Quinta Suíça defende a livre circulação
A diáspora suíça defende as vantagens da livre circulação de pessoas e adverte: casos os acordos com a UE sejam rejeitados pelo eleitorado, as consequências para os suíços que vivem na União Européia seriam desastrosas.
Os suíços votarão em 8 de fevereiro a renovação do acordo de livre circulação com UE e sua extensão à Bulgária e a Romênia. A questão é crucial para boa parte dos suíços do estrangeiro.
“Se a população rechaçar a livre circulação, Bruxelas não hesitará em aplicar a cláusula da guilhotina”, afirma Jacques-Simon Eggly, presidente da Associação dos Suíços do Extrangeiro (OSE).
Ou seja, em caso de rejeição de um dos acordos bilaterais entre a Suíça e a UE, todo o pacote de acordos ficaria bloqueado.
De acordo com Eggly, “a Suíça é totalmente dependente da UE em matéria de comércio, razão pela qual o fim a livre circulação de pessoas entre a Suíça e a UE seria uma verdadeira loucura”.
Temores infundados
O presidente da OSE contesta os argumentos dos adversários da livre circulação, que falam do risco concreto de uma imigração maciça de búlgaros e romenos, com aumento da criminalidade.
“São temores totalmente infundados porque a livre circulação se refere a pessoas que dispõem de uma autorização de trabalho e não, como certas pessoas temem, a mendigos nômades.”
“Recusar a livre circulação seria comprometer o desenvolvimento econômico e cultural. A OSE respalda esse intercâmbio com o exterior.”
Em sua posição oficial, a OSE sublinha que, nos últimos seis anos, desde que entrou em vigor, a livre circulação beneficiou a economia suíça e facilitou a mobilidade para seus expatriados e deu-lhes, de fato, as mesmas condições dos cidadãos da União Européia.
Os efeitos positivos, afirma um comunicado da OSE, se estendem também no acesso aos serviços de previdência social e ao reconhecimento de diplomas.
Do inferno ao paraíso
O professor Jean-Paul Aechlimann, cônsul honorário em Montpellier (França) e vice-presidente da OSE, vive e trabalha no estrangeiro há 36 anos. Durante esse período, pode constatar pessoalmente as mudanças ocorridas depois da entrada em vigor do acordo de livre circulação de pessoas.
“Desde 2002 ficou mais fácil estabelecer-se na União Européia: não existem mais permissões de estadia nem de trabalho, como ocorre entre os trabalhadores comunitários dentro da UE.”
Outro fato relativo ao passado: “quando os suíços rejeitaram entrar no Espaço Econômico Europeu, em 1992, ficou muito mais difícil para um suíço conseguir emprego na Europa.”
Aeschlimann lembra as tentativas, quase sempre infrutíferas, para contratar pessoal suíço em seu laboratório de pesquisa em Montpellier.
“Era necessário fazer um concurso internacional, demonstrar que se havia examinado todos os candidatos e explicar que um suíço tinha um currículo melhor do que seus rivais da UE. E, como se isso não bastasse, houve apenas um caso aceito pelas autoridades e ele teve de pagar à universidade uma multa equivalente a três meses de salário.”
“Agora tudo é mais fácil”
Essa posição é compartilhada pela grande maioria dos suíços do estrangeiro que residem na UE, como ficou claro durante o congresso da Quinta Suíça, em Friburgo, no verão passado. Robert Engeler – economista e presidente do Colégio Suíço na Itália – sintetizou então os efeitos da livre circulação para os suíços que moram na Itália.
“Agora tudo é mais fácil e rápido. No passado, quem decidia viver e trabalhar na Itália tinha de pedir autorização. Isso implicava enfrentar longas filas e uma luta extenuante contra a burocracia italiana para obter os carimbos necessários. O sistema tinha uma única vantagem: o interessado compreendia de imediato se realmente queria estabelecer-se na Itália.”
Jean-Paul Aeschlimann adverte os cidadãos helvéticos: “a União Europeia pode tornar impossível a vida dos expatriados. Por exemplo, em 2008, a França restabeleceu uma velha norma que excluía da seguridade social todos os suíços sem emprego que viviam em seu território. Graças aos acordos bilaterais, conseguimos anular essa medida. Se esses acordos caírem, os suíços do estrangeiro seríamos os primeiros a sofrer as consquências.”
swissinfo, Andrea Clementi
Em 1999, a Suíça e UE concluíram um primeiro pacote de acordos bilaterais que permitiram uma abertura recíproca de mercados. Entraram em vigor em 2002 e favoreceram a migração, os intercâmbios culturais, a agricultura, a pesquisa e os transportes aéreo e terrestre.
Em 2004, Berna e Bruxelas firmaram um segundo pacote de acordos destinados a reforçar a cooperação em outros setores. Entraram em vigor em 2005 e em 2008, com a adesão da Suíça aos tratados de Schengen e Dublin.
Em 2008, a OSE fez uma sondagem entre os suíços que vivem na UE.
Quase 67% dos entrevistados consideram positivos os efeitos da livre circulação. Sua revogação teria consequências negativas.
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