Acordo de paz abre caminho para negociações nucleares com Irã

O resort do Bürgenstock, situado no alto de uma colina, às margens do Lago dos Quatro Cantões, já tinha acolhido uma conferência sobre a paz na Ucrânia em 2024. Keystone / Michael Buholzer

Diplomatas americanos e iranianos reúnem-se nesta sexta-feira na Suíça para abrir um novo capítulo de negociações sobre o programa nuclear iraniano. Os encontros podem resultar em um texto semelhante àquele abandonado por Donald Trump em 2018.

Os Estados Unidos e o Irã reúnem-se nesta sexta-feira no resort de Bürgenstock, às margens do lago dos Quatro Cantões (Lucerna), para as primeiras negociações sobre a implementação do memorando de entendimento de paz, assinado na noite de quarta-feira. Eles serão apoiados por mediadores paquistaneses e catarianos. A composição das delegações não foi divulgada.

Fruto de várias semanas de negociações, o memorando de entendimento – tornado público logo após sua assinatura – estabelece os grandes princípios de um acordo final cujos detalhes deverão ser negociados ao longo dos próximos 60 dias.

O documento prevê, especialmente, a reabertura do Estreito de Ormuz, cujo bloqueio perturbou a economia mundial, e a interrupção das operações militares em todas as frentes, inclusive no Líbano, palco de combates entre Israel e o Hezbollah. A suspensão das sanções americanas e o programa nuclear iraniano também constam no texto.

Volta à estaca zero

O encontro desta sexta-feira marca a abertura de um novo capítulo de negociações, em particular sobre o espinhoso dossiê do programa nuclear iraniano, cujo desfecho permanece amplamente incerto. Nenhum resultado é esperado de imediato. “É um retorno à estaca zero”, afirma Marc Finaud, pesquisador do Centro de Política de Segurança de Genebra (GCSP, na sigla em inglês).

Donald Trump descreveuLink externo o memorando de entendimento como “uma barreira contra qualquer possibilidade de o Irã vir a obter uma arma nuclear”, ou seja, o “oposto” do Acordo de Viena, do qual ele se retirou em 2018. Segundo ele, aquele texto, assinado por seu antecessor Barack Obama em 2015, era muito “fraco” e favorável a Teerã.

“O acordo de 2015 era muito detalhado, baseado na desconfiança e munido de um sistema de verificação, inspeções e forte envolvimento da comunidade internacional, do Conselho de Segurança e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)”, relembra Marc Finaud, especialista em desarmamento nuclear.

Concluído entre o Irã, os Estados Unidos, a China, a França, o Reino Unido, a Rússia e a Alemanha, o Acordo de Viena (conhecido em inglês como Joint Comprehensive Plan of Action ou JCPOA, Plano de Ação Conjunto Global) impunha limites ao programa nuclear iraniano em troca da suspensão das sanções internacionais. O pacto também previa um reforço nos controles sobre as instalações nucleares do país. No entanto, várias de suas principais disposições tinham prazo de validade para expirar.

60 dias para negociar

O prazo de 60 dias – que as partes podem prorrogar em comum acordo – é particularmente ambicioso, considerando que o Acordo de Viena foi o resultado de mais de dez anos de esforços diplomáticos.

“Esse prazo só é realista se as expectativas forem baixas e se o objetivo for retornar a um resultado que se assemelhe mais ou menos ao JCPOA”, avalia Marc Finaud. “Mas se a ideia for ir mais longe e incluir, por exemplo, a questão dos mísseis balísticos, então isso se torna inviável.”

Este último ponto estava na pauta das últimas rodadas de negociações, que ocorreram no início do ano em Genebra, sob a mediação de Omã, e terminaram em fracasso. O memorando de entendimento atual não faz menção a isso.

No estado atual, o acordo assinadoLink externo na quarta-feira limita-se a reafirmar o compromisso do Irã em não adquirir armas nucleares e aborda a diluição dos estoques de urânio enriquecido. O documento indica que “ambas as partes também concordaram em discutir a questão do enriquecimento”.

Retorno à Suíça?

Ainda não se sabe se, ao longo dos próximos 60 dias, novas rodadas de conversações ocorrerão na Suíça, país que sediou as primeiras discussões sobre o programa nuclear iraniano já em 2003, e posteriormente entre 2013 e 2015, em Genebra e Lausanne.

“Genebra é prática para todos devido à sua infraestrutura e porque existe um precedente”, aponta Marc Finaud. “Mas será preciso ver se os mediadores paquistaneses e catarianos desejarão sediar essas negociações em seus próprios países.”

QuestionadoLink externo na segunda-feira por um jornalista do canal televisivo RTS, Hasni Abidi, professor da Universidade de Genebra e diretor do Centro de Estudos sobre o Mundo Árabe e Mediterrâneo, expressou a esperança de que a Suíça, até então “ausente das negociações”, consiga “ir além de seu papel de facilitadora para intervir na consolidação deste acordo.”

Procurado, o Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA) informou que a Suíça “atua como facilitadora, criando as condições práticas e diplomáticas que permitem a realização deste encontro em seu território.”

Vale lembrar que, desde 1980, a Suíça representa os interesses americanos no Irã, desfrutando, portanto, de uma posição privilegiada entre os dois países.

Edição: Virginie Mangin/sj

Adaptação: Alexander Thoele, com ajuda do Deepl