Governo planeja elevar preço mínimo de cigarro para compensar parte da desoneração da folha, diz fonte
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Fazenda planeja aumentar o preço mínimo do cigarro no país como forma de compensar uma parte da perda de arrecadação com a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e de municípios.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada à Reuters por uma fonte do governo, a iniciativa deverá fazer parte do pacote preparado para compensar quase 26 bilhões de reais de renúncia de receita com a manutenção da desoneração neste ano.
Segundo o jornal, o ganho fiscal com a medida seria de 3 a 4 bilhões de reais. Portanto, outras iniciativas serão necessárias.
Atualmente, o preço mínimo no país está em 5 reais por carteira contendo vinte unidades de cigarro. O aumento do preço ampliaria a arrecadação de tributos que incidem sobre o produto, como IPI e Pis/Cofins.
Questionado sobre uma possível taxação dos produtos como alternativa para a compensação, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a informação “não procede”.
Ele reiterou falas anteriores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que a apresentação das medidas de compensação da desoneração é uma questão de tempo e de resolução de trâmites formais dentro do governo.
Mais cedo nesta segunda-feira, Haddad, disse que as medidas de compensação à desoneração da folha estão prontas e que o governo avalia se as enviará ao Congresso nesta semana ou na semana que vem. Segundo ele, as medidas serão encaminhadas por meio de uma medida provisória.
