Moraes adverte Bolsonaro sobre risco de prisão por ‘descumprimento’ de medidas

afp_tickers

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 24 horas à defesa de Jair Bolsonaro para explicar “o descumprimento” da proibição de uso das redes sociais pelo ex-presidente, “sob pena de decretação imediata da prisão”, afirma um despacho ao qual a AFP teve acesso na segunda-feira.

A pressão judicial aumenta contra o ex-presidente (2019-2022), que enfrenta um julgamento no STF por tentativa de golpe de Estado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. 

Obrigado a usar tornozeleira eletrônica e a cumprir outras medidas cautelares desde a semana passada devido a uma investigação por suposta obstrução de Justiça, o ex-presidente de extrema direita fez declarações à imprensa na segunda-feira, que rapidamente foram replicadas nas redes sociais, o que motivou a advertência judicial.

Moraes exibe no despacho publicações no X, Instagram e Facebook que incluem vídeos, imagens e texto de declaração de Bolsonaro a jornalistas no Congresso.

Segundo o ministro, o ex-presidente, 70 anos, “exibe o aparelho de monitoramento eletrônico, proferindo discurso para ser exibido nas plataformas digitais”.

Moraes convocou os advogados de Bolsonaro a prestar esclarecimentos, em um prazo de 24 horas, “sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”.

Em decisão anterior, na segunda-feira, Moraes havia alertado que qualquer divulgação de intervenções públicas de Bolsonaro nas plataformas constituiria uma violação das medidas e o ex-presidente correria o risco de ser preso. 

Bolsonaro, no entanto, apareceu diante das câmeras para denunciar o que chamou de “covardia” contra ele.

O STF decidiu manter as restrições que Moraes impôs a Bolsonaro, por quatro votos a um, em uma sessão virtual.

A advertência do juiz foi criticada por deputados e senadores bolsonaristas que se reuniram na segunda-feira com o ex-presidente no Congresso. 

“Outra ordem de censura”, denunciou em uma entrevista coletiva o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal (PL) de Bolsonaro na Câmara.

O portal Metrópoles informou que o ex-presidente cancelou uma entrevista que concederia pelas redes sociais. Mas Bolsonaro se posicionou diante das câmeras para mostrar pela primeira vez a tornozeleira eletrônica que utiliza em seu pé esquerdo, o que ele chamou de “símbolo da máxima humilhação”.

“O que vale para mim é a lei de Deus”, acrescentou, em uma crítica às decisões judiciais.

Bolsonaro não publicou o discurso em suas próprias contas, mas seus filhos e aliados, além de vários meios de comunicação, publicaram suas palavras.

– Visto revogado –

O cerco judicial a Bolsonaro provocou um duelo diplomático entre Estados Unidos e Brasil. 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifas de 50% às exportações brasileiras a partir de agosto pelo que considera uma “caça às bruxas” contra seu aliado. 

O republicano insistiu para que o Brasil “mude de rumo” e “pare de atacar” o político de extrema direita.

Lula, por sua vez, denunciou uma “chantagem inaceitável”.

Moraes justificou na sexta-feira as restrições a Bolsonaro ao acusá-lo de incitar atos hostis dos Estados Unidos contra o Brasil para obstruir o julgamento que enfrenta na corte por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente, licenciou-se em março do cargo de deputado e se mudou para os Estados Unidos, onde realiza uma campanha para que o governo de Trump interceda por seu pai.

Para Moraes, Bolsonaro e seu filho buscam “submeter o funcionamento do STF aos Estados Unidos”. 

Washington revogou os vistos de Moraes e outros juízes por sua participação no julgamento contra Bolsonaro por tentativa de golpe.

Além do uso de tornozeleira eletrônica e da proibição de uso das redes sociais, Moraes ordenou que Bolsonaro mantenha-se afastado de embaixadas ou autoridades de outros países. Também deve permanecer em sua casa durante as noites e os fins de semana, embora ele tenha negado planos de fugir do Brasil.

rsr/mel