Parlamento se move para redefinir estupro

No mês passado, os partidos de esquerda e grupos de mulheres entregaram pela última vez uma petição instando o parlamento a aprovar a proposta de consentimento afirmativo. © Keystone / Peter Klaunzer

A Anistia Internacional acolheu a decisão de uma câmara do parlamento suíço de redefinir o estupro como sexo sem consentimento.

A organização disse que a decisão da Câmara dos Deputados foi um passo crucial para proteger as vítimas contra a violência sexual e mostrou que os parlamentares de vários partidos políticos queriam consagrar uma mudança de atitude na lei.

A Câmara aprovou o chamado princípio do “sim significa sim” com uma maioria apertada, principalmente dos partidos de esquerda e centristas.

Durante o debate de cinco horas a Ministra da Justiça Karin Keller-Sutter argumentou que a proposta de consentimento afirmativo estava levantando falsas esperanças para as vítimas de violência.

A Anistia convocou a outra câmara parlamentar, o Senado, a seguir a casa.

Em setembro, o Senado se pronunciou a favor de uma reforma legal que significaria que um ato sexual poderia ser processado se um participante expressasse claramente oposição, mas fosse ignorado pela(s) outra(s) pessoa(s).

As discussões sobre a reforma da lei penal devem continuar no parlamento no próximo ano.