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Suíça critica taxa para entrar nos Estados Unidos

Além da passagem de avião, será preciso pagar uma taxa turística para os que não precisam de visa. Reuters

Desde 8 de setembro, toda pessoa isenta de visto precisa pagar uma taxa turística e administrativa de 14 dólares para entrar nos Estados Unidos.

Este conteúdo foi publicado em 16. agosto 2010 - 12:10

A Suíça está descontente e a União Europeia também.

Além da passagem de avião, agora é necessário pagar para ir aos Estados Unidos mesmo sem necessidade de visto de entrada. São dez dólares "para a promoção turística" e quatro pelas "formalidades administrativas". É pouco comparado ao preço do visto (140 dólares), mas é contrário a vários princípios e tradições.

Anunciada recentemente, a medida suscitou numerosos protestos, sobretudo da parte da União Europeia (UE).

A comissária europeia para questões de segurança, a sueca Cecilia Malmström, disse que a nova taxa norte-americana é "incompatível com o compromisso assumido pelos Estados Unidos de facilitar a mobilidade transatlântica."

Como na Idade Média

Em Berna, capital suíça, também há descontentamento. Questionado por swissinfo.ch, o Ministério das Relações Exteriores ressalta "que em várias ocasiões, e como outros Estados europeus", a Suíça interveio junto a Washington "infelizmente sem sucesso", contra o princípio dessa taxa.

É verdade que a cobrança, comparável aos pedágios da Idade Média na entrada de certas cidades, pode parecer ultrapassada na era da globalização atual. Ainda mais na perspectiva de liberdade comercial e de viagens, tanto defendida por Washington.

O serviço norte-americano de proteção das fronteiras, que será encarregado de cobrar a taxa a partir de 8 de setembro, está consciente disso. Mas ele rejeita antecipadamente as criticas, afirmando que "56 países" cobram atualmente uma taxa de entrada em seu território. Essas taxas podem chegar a até 100 dólares, ou seja, bem mais que a taxa norte-americana.

Os Estados Unidos são honestos

Os Estados Unidos seriam de fato muito mais honestos e transparentes nesse assunto porque os outros países que taxam os viajantes o fariam clandestinamente, incluindo a cobrança no preço das passagens de avião.

Essa nova taxa vai em todo caso dar o que falar pois é introduzida apenas alguns meses depois de outra medida espetacular e controversa : uma espécie de visa eletrônico que os Estados Unidos exigem obrigatoriamente desde 21 de janeiro deste ano para toda pessoa que pretenda entrar nos Estados Unidos, sem visa.

Cabe lembrar a esse respeito que os cidadãos de 36 países, entre eles a Suíça e a maioria dos Estados europeus, não precisam do visa "clássico" – aquele carimbo no passaporte – para entra nos Estados Unidos como turista e permanecer no país até três meses.

Mas como acabamos de ver, desde janeiro último, as pessoas devem previamente obter um visa eletrônico ou como se diz oficialmente uma "autorização eletrônica de viagem". Para obter essa autorização é necessário responder pela internet a um questionário detalhado sobre a identidade, o estado de saúde, a moralidade e um eventual passado criminal do requerente.

Taxa paga com antecedência

A futura taxa é aliás ligada à nova autorização de viagem porque uma parte – 4 dólares – servirá para financiar o imenso aparato informático e administrativo necessário à gestão do sistema.

A outra parte (U$10) financiará um fundo semipúblico, a Corporation for Travel Promotion, que deve incentivar o desenvolvimento do turismo nos Estados Unidos.

O setor está de fato em recuo constante desde o ano 2000. Segundo dados oficiais de 2009, o número de turistas estrangeiros nos Estados Unidos diminuiu de 2,4 milhões comparado ao ano 2000, com faturamento de 509 bilhões de dólares e receitas fiscais de 32 bilhões. O setor turístico aposta muito nesse novo fundo semipúblico de promoção, instituído por uma lei federal que o presidente Obama assinou solenemente em 8 de março último.

Note-se – o legislador às vezes nos fazem rir – que um dos objetivos dessa nova lei, que instituiu essa nova taxa e um pequeno incômodo para o turista, é “tornar os procedimentos de entrada nos Estados Unidos ... mais acolhedores (welcoming)”.

Precisão técnica: a taxa deverá ser paga adiantada, eletronicamente (por débito em cartão de crédito), antes mesmo de poder preencher o pedido de autorização de viagem. Quatro dólares serão debitados de qualquer maneira, mesmo se o pedido é finalmente recusado.

Michel Walter, swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)

Na prática

Como proceder para viajar para os Estados Unidos “sem visa”, a partir de 8 de setembro de 2010, válido para os cidadãos de 36 países que podem entrar sem visa por uma temporada turística de no máximo três meses:

Verificar se tem um passaporte aceito pelos Estados Unidos (para os suíços, só valem os passaportes de tipo 06 – biométrico – ou 03 – se emitido antes de 26 de outubro de 2006).


Autorizar o governo dos Estados Unidos a debitar eletronicamente do cartão de crédito um montante de 14 dólares.

Preencher no sítio do Ministério norte-americano da Segurança Interior um “pedido eletrônico de autorização de viagem” e o questionário detalhado correspondente.

Esperar que o sistema llhe envie a autorização numerada de viagem, válido por dois anos.

No aeroporto, preencher o formulário APIS (Advance Passanger Information): trata-se de fornecer diversos dados pessoais suplementares destinados aos serviços norte-americanos de polícia.

Na chegada aos Estados Unidos, se submeter a todas as formalidades exigidas pelo Serviço de Proteção da Fronteira: tomada de impressões digitais, de fotografia e breve interrogatório.

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