Promover a democracia, mas qual?

As suíças e os suíços têm uma compreensão própria e bastante peculiar de democracia. O cientista político Daniel Bochsler argumenta que essa concepção não deveria ocupar o primeiro plano na promoção da democracia em escala mundial.

A promoção da democracia em todo o mundo é um dos pilares da política externa suíça, conforme estabelece o artigo 54 da Constituição Federal. SegundoLink externo uma pesquisa de opinião, nove em cada dez suíços apoiam a ideia de que a Suíça deva promover a democracia em sua política externa. Contudo, a compreensão suíça da democracia é tão singular que surge a pergunta: será que o país é realmente adequado para desempenhar o papel de promotor da democracia?

Democracia é um conceito polissêmico. Tão polissêmico que, por exemplo, o Estado oficialmente denominado “República Popular Democrática da Coreia” é justamente a Coreia do Norte, ou que Viktor Orbán proclamou uma “democracia iliberal”, expressão que serviu como manto ideológico para o enfraquecimento da liberdade de imprensa e da independência do poder judiciário. Mas, mesmo deixando de lado rótulos enganosos como esses, os princípios e as regras associados à democracia variam consideravelmente de um país para outro. Por isso, quando se trata de política externa voltada para a promoção da democracia, impõe-se a pergunta fundamental: qual democracia deve ser promovida?

A população suíça oferece uma resposta clara a essa questão. No âmbito do European Social SurveyLink externo, a maior pesquisa sociológica da Europa, investigou-se o núcleo da compreensão de democracia em 36 países europeus. Os suíços destacaram-se por uma concepção de democracia bastante peculiar. Em primeiro lugar, demonstraram estar muito satisfeitos com o seu próprio sistema democrático. Além disso, em quatro de quinze questões específicas, e ao longo de duas rodadas da sondagem, ficou evidente o quanto os suíços priorizam objetivos e princípios de forma diferente da maioria dos demais europeus.

As duas dimensões da excepcionalidade suíça

O caso suíço pode ser dividido em duas dimensões. Por um lado, os entrevistados suíços associam a democracia ao debate público que precede as decisões políticas, bem como aos referendos e às iniciativas populares. Por outro, vinculam a democracia, em menor grau do que a maioria dos europeus, às instituições representativas, como eleições e partidos políticos.

Sobretudo, a ideia de que o governo pode ser constituído e substituído por meio de eleições ocupa um lugar relativamente secundário na concepção de democracia dos suíços. O aspecto mais notável é que os direitos de democracia direta são considerados muito mais importantes pelos suíços do que as eleições e os princípios da democracia representativa. Isso não acontece em nenhum outro lugar da Europa. É importante notar que as perguntas não se referiam à descrição da democracia no próprio país; ela buscava identificar o que, na opinião dos entrevistados, caracteriza uma democracia autêntica.

Poderia se imaginar que, ao pensar no conceito de democracia, os suíços têm em mente a Landsgemeinde (Assembleia Cantonal) de Glarus ou de Appenzell-Rodes Interiores, na qual os cidadãos debatem e decidem diretamente, enquanto os partidos desempenham apenas um papel secundário. Aliás, essa imagem da democracia é mais forte precisamente na região do país onde ainda existem as Landsgemeinden: ela é sobretudo difundida na Suíça de língua alemã, ao passo que a Suíça francófona e italófona se aproximam mais da média europeia.

Instituições mantêm a Suíça unida

A democracia direta trouxe muitas vantagens à Suíça, provavelmente até algumas das quais os próprios suíços não têm plena consciência. Na ausência de uma língua ou de uma religião comum, nada mantém a Suíça unida a não ser suas instituições. Entre elas, os domingos de votação ocupam, sem dúvida, um lugar central: embora revelem regularmente divisões e antagonismos, também reúnem os diferentes campos políticos em alianças sempre renovadas. Se dermos crédito a dois economistasLink externo, a democracia direta torna os suíços até mais felizes.

Mas como promover a democracia em outros países a partir dessa concepção? É possível fomentar a democracia tomando como modelo uma ordem constitucional que inclui um governo colegiado, votações por referendo acompanhadas de contrapropostas e questões subsidiárias de desempate, além de controvérsias sobre quais propostas submetidas a referendo devem estar sujeitas à exigência da dupla maioria dos eleitores e dos cantões?

Fora o Uruguai, não existe nenhum país que tenha modelado suas instituições constitucionais segundo as da Suíça. Isso aconteceu, porém, há mais de um século e sem qualquer intervenção da política externa suíça, mas como consequência de uma viagem de estudos à Suíça realizada pelo presidente uruguaio e pai da constituição do país, José Batlle y Ordóñez.

Tensões na promoção da democracia

A tradição suíça de democracia direta é reconhecida e frequentemente admirada em todo o mundo, mas exerce atração sobretudo sobre populistas. Além disso, o argumento de que a democracia direta deve prevalecer sobre a democracia eleitoral foi repetidamente instrumentalizado por figuras como Hugo Chávez e Ilham Aliyev, quando procuraram legitimar, por meio de pseudorreferendos, revisões constitucionais destinadas a esvaziar a própria democracia. A referência ao referendo constitucional suíço fez parte do arsenal argumentativo desses dirigentes, tanto na Venezuela quanto no Azerbaijão.

Por isso, a concepção particular de democracia dos suíços também gera tensões no campo da promoção da democracia e desperta dúvidas quanto à possibilidade de esse modelo servir de instrumento eficaz em outros contextos.

As dúvidas dos constituintes e formuladores de sistemas políticos ao redor do mundo quanto à possibilidade de uma democracia direta moldada segundo o modelo suíço funcionar em seus países provavelmente são ainda mais acentuadas do que as de suas próprias populações. E, mesmo quando consideram essa possibilidade, tendem a enxergá-la apenas em âmbito local.

A Suíça pode, no entanto, distinguir-se em sua política externa de promoção da democracia por meio do incentivo ao federalismo e da criação de instituições democráticas em países multiétnicos ou em sociedades que emergem de conflitos. Exemplos frequentemente citados são o Nepal e a Colômbia.

A Suíça também ocupa posição de destaque na promoção da liberdade de imprensa e da sociedade civil – fundamentos essenciais da democracia que desempenharam um papel central na própria história suíça. Que a perspectiva interna e a externa enfatizem aspectos diferentes não é algo incomum; o mesmo ocorre no domínio das exportações econômicas.

No caso da exportação da democracia, porém, isso exige dos atores políticos envolvidos sensibilidade, discernimento e uma consciência particularmente aguda da legitimidade dos diferentes modelos democráticos. Os promotores suíços da democracia devem ter em conta tanto a vontade do soberano (o eleitorado) em seu próprio país quanto os desafios e a concepção predominante de democracia nos países aos quais se dirigem seus esforços.

Edição: Benjamin von Wyl

Adaptação: Karleno Bocarro

As opiniões expressas pela autora não refletem necessariamente as da Swissinfo.