Suíça e a UE emitem declaração conjunta para promover cooperação

Anthony Anex

Em uma declaração conjunta de 13 pontos, representantes da Suíça e da União Europeia enfatizaram a importância de manter relações boas e estáveis, por enquanto numa base bilateral.

Não há diferenças políticas insuperáveis entre a Suíça e a UE, disseram eles na reunião interparlamentar Suíça-UE, na sexta-feira.

A reunião na cidade suíça de Rapperswil-Jona resultou em uma declaração conjunta do representante suíço no Parlamento Europeu, Benedikt Würth, e do presidente da delegação permanente do Parlamento Europeu para as relações com a Suíça, Andreas Schwab.

Eles saudaram as conversações exploratórias em andamento desde março e esperam que elas conduzam a “uma base comum para o reinício das negociações o mais rápido possível” (com vistas à conclusão de um acordo de estrutura institucional).

A declaração também destacou a importância da cooperação no âmbito de programas europeus como Horizon Europe, Erasmus, Euratom e Digital Europe. Ambas as partes defendem uma abordagem de dois pilares para a resolução de litígios: o Tribunal Europeu de Justiça interpreta e aplica os direitos e obrigações comuns que regem a adesão à UE, enquanto o Tribunal Federal Suíço faz o mesmo com a legislação suíça.

Acordo-quadro

Os representantes também concordaram que a Suíça deveria reduzir para cinco anos o período mínimo necessário para obter uma autorização de residência para cidadãos dos 13 países que aderiram à UE desde 2004 (sujeito a outros critérios, tais como integração ou habilidades linguísticas).

Ambas as partes concordaram em intensificar as reuniões entre o governo suíço e a Comissão Europeia com o objetivo de reiniciar as negociações sobre um acordo-quadro abrangente.

Em 2021, a Suíça interrompeu unilateralmente as negociações sobre um acordo-quadro para substituir os mais de 120 acordos bilaterais que regulamentaram as relações durante as últimas décadas. Isso levou a um conflito nas relações entre Berna e Bruxelas. Os esforços subsequentes para quebrar o impasse diplomático não tiveram sucesso.