Unicef suíço combate mutilações sexuais

Menina somaliana em operação de mutilação genital. Keystone Archive

A seção suíça do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) é categórica: é preciso fazer mais para erradicar a prática das mutilações sexuais femininas.

Na Suíça, as mutilações são consideradas crime e estão previstas penas de até dez anos de prisão.

Segundo dados do Unicef, cerca de 130 milhões de mulheres que vivem atualmente, sobretudo na África, foram vítimas de mutilação genital. A excisão consiste e cortar parte dos órgãos genitais externos das meninas, geralmente entre 4 a 14 anos de idade.

Essas práticas em certas sociedades africanas, árabes e do sudoeste asiático expõem as mulheres e sofrimentos e riscos irreversíveis para a saúde.

Com a imigração, casos de mutilação genital também ocorrem nos Estados Unidos, Canadá e Europa.

Na Suíça, as estatísticas mais recentes indicam que um em cada cinco ginecologistas receberam uma ou várias pacientes que foram mutiladas na infância. A maioria dessas mulheres são originárias da Somália, Etiópia e de países da África Ocidental.

O Unicef não sabe se há mais casos na Suíça do que nos países vizinhos. “O que sabemos é que os casos são mais numerosos nos países com grande população de imigrantes”, afirma Alexander Rödiger, do Unicef suíço.

Processos possíveis

O Unicef suíço acaba de publicar os detalhes de um relatório esclarecendo os procedimentos legais para processar os autores dessas mutilações.

“Queriamos saber se a legislação suíça permite proteger as crianças suscetíveis de serem mutiladas e descobrimos que se um médico praticar uma excisão poderá ir para a cadeia”, explica Rödiger.

Nesse relatório, o Unicef cita vários casos de médicos que entraram ilegalmente na Suíça para praticar excisões, embora não sejam os únicos passíveis de serem indiciados na Suíça.

“Freqüentemente,os pais não são conscientes que podem ser punidos por aceitarem a mutilação de suas filhas. Nosso estudo demonstra que podem, mesmo se levarem suas filhas para serem mutiladas em outro país”, afirma Alexander Rödiger.

Por isso, o Unicef pede que as autoridades suíças façam o necessário para informar todos os imigrantes dos riscos que incorrem com essas práticas.

O estudo do Unicef conclui que é preciso agir de maneira muito mais direta para explicar às famílias originárias de países como a Somália e o Burkina Faso que os atos de mutilação são proibidos na Suíça.

O segredo médico

Para a jurista Regula Schlauri, co-autora do relatório do Unicef, o obstáculo na lei suíça são as regras que variam de um cantão para outro. “Em geral, a confidencialidade do paciente significa que o médico não é obrigado a declarar as mutilações genitais que diagnostica”, explica.

Enquanto na França, houve vários processos e condenações, na Suíça a justiça ainda não foi acionada. Um único caso está em andamento em Genebra, em que um pai é acusado de ter forçado suas duas filhas a serem excisadas.

“É uma questão de informação. As pessoas não sabem que as mutilações sexuais existem e por isso não denunciam”, afirma Alexander Rödiger.


swissinfo, Ramsey Zarifeh
Tradução: Claudinê Gonçalves

Breves

– O Unicef estima que 2 milhões de meninas por ano correrm o risco serem mutiladas.

– A organização indica que 130 milhões de mulheres que vivem atualmente na África e no mundo árabe sofreram mutilações genitais.

– Em muitas sociedades, a mutilação genital ou excisão é considerada prática cultural obrigatória.