Mala diplomática deve agilizar votos do exterior

O material de votação deve primeiro ser enviado por avião para as representações diplomáticas e depois encaminhado de forma mais tradicional. Keystone / Erik S. Lesser

O problema é antigo e bem conhecido: o atraso dos correios muitas vezes impede os cidadãos suíços no exterior de exercer seu direito de voto. A pandemia do coronavírus não está ajudando... Uma nova solução foi proposta para resolver este velho problema: o uso da mala diplomática.

A proposta elaborada pelo jovem deputado federal Andri Silberschmid (PLR, direita), de 26 anos, será apresentada ao Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) em dezembro. Silberschmid se concentrou no que era viável, clarificou as questões e conscientizou antecipadamente dois principais interessados – a Chancelaria Federal e o Ministério das Relações Exteriores suíço (DFAE).

Andri Silberschmidt disse que já havia recebido “sinais positivos” destes dois organismos estatais. “Com base nos meus esforços, espero que o Conselho Federal recomende a aceitação da minha proposta”, acrescenta.

Acelerar a distribuição

A ideia não é nem revolucionária nem completamente nova. Há muito tempo se fala disso nos círculos de expatriados suíços: a mala diplomática deve acelerar consideravelmente a entrega do correio. O material de votação seria enviado da Suíça para as missões diplomáticas no exterior, que depois o enviariam pelos correios locais aos cidadãos suíços que lá vivem.

O princípio seria o mesmo para a viagem de retorno. Os cidadãos devolveriam seus boletins de voto por correio às missões diplomáticas locais, que depois recolheriam os boletins e os enviariam de volta à Suíça por meio da mala diplomática em tempo hábil. Em tempo hábil, embora este sistema dependesse também, em última análise, da eficiência dos correios locais.

Tal solução já existe. Foi assim que, por exemplo, os cidadãos americanos no exterior – inclusive os que vivem na Suíça – participaram das últimas eleições presidenciais em seu país.

Andri Silberschmidt na Câmara dos Deputados. Keystone / Alessandro Della Valle

Até agora, o obstáculo para esta solução é que o envio do material de votação é de responsabilidade dos cantões e das cidades, e não da Confederação, que dispõe da rede de representações diplomáticas. “Isto porque os suíços no exterior também têm o direito de votar a nível cantonal e municipal em alguns casos”, explica Andri Silberschmidt.

“Não gostaríamos de alterar toda a portaria relativa aos suíços no exterior”, diz o deputado. A ideia seria primeiro criar a base para que o Ministério das Relações Exteriores e o Cantão de Zurique, por exemplo, abordassem conjuntamente a votação desta forma em um projeto piloto, idealmente já em fevereiro.

O fato de que propostas pragmáticas como as de Andri Silberschmidt não tenham sido implementadas mais cedo também se deve ao fato de que todos os esforços foram direcionados para um grande projeto. O objetivo era eliminar, de modo geral, os problemas associados ao voto pela internet.

A Chancelaria Federal e os cantões investiram muito tempo e dinheiro nisto, mas em vão. O voto pela internet foi um naufrágio em várias etapas. Os problemas de segurança se tornaram óbvios. O ceticismo cresceu no plano político. Os cantões, por sua vez, desistiram. Embora a votação pela internet ainda não esteja oficialmente enterrada, não se sabe ao certo que aliança dinâmica poderia ressuscitar o projeto.

“Em comparação com o voto pela internet, estamos oferecendo uma solução rápida”, diz Andri Silberschmidt, sóbrio.

Medidas exigidas

Não apenas o problema sempre existiu, mas foi acentuado pela crise do coronavírus. Em sua proposta, Andri Silberschmidt cita um artigo do swissinfo.ch sobre o plebiscito de setembro passado. Estima-se que cerca de 30.000 votos vindos do exterior não chegaram às urnas. Isto provavelmente será “particularmente importante em eleições ou votações onde as margens são pequenas”, aponta o parlamentar.

A isto se soma o fato de que os direitos políticos são garantidos pela Constituição Federal. Entretanto, como muitos suíços no exterior claramente não podem ou não querem exercer esses direitos, devem ser tomadas medidas apropriadas, justifica Andri Silberschmidt.

O deputado do PLR é considerado um jovem liberal próximo da economia. Uma ala do partido onde geralmente se acredita que o direito de voto deve estar ligado à residência física e fiscal, implicando que os cidadãos no exterior não têm necessariamente que participar dos processos democráticos em seu país de origem.

“Essa certamente não é a minha posição”, diz o deputado. “Ou temos direitos civis ou não temos”.

Áreas remotas

Andri Silberschmidt vê um limite, porém: o Estado tem teoricamente um certo dever, mas não necessariamente a possibilidade, de conectar todos os cidadãos até os últimos vales do Himalaia com a democracia do seu país de origem. Ele também está ciente de que os cidadãos estrangeiros que vivem próximos às missões diplomáticas têm mais probabilidade de se beneficiar de sua solução do que aqueles que vivem em países onde a Suíça não tem representação alguma. Neste ponto, seriam necessários outros serviços de expedição.

Por este motivo, a proposta também menciona “uma possível contribuição para os custos dos suíços que vivem no exterior em áreas remotas”. Esta formulação também é uma concessão. Ao preparar as bases, Andri Silberschmidt diz que também percebeu “preocupações com os custos”.

Texto da proposta

“Fortalecimento das oportunidades de participação democrática da Suíça no exterior”.

O Conselho Federal é responsável por examinar e informar sobre a possibilidade de simplificar o envio e a entrega de documentos de votação para cidadãos suíços no exterior. Este relatório deve ser elaborado com base em um projeto piloto.

Este projeto piloto pode incluir os seguintes elementos

1) Uso da mala diplomática

2) Prorrogação dos prazos para o envio de documentos de votação

Estes e outros possíveis ajustes devem garantir que os cidadãos suíços no exterior recebam seus documentos de votação a tempo e possam participar mais facilmente da vida democrática.

Mesmo em tempos de crise mundial, esta participação não deve, se possível, ser restringida. Uma possível contribuição para os custos dos cidadãos suíços que vivem no exterior em áreas remotas pode ser examinada.

Adaptação: Fernando Hirschy

Adaptação: Fernando Hirschy