Por que a Suíça quer fazer parte do Conselho de Segurança
A Suíça se candidata a um assento não-permanente no Conselho de Segurança da ONU. A eleição em junho de 2022 é considerada apenas uma formalidade. Para o país, uma oportunidade de sentar-se à mesa com outras grandes potências.
“Mas não quero ser a SuíçaLink externo!”. Talvez você se lembre de como Jerry Seinfeld, na sitcom de mesmo nome, se defende contra seus vizinhos que querem usar seu apartamento como um território neutro para um jogo interrompido de “Risco”. Quase se poderia pensar que a Suíça também não quer mais ser a Suíça, ou seja, a epítome do estado neutro, e preferiria desempenhar um papel na política mundial.
O que é certo é que ela não quer mais ser apenas uma contribuinte financeiraLink externo substancial para a ONU, mas também quer ter sua voz ouvida. Em outras palavras, ela quer um assento não permanente com mandato de dois anos no Conselho de Segurança.
O governo promove a candidatura da Suíça com o vídeo abaixo:
Um assento no Conselho de Segurança oferece vantagens tangíveis, e ao mesmo tempo acarreta riscos que descrevemos em seguida.
Relações com grandes potências
A candidatura da Suíça foi lançada em 2011 pela então presidente da Confederação Helvética e ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey. Em entrevista à swissinfo.ch, a política explica que a Suíça poderia expandir suas redes e, portanto, sua influência em nível internacional no Conselho de Segurança.
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“A Suíça tem uma boa fama na ONU”
Entretanto, o contato mais estreito com os outros membros do Conselho de Segurança também tem um lado negativo. Por exemplo, o primeiro embaixador da Suíça na ONU, Jenö Staehelin, declarou ao jornal NZZ com base em sua experiência pessoal que o risco de tentativas de pressão por parte de outros estados era grande, e que a Suíça provavelmente cederia sob um jogo de poder desviando-se, assim, de seus princípios. “Um assento no Conselho de Segurança é arriscado; a menos que tenha um apoio político interno muito amplo”, disse Staehelin.
Segundo Markus Heiniger, que trabalhou por muito tempo para o Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão) e agora está envolvido na plataforma da sociedade civil para moldar a política suíça no Conselho de Segurança, tentativas de pressão na ONU já são às vezes uma realidade para a Suíça, por exemplo, no Conselho de Direitos Humanos. Para ele, como para Staehelin, o fator decisivo é a salvaguarda política interna das posições suíças. Demasiada controvérsia doméstica poderia enfraquecer a capacidade da Suíça de agir no Conselho de Segurança.
Esta é também a opinião de Angela Müller, vice-presidente da Associação Suíça-ONU (GSUN), uma organização da sociedade civil co-financiada pelo governo suíço, que trabalha para fortalecer as relações entre a Suíça e a ONU. O EDA deve fornecer informações transparentes sobre a política interna para que o público possa compreender o comportamento da Suíça no Conselho de Segurança, caso contrário, existe o risco de que uma posição de voto ou um referendo qualquer da Suíça venha de repente a ser instrumentalizado.
Ordem do dia e definição de temas
De acordo com Müller, um assento no Conselho de Segurança torna possível contribuir com posições substantivas e estabelecer prioridades. “A Suíça pode contribuir com sua voz para as negociações e votações e assumirá uma ou duas vezes a presidência do Conselho, onde pode estabelecer prioridades”.
Até o crítico Jenö Staehelin admitiu ao NZZ que a Suíça pode fazer mais no Conselho de Segurança do que como um membro normal da ONU.
Outros críticos, porém, como o ex-embaixador Paul Widmer, reclamamLink externo que de qualquer forma, somente as cinco potências com direito a veto têm voz no Conselho de Segurança. Quem ocupa um assento não permanente é quase irrelevante. Nesta interpretação, a Suíça está se expondo politicamente nos planos externo e interno sem ganhar qualquer influência em troca.
Heiniger vê as coisas de maneira diferente: “Os membros não permanentes do Conselho de Segurança podem certamente conseguir algo, especialmente se unirem forças. Graças à Suécia, por exemplo, e mais tarde à Irlanda e à Noruega, foi possível aprovar o acesso humanitário na Síria. E o fato de uma proposta de resolução sobre o Covid-19 ter sido adotada em abril de 2020, apesar das tensões entre a China e os EUA, foi graças aos membros eleitos do Conselho de Segurança.
Fortalecimento de Genebra
Em um aspecto, a Suíça difere da maioria dos outros estados membros não permanentes do Conselho de Segurança: ela possui a chamada Genebra Internacional.
Genebra foi a sede da Liga das Nações e abriga a sede europeia da ONU desde 1966. Este fato atraiu para a cidade outras organizações internacionais e conferências diplomáticas, de modo que Genebra se tornou um centro de multilateralismo e governança global.
Cada vez mais, porém, a Suíça está em competição com outras cidades-sede como Viena, Helsinki ou Oslo.
De acordo com Calmy-Rey, um assento suíço no Conselho de Segurança reforça a Genebra Internacional. O multilateralismo está atualmente em erosão. No Conselho de Segurança, a Suíça poderia trabalhar para fortalecer o multilateralismo, o que seria importante para Genebra como praça diplomática.
De acordo com Angela Müller, a Suíça despenderá todos os esforços para garantir que a Genebra Internacional também se beneficie de seu assento no Conselho de Segurança. “Como membro do Conselho de Segurança, a Suíça pode trabalhar para fortalecer o eixo entre a localização politicamente orientada da ONU em Nova Iorque e a localização mais orientada para as operações em Genebra”. Genebra certamente se beneficiaria disso, mesmo que, até certo ponto, isso apenas alivie a pressão sob a qual Genebra se encontrava.
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Muito pequena para entrar no jogo? A candidatura da Suíça ao Conselho de Segurança da ONU
Heiniger, também aponta que uma bela localização à beira de um lago na Suíça neutra não é suficiente para se manter na competição internacional entre as cidades-sede. “O que é necessário é conhecimento especializado em certas áreas”. Se a Suíça tem uma política de paz ativa, então é mais provável que as pessoas escolham a Suíça para negociações de paz”.
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Genebra continua o centro do mundo?
Papel de mediadora
Na opinião de Calmy-Rey, o assento no Conselho de Segurança é uma oportunidade para a Suíça desempenhar seu papel de mediador no cenário internacional. Em outras palavras, mediar entre os grandes atores que são os membros permanentes do Conselho de Segurança. A neutralidade da Suíça não é um problema. Como o Conselho de Segurança age em nome da comunidade internacional, a neutralidade não está em conflito com a condição de membro do Conselho de Segurança.
O Conselho Federal esclareceu a questão em um relatórioLink externo no qual chegou à conclusão de que a adesão é “totalmente compatível” com a neutralidade suíça.
A neutralidade, entretanto, não é apenas um conceito legal, pois também afeta a imagem da Suíça. Segundo o ex-embaixador Paul Widmer, a Suíça está colocando sua marca registrada, a neutralidade, em risco com sua candidatura, como ele explicou à revista “Foreign PolicyLink externo” e em um artigo opinativo publicado no jornal NZZLink externo. A Suíça havia conquistado um alto grau de credibilidade na política externa através de uma política constante de neutralidade. A neutralidade foi a razão pela qual muitos estados deram à Suíça mandatos como potência protetora ou usaram seus serviços como mediador. Com um assento no Conselho de Segurança, a Suíça provavelmente perderia mais do que ganharia, de acordo com Widmer.
Por outro lado, de acordo com Heiniger, dizer que a capacidade de mediação da Suíça seria diminuída por um assento no Conselho de Segurança é apenas uma afirmação. Pelo contrário, o assento cria oportunidades para ter um impacto maior, por exemplo, em um processo de paz, e assim desenvolver uma certa visibilidade.
Diewill sich im Sicherheitsrat der für #FriedenLink externo und #SicherheitLink externo einsetzten. Unter dem Motto #APlusforPeaceLink externo wurde die Schweizer Kandidatur den UNO-Missionen vorgestellt.
— André Simonazzi (@BR_Sprecher) October 30, 2020Link externo
Medienmittelung: https://t.co/OPjweL0TqELink externo
Mehr Infos: https://t.co/BrYt8D2Zu7Link externo (BK) pic.twitter.com/f60Ny1JqbkLink externo
Influência às custas da democracia?
Ao tomar um assento no Conselho de Segurança, a Suíça quer ganhar peso na política externa. Mas isto se dá às custas da democracia, quando decisões delicadas devem ser tomadas no Conselho de Segurança, como por exemplo, a imposição de sanções ou a autorização de intervenções militares, somente o Conselho Federal quer decidir sobre a posição da Suíça. O Parlamento e o eleitorado permanecem à margem.
Para o diplomata aposentado, não é novidade: “Durante muito tempo, a política externa foi quase exclusivamente um assunto para o EDA”, afirma Heiniger. Se muitas pessoas não sabem disso, a culpa é do EDA. No entanto, o Conselho Federal anunciouLink externo que informará regularmente o Parlamento, a mídia e o público sobre as atividades da Suíça no Conselho de Segurança. Em nossa série de artigos SWI sobre a adesão da Suíça ao Conselho de Segurança da ONU, continuaremos a explorar e a debater a questão da legitimidade democrática nos próximos meses.
Adaptação: DvSperling
O Conselho de Segurança da ONU e a candidatura suíça
O Conselho de Segurança é um órgão das Nações Unidas. É composto por cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, França e Grã-Bretanha) e dez membros não permanentes. Os membros não permanentes são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de dois anos.
Por razões históricas, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, ou seja, os vencedores da Segunda Guerra Mundial, têm um veto. Eles podem bloquear qualquer decisão. Os membros não permanentes têm, portanto, um papel importante como vozes mediadoras para resolver uma situação de impasse.
De acordo com a Carta da ONU, o Conselho de Segurança é o principal responsável pela manutenção da paz mundial. Ele pode impor sanções ou autorizar a intervenção militar se a segurança internacional for ameaçada. Em contraste com as decisões tomadas pela Assembleia Geral, suas decisões são obrigatórias sob o direito internacional para todos os Estados membros da ONU.
A Suíça concorre a um assento não permanente no Conselho de Segurança para o período 2023/24 com o slogan “A plus for peace” (“Um sinal positivo para a paz”). O Conselho Federal decidiu e apresentou a candidatura em 2011 após extensas consultas com o Parlamento.
As eleições ocorrerão em Nova York em junho de 2022. O órgão eleitoral é a Assembleia Geral da ONU com 193 países. As chances da Suíça são boas, pois somente Malta está na corrida para as duas vagas reservadas aos países ocidentais.
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