Iniciativa tenta baixar nível dos preços na Suíça

As roupas custam 25% a mais na Suíça do que nos países da União Europeia Christof Schuerpf

Os alimentos e bebidas vendidos na Suíça custam 60% mais do que a média dos países da União Europeia. O Parlamento está considerando uma mudança na lei para baixar os preços, mas os deputados estão muito divididos.

A Suíça é o país mais caro da EuropaLink externo, depois da Islândia. Alimentos e bebidas custam 60% mais que a média da UE, restaurantes e hotéis 53%, transportes 29% e roupas 25%. O Parlamento deve agora tentar encontrar soluções para baixar os preços: ele vai votar a iniciativa popular para “acabar com a Ilha da CarestiaLink externo” e a sua contrapropostaLink externo indireta proposta pelo Governo. Os deputados suíços estão determinados a agir, mas não estão de acordo quanto às medidas a serem adotadas.

A Suíça paga custos adicionaisLink externo sobre suas importações porque muitos fornecedores internacionais preveem preços diferenciados para cada país, de acordo com o poder de compra de seus habitantes. Além disso, muitos produtos só podem ser adquiridos através de um importador ou distribuidor exclusivo que tem o monopólio. Os preços são, portanto, aumentados devido à falta de concorrência. 

Além disso, existem barreiras técnicas: os padrões suíços diferem dos padrões europeus. A etiquetagem, por exemplo, tem de ser adaptada e traduzida para as línguas nacionais. Os direitos alfandegários, as taxas de importação e a força do franco suíço também tendem a fazer subir os preços.

A proposta “Acabar com a Ilha da Carestia – por preços justos” propõe especificar que a Confederação Suíça deve legislar para combater as consequências prejudiciais dos cartéis e outras formas de restrição da concorrência. O objetivo é evitar que as empresas e instituições suíças paguem preços excessivos aos produtores estrangeiros. 

A iniciativa procura, portanto, proibir as empresas dominantes de limitar a capacidade dos compradores de obterem bens e serviços no país de sua escolha e aos preços lá praticados. A proposta prevê também a introdução do princípio da não-discriminação em matéria de compras na internet, com a proibição de bloqueio geográfico nas lojas online.

A iniciativa popular foi lançada por membros de todos os partidos políticos, organizações de consumidores, associações profissionais e representantes de PMEs.

O Governo considera que as medidas exigidas pela iniciativa popular podem aumentar os custos administrativos, comprometer a liberdade econômica e criar desigualdade de tratamento entre empresas suíças e estrangeiras. Ele recomenda que os suíços rejeitem a proposta da iniciativa popular e submete ao Parlamento uma contraproposta indireta: uma mudança na Lei sobre os CartéisLink externo. 

A ideia é retomar a proibição das empresas dominantes limitarem a possibilidade dos compradores, mas com a ressalva de que isso não diz respeito ao mercado interno. O objetivo é evitar que os tribunais tenham de se debruçar sobre a política de preços das empresas suíças. 

A mudança da lei também prevê que as práticas só são consideradas ilegais se impedirem a concorrência. A contraproposta não propõe a proibição de bloqueio geográfico para lojas online, pois o Governo considera a aplicação desta medida demasiado complexa.

Uma primeira tentativa de limitar preços abusivos por fornecedores estrangeiros falhou em 2014 no Parlamento. Os deputados recusaram-se a entrar em um debate sobre o projeto, temendo uma carga maior para as empresas e uma perda de postos de trabalho.

Desta vez, os deputados parecem determinados a introduzir novas medidas, mas estão profundamente divididos sobre como proceder. A comissão da Câmara dos Deputados encarregada de examinar a contraproposta considerou-a inacabada e decidiu complementá-la em vários pontos. Mas estas adições foram apoiadas por maiorias muito curtas e no final as emendas foram aprovadas por 12 votos a 10 com 3 abstenções. As formações políticas estão divididas, especialmente o Partido Liberal Radical (PLR), que hesita entre uma proibição ancorada na lei e a eliminação de certos obstáculos, tais como barreiras técnicas.

A comissão por detrás da iniciativa está muito desapontada com a contraproposta indireta do Governo. Se as duas casas do Parlamento não a melhorarem substancialmente, os suíços provavelmente terão que decidir a questão em um plebiscito.

Adaptação: Fernando Hirschy