Governo quer facilitar naturalização

Este passaporte vermelho é um dos mais difíceis de conseguir Keystone

Proposta do governo prevê concessão de cidadania suíça a residentes estrangeiros de 3a geração. Propõe também facilitar naturalização de estrangeiros de 2a geração que sigam pelo menos parte da escola obrigatória no país. Para estrangeiros o passaporte suíço é um dos mais difíceis de conseguir.

Na Suíça, vigora somente o “ius sanguis” (direito do sangue) na transmissão da nacionalidade. Na nova proposta o “ius solis” (direito do solo) é parcialmente válido: o passaporte suíço seria concedido a todo estrangeiro de terceira geração no momento do nascimento, desde que os pais não o recusem.

O governo vê nessa proposta uma maneira de conseguir melhor integração dos estrangeiros que representam 20 por cento da população. (Percentagem maior na Europa só existe em Luxemburgo. E os de segunda e terceira gerações constituem 20 dos estrangeiros, cerca de 200 mil pessoas).

A proposta de legislação deixa aos cantões (estados) o poder de conceder a cidadania suíça aos estrangeiros. Introduz no entanto um direito de recurso contra recusa da naturalização, para evitar abusos, como ocorreu no ano 2000 quando eleitores de uma comuna suíça rejeitaram concessão de passaporte a iugoslavos.

Na Suíça o maior contingente de estrangeiros são italianos (23%), os iugoslavos vêm em segunda posição (13%) e os portugueses em terceira (quase 10%), antes dos alemães, espanhóis e turcos.

Quanto aos brasileiros, eles são oficialmente cerca de 7 mil na Suíça.

O passaporte suíço é um dos mais difíceis de conseguir. Exige geralmente 12 anos de residência ininterrupta, vasculha-se a vida do candidato que é também submetido a perguntas por uma comissão cantonal de naturalização.

De resto a atratividade do passaporte suíço diminuiu pelo fato de o país continuar fora da União Européia.

A proposta do governo suíço está em consulta até 15 de maio.

swissinfo com agências