Angola pede cooperação judiciária para fundos congelados em Genebra

Cerca de 900 milhões de dólares permanecem congelados em Genebra. Keystone

Angola solicitou assistência jurídica à Suíça em relação a quase um bilhão de francos congelados em Genebra e alegadamente ligados ao empresário angolano-português Carlos Manuel de São Vicente.

Na semana passada o Ministério da Justiça (OFJ) suíço recebeu o ministro angolano da Justiça Eduarda Rodrigues Neto para uma audiência com o advogado que supervisiona o caso, disse na terça-feira a porta-voz do OFJ, Ingrid Ryser, confirmando uma reportagem do Neue Zürcher Zeitung (NZZ).

O OFJ recebeu um pedido de cooperação judiciária de Angola nesta matéria em 22 de junho, disse Ryser à agência de notícias Keystone-SDA. No início de agosto, o OFJ pediu então às autoridades angolanas que esclarecessem o pedido.

“Naturalmente as autoridades suíças estão preparadas para assistir as autoridades angolanas no âmbito da lei aplicável sobre cooperação jurídica mútua em matéria penal”, disse Ryser.

De acordo com a Agência de Imprensa de Angola, Rodrigues Neto entregou um novo pedido de assistência judicial às autoridades suíças em Berna na sexta-feira.

900 milhões

Segundo o jornal NZZ, o caso diz respeito ao empresário angolano-português Carlos Manuel de São Vicente, que está sendo investigado pelas autoridades judiciais de Genebra por suspeita de lavagem de dinheiro. O caso data de 2018, mas só recentemente se tornou conhecido através de uma decisão do Tribunal Penal de Genebra, publicada pelo portal de justiça suíça Gotham City.

Com base em uma denúncia de suspeita de lavagem de dinheiro apresentada pelo banco SYZ ao Escritório de Denúncia de Lavagem de Dinheiro da Suíça, o Ministério Público de Genebra ordenou o congelamento de contas no total de CHF1,114 bilhões (US$ 1,23 bilhões) no final de 2018. Após uma liberação parcial, cerca de 900 milhões de dólares permanecem congelados.

Em 9 de julho, o tribunal rejeitou um recurso de Carlos Manuel de São Vicente para desbloquear os fundos. O que acontece em seguida depende em grande parte da resposta ao pedido de cooperação judiciária.

Esta não é a primeira vez que as autoridades suíças têm que lidar com dinheiro duvidoso ligado a Angola. Os casos anteriores envolveram o Fundo Soberano de Angola e o Banco Central Angolano; a filha do presidente Isabel dos Santos, seu irmão Filomeno dos Santos e o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos; e em anos anteriores, funcionários angolanos com contas bancárias na Suíça.