Dia D se aproxima para Bolsonaro, julgado por tentativa de golpe

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (9), suas sessões para votar o veredicto no julgamento por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um processo histórico que despertou a ira de Donald Trump.

O líder da direita e da extrema direita, de 70 anos, tornou-se réu em março por ter supostamente liderado uma “organização criminosa armada” que conspirou para tentar se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão a emitir seus votos nesta terça-feira para decidir o futuro do ex-presidente (2019-2022) e de outros sete acusados, entre eles vários ex-ministros e integrantes do alto escalão militar.

O primeiro a votar é o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

“Se for julgado assim (com base em elementos jurídicos), a convicção é de que deverá ser absolvido”, disse o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, a repórteres em frente ao tribunal.

– Mais pressão de Trump? –

Bolsonaro acompanhará o processo em sua residência em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar desde agosto. Seus advogados atribuem sua ausência no tribunal a questões de saúde.

Inelegível até 2030, o ex-capitão do Exército afirma ser inocente e se considera vítima de “perseguição política”. Contudo, recebeu o apoio do presidente americano, Donald Trump.

Sob a alegação de que há uma “caça às bruxas” contra seu aliado, o presidente americano impôs tarifas de 50% para alguns produtos exportados do Brasil aos Estados Unidos e sancionou ministros do STF, como Alexandre de Moraes.

O Supremo vai ignorar “pressões internas ou externas”, frisou Moraes na semana passada.

Mas a ameaça de novas sanções paira sobre autoridades brasileiras.

“Para o ministro Alexandre de Moraes e aqueles cujos abusos de autoridade minaram as liberdades fundamentais, continuaremos tomando as medidas adequadas”, disse na segunda-feira o subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado americano, Darren Beattie, na rede X.

“Nós vamos cuidar, só não dá para prever o que que pode sair da cabeça do Trump”, indicou há alguns dias o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre essa hipótese.

– Maioria simples –

Bolsonaro é acusado de cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado, que não teria sido consumado por falta de apoio da cúpula militar.

O plano contemplaria inclusive o assassinato de Lula antes de sua posse.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também acusa Bolsonaro de instigar o 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília ao convocarem uma insurreição militar para depor Lula.

Somando todas as penas, Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão.

O veredicto será determinado por maioria simples dos cinco ministros da Primeira Turma, que depois votarão para fixar uma eventual pena, à qual cabe recurso.

Em Brasília, um crítico de Bolsonaro afirmou que está feliz com o julgamento.

“Estou tendo o maior prazer de vivenciar esse momento da história brasileira. E que não fique impune”, disse à AFP Maurício de Aquino Costa, um professor de 54 anos.

– Anistia e ataques ao STF –

Dando como certa uma condenação, os bolsonaristas não estão de braços cruzados.

Majoritária no Congresso, a direita manobra para votar um projeto de anistia para o ex-presidente, um pedido apoiado por dezenas de milhares de seguidores em manifestações registradas no domingo em diversas cidades do país.

Procurado pela AFP, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), considerado um possível sucessor de Bolsonaro no pleito de 2026, garantiu que “tem [votos] sobrando” para a anistia.

Além disso, Tarcísio criticou o Supremo durante o ato de domingo em São Paulo: “Não vamos aceitar a ditadura de um poder sobre o outro”, afirmou, em referência ao tribunal.

“O STF tem cumprido o seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito”, respondeu o decano da corte, Gilmar Mendes, ao rechaçar que os ministros sejam “tiranos”.

Bolsonaro sempre se mostrou confiante de que vai conseguir reverter sua inelegibilidade e concorrer nas eleições de 2026. Uma condenação pelo STF, no entanto, pode precipitar a corrida para sucedê-lo.

Enquanto isso, Lula, de 79 anos, deverá tentar a reeleição.

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