Proposta de direito de insolvência para países endividados

Duas organizações cristãs de ajuda, Pão para o Próximo e Ação de Quaresma, lançam campanha destinada a criar um direito internacional de insolvência para os países endividados mais pobres. Norma baseada no direito semelhante das pessoas…

Constatando que países pobres sacrificam recursos indispensáveis para educação, saúde e fornecimentos básicos como água e transportes, a organização católica “Ação de Quaresma” e a similar protestante “Pão para o Próximo” acabam de lançar campanha pela criação de um direito internacional de insolvência. Direito de que se beneficiariam os países muito endividados, onde se verifica que boa parte da população vive na miséria. (Foto de arquivo, “baraco” de casal e filho em lixeira da capital salvadorenha em 1998).

As duas organizações suíças lembram que recentes programas de refinanciamento das dívidas não constituem solução satisfatória, até porque muitas economias, caso do Equador por exemplo, vivem hipotecadas a seus credores.

O mecanismo proposto para a criação desse direito internacional à insolvência inclui inicialmente a declaração de uma moratória. Um tribunal arbitral buscaria entre credores e devedores um acordo que uma vez fechado impediria consagrar ao serviço da dívida somas que devessem ser destinadas a financiamentos de necessidades básicas.

Semana passada, Ação de Quaresma e Pão para o Próximo, reuniram em Berna vários especialistas dos países emergentes (do Brasil veio Marcos Arruda, diretor do Instituto de Políticas Alternativas do Cone Sul), bem como representantes da comunidade financeira suíça e internacional para discutir justamente o projeto de um direito internacional de insolvência. Direito baseado naquele de que dispõem as pessoas, no sentido de evitar que fiquem privadas do mínimo vital.

Por ocasião das comemorações de seus 700 anos de existência, em 1991, a Suíça aliviou dívida de 18 países pobres, no valor de 400 milhões de dólares. A condição imposta foi a de que eles adotassem programas concretos de desenvolvimento, como aconteceu na Bolívia, beneficiada com o gesto.

Gesto semelhante foi feito pela Itália, um dos principais credores de Moçambique. No início do mês decidiu anular os 500 milhões de dólares que o país lhe devia. E nesta quarta-feira o Clube de Paris, reunindo os países credores, deve debater justamente a adoção de medida semelhante por outros credores.

J.Gabriel Barbosa