Ex-presidente Jair Bolsonaro é enviado à prisão por risco de ‘fuga’
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar desde agosto, foi preso de forma preventiva neste sábado (22) por risco de “fuga”, segundo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obtida pela AFP.
Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos de prisão por ter conspirado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, após perder as eleições em 2022.
Na decisão deste sábado, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, explica que se trata de uma prisão preventiva e não da execução de sua pena.
Celso Vilardi, um dos advogados de Bolsonaro, confirmou à AFP mais cedo que o ex-presidente foi preso, embora tenha dito não saber os motivos.
O líder de extrema direita está em prisão domiciliar desde 4 de agosto em sua mansão em um condomínio luxuoso em Brasília e é monitorado eletronicamente. Moraes impôs as restrições por considerar que o ex-mandatário estava tentando obstruir o processo contra ele.
O magistrado classificou a convocação para uma vigília realizada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, para a tarde deste sábado como “um ambiente propício para fuga” do ex-chefe de Estado.
Além disso, durante esta madrugada, Bolsonaro tentou “romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, segundo o documento.
– “Eu te convido para lutar com a gente” –
Na tarde de sexta-feira, Flávio convocou uma manifestação para sábado nas proximidades da residência de Bolsonaro.
“Você vai lutar pelo seu país ou assistir tudo do celular aí no sofá da sua casa. Eu te convido para lutar com a gente”, declarou o senador em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Segundo Moraes, esta mobilização abriria a possibilidade de uma “tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu”.
O documento judicial sinaliza que o condomínio de Bolsonaro está localizado a 15 minutos do Setor de Embaixadas Sul de Brasília, onde fica localizada a embaixada dos Estados Unidos.
Bolsonaro, de 70 anos, possui um estado de saúde delicado, segundo seus advogados, e foi transferido para um complexo da Polícia Federal em Brasília, onde detentos são submetidos a exames médicos antes de serem enviados à prisão, informou uma fonte próxima ao caso.
O STF marcou uma “audiência de custódia” por videoconferência para domingo. A ordem de prisão preventiva deverá ser ratificada na segunda-feira pelos demais magistrados da primeira turma do STF em uma votação virtual, informou o tribunal.
Moraes determinou, ainda, que um médico acompanhe o ex-presidente em tempo integral.
“Confio na Justiça de Deus. A justiça humana, como temos visto, já não se sustenta… Mas sei que o Senhor dará o Escape”, escreveu a esposa do ex-mandatário, Michelle Bolsonaro no Instagram.
– “Caráter humanitário” –
Em meados de novembro, o Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade um recurso contra a condenação, que estabelece que deve ser cumprida em “regime fechado”, ou seja, na prisão.
Na sexta-feira, os advogados solicitaram ao STF que o ex-presidente pudesse cumprir sua pena em casa por “caráter humanitário”, devido ao seu delicado estado de saúde.
“A alteração da prisão domiciliar terá graves consequências e representa risco à sua vida”, afirmaram no documento.
O ex-mandatário tem sequelas permanentes de uma facada na barriga que sofreu em 2018 durante um comício em sua campanha presidencial.
Na petição ao ministro, os advogados enumeram as múltiplas cirurgias a que seu cliente teve que se submeter desde então, a última delas em abril.
Como consequência, Bolsonaro sofre de refluxo e “soluços incoercíveis” que lhe provocaram falta de ar e desmaios, detalha o documento.
Também recordam um antecedente: o STF concedeu, em maio, por problemas de saúde, a prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) para o cumprimento de uma pena de oito anos por corrupção.
A defesa de Bolsonaro adiantou que apresentará novos recursos para apelar da sentença de prisão.
O período para fazê-lo vence na segunda-feira (24).
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