Recuperação da Ucrânia requer “resiliência democrática”

Ruslan Stefanchuk, presidente do parlamento ucraniano, e Irène Kälin, presidente da Câmara dos Deputados da Suíça, abrem a reunião dos representantes parlamentares de ambos os países e do Parlamento Europeu. SWI swissinfo.ch / Carlo Pisani

O fortalecimento e a expansão da democracia são pilares centrais para a reconstrução da Ucrânia. Isto foi reiterado por representantes parlamentares da Ucrânia e da Suíça na Conferência de Recuperação da Ucrânia em Lugano.

Antes da reunião de diplomatas e conselheiros econômicos em Lugano, delegações de alto escalão dos parlamentos da Ucrânia e da Suíça se reuniram. Eles foram liderados por Ruslan Stefanchuk, presidente da Verchnowa Rada, como é chamado o parlamento ucraniano, e Irène Kälin, presidente da Câmara dos Deputados da Suíça.

“Temos que mostrar que os parlamentos são corajosos e independentes do governo”, disse Kälin. “Esta conferência pode dar uma contribuição chave para isso”.

“A liberdade da Ucrânia é também nossa liberdade. A agressão russa é um ataque contra todos nós, contra nossos direitos fundamentais, contra os direitos humanos, contra a soberania. Para mim, é evidente que o Parlamento suíço dará apoio no âmbito do que for possível”.

O parlamento como motor de democratização

Kälin anunciou uma declaração formal na qual ela e sua contraparte Stefanchuk delinearam prioridades para o papel da Verkhovna Rada no processo de reconstrução. Estas vão desde o processo legislativo, controle orçamentário e função de supervisão parlamentar até o aumento da capacidade da Verkhovna Rada e seus serviços parlamentares.

Heidi Hautala, vice-presidente do Parlamento Europeu, também esteve presente no intercâmbio entre os dois parlamentos. Falando à SWI swissinfo.ch, ela captou uma mensagem chave da reunião: “A resiliência é central para a democracia”.

As delegações parlamentares da Suíça e da Ucrânia junto com o Parlamento Europeu se reuniram em Lugano antes da Conferência de Recuperação. SWI swissinfo.ch/Carlo Pisani

O Parlamento Europeu fortaleceu a resiliência da democracia ucraniana nos últimos anos ao apoiar as reformas, particularmente do judiciário e da democracia parlamentar, disse Hautala. Ela advertiu que “a reforma do judiciário ainda está em cima da mesa e deve ser impulsionada”.

Ela estava otimista, entretanto, sobre o progresso feito em Lugano: “A delegação ucraniana expressou uma clara necessidade de democracia participativa. E sobre isso, a Suíça é a melhor conselheira”, disse Hautala.

Desde a independência da Ucrânia no início dos anos 90, o país tem sido atormentado por oligarcas que têm perturbado o sistema político. “Isto levou a muitos conflitos de interesse e ao mau uso de bens e serviços públicos. Com o pedido de adesão da Ucrânia à UE, ela agora tem que levar esses problemas mais a sério do que em anos anteriores”, disse Hautala.

A luta dos ucranianos como um despertar

Stefanie Bosshard, que dirige a Fundação Suíça para a Democracia, também participou do intercâmbio entre as delegações parlamentares em Lugano e ficou impressionada com o compromisso tanto dos parlamentares quanto do povo ucraniano de defender as liberdades democráticas.

“Para nós, a democracia se tornou algo que tomamos por garantido. Mas a liberdade e a democracia nunca podem ser tomadas como garantidas, como mostra a luta dedicada do povo ucraniano”, disse ela.

A Suíça pode ajudar a Ucrânia com sua experiência em democracia participativa, direitos cívicos e federalismo. Por outro lado, segundo Bosshard, as pessoas na Suíça também poderiam ser inspiradas pelo forte engajamento da sociedade civil ucraniana.

Heidi Hautala, vice-presidente do Parlamento Europeu, apontou a necessidade de uma reforma da justiça como parte da reconstrução na Ucrânia. SWI swissinfo.ch / Carlo Pisani

A democracia robusta como elo

Marija Pejčinović Burić, que participou do intercâmbio parlamentar como secretária-geral do Conselho da Europa, que inclui a Suíça, disse à SWI que a conferência de Lugano era um elo de uma corrente.

“A recuperação é um pilar. Mas além do apoio econômico, também é preciso haver resiliência democrática, sem a qual a construção de um sistema estável não é possível”. Para fortalecer esta resiliência, Pejčinović Burić destacou a importância de fortalecer o Estado de Direito e a luta contra a corrupção como prioridades máximas.

Adaptação&Edição: Fernando Hirschy