Suíça rejeita acordo sobre TPI

O símbolo do TPI entre George Bush e Joseph Deiss. swissinfo.ch

EUA queriam acordo bilateral para evitar eventual extradição de americanos para o Tribunal Penal Internacional.

A Suíça é um dos países fundadores da Tribunal Penal Internacional permanente, que existe desde 1° de julho, e defende a aplicação universal dos princípios do TPI.

A Suíça defende um TPI forte e muitas exceções podem podem enfraquecê-lo, afirma Ivo Zanolari, porta-voz do Ministerio suíço das Relações Exteriores.

Ele justificava a resposta negativa da Suíça à proposta feita pelos Estados Unidos semana passada de um acordo bilateral de não extradição de soldados americanos para o Tribunal Penal Internacional permanente da ONU. O pedido dos EUA foi feito semana passada por via diplomática.

Os EUA já assinaram dois acordos bilaterais desse tipo com Israel e Romênia. Noroega e Yugoslavia não aceitaram.

Criado pelo Tratado de Roma, em julho de 98, o TPI existe desde 1° de julho último, será sediado na Holanda e tem nos Estados Unidos, que não o ratificou, seu principal adversário.

A Suíça foi um dos países mais ativos na criação do TPI e criticou a decisão do Conselho de Segurança da ONU que, em julho, aprovou uma resolução dando imunidade durante um ano aos cidadãos dos países não signitários. Rússia e China também não assinaram o Tratado de Roma. “O direito precede o poder”, havia declarado o ministro das Relações Exteriores, Joseph Deiss.

Os Estados Unidos têm pressionado países não signatários a firmar acordos como o proposto à Suíça. Advertiram, por exemplo, que os países não membros da OTAN (aliança militar ocidental) que aderirem ao TPI não terão mais ajuda militar americana.

Países da União Européia foram contatados. Lamentando a decisão da Romênia, a UE comunicou segunda-feira feira (13/7) que os países candidatos à adesão à UE não devem assinar acordos similares com os Estados Unidos.

swissinfo com agências