ONGs discutem tribunal internacional contra aliados

Prisioneira na prisão iraquiana de Abu Ghraib com colar de contas nas mãos. Keystone

Torturas infligidas pelas tropas americanas a prisioneiros iraquianos são condenadas internacionalmente.

Enquanto isso, juristas e ONGs lembram que a Suíça é depositária das Convenções de Genebra.

Senadores americanos não pouparam crítica ou esconderam sua repulsão frente às fotos e vídeos inéditos com cenas de tortura cometidas nas prisões iraquianas, exibidas na última quarta-feira durante uma sessão aberta apenas para os parlamentares.

Eles juntam-se dessa forma ao coro de protestos mundiais, que acusam o governo dos Estados Unidos de não respeitar as Convenções de Genebra e o direito internacional. Até Micheline Calmy-Rey, ministra suíça das Relações Exteriores abandonou a tradicional discrição helvética e criticou abertamente a tortura organizada.

Como conseqüência, seu ministério estuda um pedido lançado em 29 de abril pela Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH, na sigla original). A organização, sediada em Genebra, pede que a Suíça convoque os países signatários das Convenções de Genebra para debater as violações ocorridas no Iraque.

Crimes de guerra

Assim como a FIDH, alguns juristas e ONGs acreditam que a Suíça, como país depositário das Convenções de Genebra, poderá ter um papel mais ofensivo na condenação da tortura cometida pelas tropas americanas como “crime de guerra”.

Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR), apenas um tribunal pode condenar os responsáveis das torturas cometidas contra prisioneiros iraquianos detidos pelos EUA e Grã-Bretanha.

Especialistas suíços como Luigi Condorelli, professor de direito internacional público atuante em Genebra, a acusação é clara. “Se tudo o que está escrito no relatório da Cruz Vermelha publicado no jornal americano Wall Street Journal é verdade, então estamos tratando de verdadeiros crimes de guerra”.

“As humilhações sofridas e os atos de tortura comunicados às organizações de ajuda humanitária são violações graves as 3ª e 4ª Convenções de Genebra”.

Os tratados internacionais que fixam o direito em períodos de guerra obrigam aos países signatários a condenação das pessoas que cometeram tais atos e a indenização das vitimas.

Ao prometer punir os culpados e indenizar os torturados, os governos dos EUA e da Grã-Bretanha estão apenas cumprindo suas obrigações internacionais.

Primeiro grave erro

“Ao mesmo tempo, lembro que os EUA e a Grã-Bretanha já cometeram o primeira falta grave contra o direito internacional no momento que eles não informaram as tropas encarregadas de vigiar os prisioneiros iraquianos sobre as das Convenções de Genebra”, lembra Phillip Grant, presidente da TRIAL, uma ONG suíça fundada em 2002, com o objetivo de combater crimes de guerra no mundo.

A mesma opinião foi também partilhada pelo general americano Antonio Taguba, que foi autor de um relatório severo sobre o comportamento da 800ª brigada de polícia militar, que controla atualmente os centros de detenção no Iraque. Em depoimento no Congresso americano na última quarta-feira, o militar revelou “a incompetência das tropas para as tarefas destinadas, a falta de disciplina e de orientação dessa brigada”.

Os parlamentares americanos tentam atualmente reconstruir a cadeia hierárquica para determinar a responsabilidade dentro do exército.

Segundo Philip Grant, qualquer autoridade pode ser punida, caso tenha tido conhecimento da tortura praticada e não tenha tomado providências para impedir.

Condenação na Suíça

Para o presidente da ONG suíça, se a justiça nos EUA e na Grã-Bretanha não condenarem os culpados, os países signatários das Convenções de Genebra têm a obrigação de faze-lo.

Porém o governo suíça prefere ainda aguardar. “No momento consideramos muito prematuro o lançamento de uma ação”, explica Roberto Balzaretti, do Ministério das Relações Exteriores da Suíça.

ONGs como a Amnesty International (AI) tem uma opinião diferente: – “O governo suíço pode entrar com um processo no Comitê das Nações Unidas contra a tortura”, lembra Alain Bovard, membro da seção suíça da organização internacional.

swissinfo, Frédéric Burnand
traduzido por Alexander Thoele