Europa expande sistema de informações

Tela de computador de um policial alemão mostra o sistema SIS ainda utilizado. Keystone

Enquanto o povo suíço vota no domingo sobre a adesão do país ao Tratado de Schengen, Bruxelas anuncia a atualização da rede de troca de dados.

A nova estrutura do Sistema de Informações Schengen deve incluir a Suíça e os novos países membros da UE até o final de 2007.

Lançado em 1995, o SIS (Sistema de Informações Schengen) permite a troca de dados entre as polícias nacionais. Atualmente ele dispõe de 13 milhões de registros. Nove em dez são relativos a objetos roubados, o resto são de pessoas procuradas pela justiça, indesejáveis no espaço Schengen ou em observação.

Concretamente, uma inscrição feita na França está disponível no mesmo instante na Finlândia ou nos trezes outros países membros do “espaço” Schengen (todos da antiga União Européia, menos a Grã-bretanha e Irlanda, e incluindo a Noruega e a Islândia).

Porém a capacidade atual do sistema não é suficiente para atender os pedidos de inclusão dos dez novos membros da União Européia, além da Grã-bretanha e Irlanda. No caso da Suíça, sua participação depende da decisão dos eleitores no plebiscito popular de domingo.

Por isso a Comissão Européia está preparando a expansão do espaço Schengen através da atualização de um dos seus instrumentos mais importantes. Ela já anuncia que essa tarefa não será fácil.

Dificuldade tripla

Bruxelas propõe uma nova geração do sistema para ser capaz de funcionar em 30 países, mantendo ao mesmo tempo a capacidade de expansão no caso de novas adesões. O desafio é triplo: jurídico, orçamentário e tecnológico.

Jurídico, pois o projeto precisa ainda receber o aval do Conselho e do Parlamento Europeu. Um dos itens mais sensíveis é a segurança dos dados privados.

Orçamentário, pois os custos do SIS II serão elevados: calculam-se 40 milhões de euros para sua implementação em escala européia, sem incluir os gastos isolados de cada país para adaptar o sistema.

Os especialistas também consideram a questão técnica como muito complexa, pois são exigidas mudanças sensíveis no sistema. Apenas o conteúdo dos bancos de dados permanece o mesmo.

Direitos pessoais reforçados

O novo SIS II promete também novidades tecnológicas. Ele agora irá registrar impressões digitais e informações sobre a face (dados biométricos). O sistema também será capaz de responder “à evolução das necessidades dos seus utilizadores”, nota a Comissão. Esta lembra que “a transparência” será assegurada e também “os direitos individuais” estarão garantidos.

Outra novidade é que o SIS II permitirá a difusão imediata de informações em toda a Europa de um mandato de prisão europeu emitido por um país membro. A Suíça, mesmo se aderir ao acordo, não estará incluída nesse aspecto, lembra o responsável pelo dossiê.

O novo SIS e o banco de dados dos vistos (VIS) utilizarão uma plataforma informática comum, mas não estarão pelo momento conectados.

Segundo a União Européia, o sistema deverá estar em funcionamento a partir de março de 2007, o que permitirá abrir as fronteiras para os novos países membros já no segundo semestre de 2007, momento onde a Suíça também poderá estar fazendo parte do acordo.

swissinfo com agências

Fatos

O SIS substitui eletronicamente o controle fronteiriço dentro do espaço Schengen.
O banco de dados contem 13 milhões de registros.
15 mil deles são registros criminais.
800 mil estrangeiros estão proibidos de entrar no espaço Schengen.
O SIS oferece instantaneamente informações dos seus bancos de dado a policiais e guardas de fronteira.
15 países fazem atualmente parte do espaço Schengen, incluindo também a Noruega e a Islândia.
A Suíça poderá integrar o sistema a partir de 2007 ou 2008, caso os eleitores dêem seu voto positivo no domingo.