Violência contra crianças deve ser expressamente proibida

O Conselho Federal anunciou na quarta-feira que havia aberto o processo de consulta para uma emenda correspondente ao código civil, e que ele se concentrará nas práticas de prevenção. Keystone / Nicolas Armer

O Conselho Federal está dando um passo adiante na luta contra a violência contra crianças. O governo suíço quer ancorar explicitamente o princípio da educação não violenta no código civil suíço. Além de palmadas e outros castigos corporais, isso também diz respeito ao abuso psicológico.

O Conselho Federal anunciou na quarta-feira que havia aberto um processo de consulta para uma emenda correspondente ao código civil. O objetivo é fortalecer os processos de prevenção em particular.

Atualmente, a violência contra crianças não é permitida na criação dos filhos. As crianças são protegidas pela lei criminal. No ano passado, uma moção parlamentar instruiu o Conselho Federal a incorporar a parentalidade não violenta no código civil.

De acordo com o comunicado à imprensa, a nova disposição deve declarar explicitamente que os pais devem educar os filhos “sem o uso de punição física e outras formas de violência degradante”. Esse é um princípio orientador e envia um sinal claro de que a violência não será tolerada. O processo de consulta durará até 23 de novembro de 2023.

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