Negociação da OMC não avança

Joseph Deiss não vê saída para o impasse na OMC. WTO

O ministro da Economia suíço, Joseph Deiss, qualifica de "frustrante" o bloqueio atual das negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em três dias, a reunião ministerial não encontrou soluções para o impasse em torno da liberalização do comércio agrícola previsto na Rodada de Doha, principal assunto em debate.

As decisões sobre a Rodada de Doha foram adiadas para o final do mês de julho, de acordo com a decisão dos principais negociadores da Organização Mundial de Comércio (OMC) reunidos neste sábado, na Suíça, que enfrentaram dificuldades para entrar em um consenso.

Mais de 60 ministros dos 149 países-membros da OMC participaram desta reunião para determinar os números e fórmulas que devem ser aplicados aos cortes das tarifas sobre importações de bens agrícolas e industriais.

O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, alerta para o fracasso das negociações, caso os ministros não cheguem a nenhum compromisso até o verão. Ele ainda afirmou que a União Européia (UE) está disposta a melhorar suas ofertas em agricultura e bens industriais se Estados Unidos fizerem “movimentos verdadeiramente significativos”.

“A UE está preparada, se as circunstâncias ocorrerem para melhorar sua oferta em agricultura e acesso a mercados para produtos industriais” para posições próximas às propostas pelo G-20.

Briga por pontos percentuais

A oferta atual da União Européia prevê reduzir em 39% as tarifas alfandegárias de produtos agrários para países foram da UE. Já o G-20, grupo de países com economias em desenvolvimento liderado pelo Brasil e pela Índia, exige uma redução de 54%.

Mesmo dentro da própria União Européia existem conflitos sobre os limites da liberalização para o setor, sobretudo levando-se em conta os interesses dos países pobres e em desenvolvimento.

A OMC alerta que o fracasso das negociações terá conseqüências graves para a economia mundial.

Deiss decepcionado

O ministro da Economia, Joseph Deiss, ressaltou que um dos pontos positivos do encontro ocorrido no sábado (1 de julho) foi a reunião patrocinada pela União Européia de 21 países, onde o objetivo era debater a liberalização dos serviços. Dela participaram, pela primeira vez, países em desenvolvimento.

Deiss ressaltou que o G-10, grupo que reúne os países importadores de alimento, teria grandes perdas no setor agrário. Por isso é importante, em troca, que ocorram maiores avanços na redução das barreiras tarifárias para serviços e produtos industrializados.

“Pessoalmente eu estou frustrado. Estávamos esperando um desenvolvimento maior, porém a imobilidade das grandes nações é uma das maiores barreiras”, afirmou o ministro.

Protestos

“As negociações na OMC estão indo numa direção perigosa, onde apenas os grandes exportadores agrícolas são escutados”, criticou há pouco tempo Jacques Bourgeois, diretor da Federação Suíça de Agricultores.

O setor rural no país teme o fim das pequenas propriedades rurais. “Os agricultores também querem o acordo na OMC, mas eles precisam ser transparentes. O importante é que a produção suíça de alimentos não seja enforcada nesse processo. Cada país deve ter direito a soberania alimentar”, defende Hansjörg Walter, presidente do órgão de interesse.

A ONG suíça “Esclarecimento de Berna”, exige um novo início para as negociações. No comunicado distribuído à imprensa, seus representantes consideram que “os últimos debates na OMC em Genebra não têm nada a ver com as Rodadas de Doha”. Na sua opinião, a Suíça e outros países industrializados concentram seus esforços apenas na liberalização dos mercados para seus próprios produtos.

Há anos sem sucesso

As negociações da OMC pararam novamente no ponto mais delicado do ciclo de Doha, a redução dos subsídios agrícolas e dos direitos alfandegários, aplicados tanto aos produtos agrícolas como aos industriais.

Os países negociam há quase cinco anos a rodada, que procura aprofundar a liberalização dos intercâmbios comerciais nas áreas de agricultura, indústria e serviços, e fazer com que os principais beneficiários sejam os países em desenvolvimento.

Após o fracasso de uma série de reuniões em abril, os países aceitaram se esforçar para que o objetivo fosse alcançado neste fim de semana, o que acabou não acontecendo.

Em julho, os países previam terminar a negociação relativa aos serviços. O calendário, agora, será comprometido pelo atraso dos pontos anteriores.

swissinfo com agências

Breves

– Os 149 países que integram a Organização Mundial do Comércio (OMC) negociam a liberalização do comércio através das rodadas de negociação iniciadas em Doha, em 2001.

– As negociações devem ser concluídas no início de 2007, porém estão bloqueadas por impasses na questão agrária.

– Em dezembro passado, os representantes dos países da OMC chegaram a um acordo que prevê o fim das subvenções para a exportação de produtos agrários a partir de 2013.

– Os países industrializados também se prontificaram a isentar de impostos 97% dos produtos agrários importados de países pobres.

– No dossiê agrário, a Suíça tem uma posição próxima a do G-20, que defende a redução de 54% da taxação alfandegária. Porém ela defende ao mesmo tempo a liberalização dos serviços e uma diminuição das linhas tarifárias para produtos industriais.

Fatos

Os agricultores suíços lutam contra a liberalização do setor agrário. A principal razão é o temor de não conseguir concorrer com produtores dos países em desenvolvimento.
Nos últimos 15 anos, 30 mil propriedades rurais encerraram suas atividades.
Hoje trabalham 120 mil pessoas no setor agrário da Suíça.
Nos anos 60 (do século passado) ainda eram 420 mil.