A Suécia pode julgar executivo suíço em um caso histórico de crimes corporativos

Os chefes da Lundin Petroleum, Alex Schneiter (esquerda) e Ian Lundin (direita) são acusados de cumplicidade em crimes de guerra no sul do Sudão em 1997-2003. Keystone / Fredrik Sandberg

A Suprema Corte da Suécia decidiu que o cidadão suíço Alex Schneiter, ex-diretor da empresa petrolífera sueca Lundin, pode ser julgado na Suécia por suposta "cumplicidade em crimes de guerra" no Sudão.

Na quinta-feira, o tribunal rejeitou o argumento de Schneiter de que a Suécia não tinha jurisdição porque ele não era cidadão nem residente do país nórdico. A corte decidiu que suas conexões com a Suécia eram suficientes.

O governo sueco deu sinal verdeLink externo em 2018Link externo para que o MP do país acusasse Schneiter e o ex-presidente da Lundin, Ian Lundin, por ajudar suspeitos de crimes no Sudão entre 1997 e 2003, alimentando as guerras do petróleo no sul do país. Lundin é um cidadão sueco residente na Suíça. Tanto Schneiter, que era chefe de exploração na época, quanto Lundin negam as acusações.

Eles estão sendo processados sob o princípio da “jurisdição universal”. Isto permite, sob certas condições, que qualquer pessoa seja processada em qualquer parte do mundo por crimes internacionais graves (genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra), para os quais não existe um estatuto de limitações (limite de tempo para o processo).

As ONGs e grupos de direitos humanos aclamaram a decisão como um caso marcante. Philip Grant, diretor da ONG suíça TRIAL International, que promove e apóia casos de jurisdição universal, disse que “ao meu conhecimento, isto marcaria a primeira vez que um ator corporativo – aqui um cidadão suíço atuando como executivo de uma companhia petrolífera sueca – seria julgado com base na jurisdição universal”.

Dificilmente tais casos foram trazidos até hoje. Entretanto, alguns casos também foram apresentados na FrançaLink externo, notadamente contra executivos do grupo de cimento Lafarge, agora parte do grupo suíço Holcim, por cumplicidade em crimes contra a humanidade na Síria.