupados com as decisões que serão tomadas no Parlamento em relação à lei de estrangeiros.
Um em quatro casamentos é de suíços com estrangeiros; um em onze suíços é naturalizado. Com 20,4% da população composta por pessoas que não têm a nacionalidade helvética, a Suíça redescobre o tema. Porém, como explicam os especialistas, a grande maioria está bem integrada no país: as estatísticas de criminalidade mostram que não existem diferenças entre os dois grupos.
Ignorância
A polêmica nacional em relação ao tema é alimentada constantemente pelos jornais. Muitos especialistas consideram, porém, que é importante dividir o debate.
– Nós devemos evitar a todo custo mistura a questão da integração de estrangeiros com o problema dos asilados políticos – ressalta Claudio Micheloni, membro do Fórum para Integração de Imigrantes (FIMM). “Os grupos que odeiam os estrangeiros se aproveitam dessa polêmica”.
Outros creditam o problema na ignorância de muitas faixas da população.
– Os suíços conhecem muito pouco dos seus vizinhos estrangeiros. Muitos chegam a gritar, dizendo que nas escolas as grandes quantidades de crianças de outras origens dificultam o aprendizado do idioma nacional – alertou o político Ueli Leuenberger após a decepção provocada pela recusa popular em plebiscito do projeto da naturalização facilitada.
Esforço do governo
Atualmente vinte cantões suíços dispõem de um encarregado especial em questões de estrangeiros. Juntamente com a Comissão Federal para Estrangeiros, esses especialistas fazem diversas sugestões para melhorar a integração como, por exemplo, incentivar uma mistura maior de populações nos bairros dos centros urbanos, evitando a criação dos chamados “guetos” de estrangeiros.
Outra proposta é facilitar a vinda para a Suíça das famílias de estrangeiros. A experiência mostrou que aqueles que vieram sozinhos para o país com o antigo estatuto de “saisonnier”, ou seja, trabalhador temporário, se integram menos do que os que vivem em família.
Agora os parlamentares têm a obrigação de concretizar uma nova lei no papel.
swissinfo, Alexander Künzle
traduzido por Alexander Thoele
Um dos principais objetivos da reforma da lei de estrangeiros é melhora sua integração. A lei atinge em primeira linha pessoas originadas de países que não pertencem à União Européia.
O governo federal da Suíça publicou em março de 2002 seu plano de metas no setor. Muito tempo passou até que o Parlamento discutisse a proposta de reformas. No verão de 2004 a Câmara dos Deputados debateu a nova lei.
Em 2000, o Parlamento federal decidiu a criação de um crédito anual de apoio à integração de estrangeiros.
Em 2001 foram liberados os primeiros 10 milhões de francos. Nesse ano, 14 milhões de francos estão previstos para o apoio a projetos no setor.
No final de 2005, o governo federal irá publicar o “Relatório Nacional sobre a Integração”, encomendado pelo ministro da Justiça Christoph Blocher.
De 16 a 17 de março o Senado Federal vota as novas leis de asilo e estrangeiros.
A lei de asilo é uma questão federal. A de estrangeiros é de alçada cantonal (autorizações, expulsão, saúde e integração).
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