Assassinato relança debate sobre sistema de alerta

Existem muitos riscos para uma jovem adolescente. Keystone

A morte de uma jovem de 16 anos relança o debate sobre o sistema de alerta contra seqüestros. Após quatro intervenções parlamentares, a questão ainda está sendo debatida, inclusive no Parlamento helvético.

Entrementes a sociedade civil começa a se mobilizar na internet.

“Hoje em dia a polícia pode interromper um programa de rádio para anunciar que uma tábua caiu no meio da auto-estrada, mas ela não pode fazer nada no caso do desaparecimento de uma criança”, lamenta Jean-Marie Bornet, chefe de informação da Polícia Cantonal do Valais (sul da Suíça), ao jornal Le Matin.

“Já temos um sistema que liga as diferentes polícias e aos canais de rádio e de televisão do serviço público. Ele é previsto para alarmar a população em caso de catástrofe. Nada impede de expandi-lo para funcionar também como um alerta em caso de seqüestro”, continua.

Nada… se não fosse uma questão de vontade política.

Mais um drama

Do que estamos falando? Há uma semana, na quarta-feira (4/03), Lucie, uma jovem “au pair” originária do cantão de Friburgo, sai da casa em que residia com uma família hospedeira em Pfäffikon, nas proximidades do lago de Zurique, para fazer compras na maior metrópole suíça.

Por volta das 10 horas da noite, ela foi vista pela última vez em Baden (cantão da Argóvia), distante 20 km a oeste de Zurique, com um suíço de 25 anos. No domingo à noite, a menina é encontrada morta no domicílio do jovem, que se rende no dia seguinte à polícia e confessa o crime. Ele já havia sido condenado em 2004 por ter agredido e tentado estrangular uma colega de trabalho.

Condenado a uma pena de reeducação em uma instituição fechada, o homem havia sido solto sob condicional. Ele deveria acompanhar uma terapia para tratar do seu alcoolismo e da dependência de cocaína.

Como e por que ele matou uma jovem sem histórias passadas? O inquérito o dirá. Mas, esperando, a emoção no país é imensa.

Proposição concreta

O alerta de seqüestro teria permitido salvar Lucie? Ninguém pode afirmá-lo com segurança. Porém aqueles que desejam o sistema já estão cansando de esperar. E, por uma coincidência de calendário, hoje se discute no Senado helvético uma moção do parlamentar Didier Burkhalter, a terceira sobre o tema em 18 meses.

“Minha proposição é bem concreta. Se ela for aceita, o governo será forçado a elaborar uma convenção para introduzir um sistema como este, que funciona na França e já deu provas de sucesso”.

O sistema parece ainda encontrar uma certa resistência na parte de expressão alemã do país. Questão de sensibilidade cultural? Em nível europeu, sabe-se que a Alemanha é contra essa idéia. As autoridades germânicas argumentam que a maior parte das crianças desaparecidas reaparece em dois dias e temem uma multiplicação de falsos alertas.

Didier Burkhalter vê a questão mais como um problema de informação. “Os suíços francófonos vêem a televisão francesa e estão dessa forma mais sensibilizados. Porém uma vez que o sistema estiver pronto, que se veja sua utilidade, que se compreenda que é uma peça a mais no arsenal disponível aos investigadores, creio que a Suíça alemã também irá aderir a ele”.

Três menções

Por outro lado, a questão é menos evidente em nível governamental. Em outono de 2007, logo após a comoção causada pelo assassinato de Ylenia, uma menina de quatro anos, a Câmara dos Deputados aprovou duas moções para a criação de um sistema de alerta contra seqüestros. As discussões e deliberações políticas continuam, em um ritmo tipicamente helvético.

Um ano após, em setembro de 2008, Didier Burkhalter solicita ao governo informações sobre o andamento dos trabalhos. Como resposta, a ministra da Justiça e Polícia, Eveline Widmer-Schlumpf, começa lembrando que, em caso de seqüestro, a ação judicial não é da incumbência do Estado federal, mas sim dos cantões.

Em 18 de dezembro passado, com 24 colegas, o senador de Neuchâtel entregou a moção que será debatida hoje. Ela pede ao governo para elaborar uma convenção de parceria com os cantões e outros intervenientes privados a ser concluída, se possível, durante este ano.

Uma montanha de obstáculos

O governo já recomendou a rejeição da proposta. Na sua posição oficial de 18 de fevereiro, este coloca adiante o princípio da soberania cantonal, lembrando aos que tendem a esquecê-la, que esta é “garantida pela Constituição federal”.

O argumento espante, sabendo-se que o primeiro sistema de alerta nacional contra seqüestros foi implantado nos EUA, país federalista e onde os estados são fortemente ciumentos das suas prerrogativas.

Porém na Suíça ama-se o trabalho bem feito. Por isso, é lógico que para garantir a eficácia do sistema, é necessário “estudar todos os impactos”. O governo explica que ainda falta responder questões de natureza técnica, tática, jurídica, procedural e financeira.

Apesar dessa montanha de obstáculos, o governo assegura de todas as formas que “fará todos os esforços para que os trabalhos conduzidos sejam concluídos o mais rápido possível”. Tradução algumas linhas abaixo: “a conclusão é esperada para 2010”.

Mobilização espontânea

Enquanto os políticos discutem, a sociedade civil se mobiliza.

Desde as primeiras horas do desaparecimento, a família, amigos e próximos de Lucie pregaram cartazes da adolescente na região de Zurique e Baden para ajudar na procura.

Eles também criaram uma comunidade no famoso site Facebook para recolher informações. O iniciador do grupo afirma ter utilizado o canal “pela falta de um sistema de alerta contra seqüestros”.

Em vinte e quatro horas, 10 mil pessoas se inscreveram. Na segunda-feira pela manhã elas eram mais de 30 mil e, no final do dia, logo após o anúncio da morte da menina, seu número passava para quase 45 mil.

Na quarta-feira, em um momento em que o site só serve para deixar mensagens de simpatia e solidariedade, as pessoas tocadas pelo drama chegavam a 60 mil. Uma prova – se fosse realmente necessária – que uma mobilização rápida e massiva em torno de uma mensagem simples é possível graças às mídias de hoje.

Para Lucie, infelizmente, é tarde demais. Mas para as outras…

swissinfo, Marc-André Miserez

Cada minuto conta

A imagem do sádico que seqüestra sua vítima e a maltrata durante dias está pouco próxima da realidade. Na prática, os policiais sabem que a rapidez da intervenção é o fator decisivo.

Segundo um estudo americano de 1993, sobre 621 seqüestros de crianças que terminaram em homicídio, 44% das vítimas foram mortas na primeira hora, 74% em três horas e 91% nas 24 horas seguintes ao seqüestro.

O modelo francês

Inspirado em sistemas implantados nos EUA (1996) e no Québec (2003), o dispositivo francês funciona desde fevereiro de 2006.

O Procurador da República desencadeia o alerta se o seqüestro comprovado, onde a vítima é menor de idade, que sua integridade física ou vida estejam em perigo, que elementos de informação permitam localizar a criança ou o suspeito e que os parentes tenham autorizado.

A mensagem de alerta, que deve ser “simples, precisa e solene” é literalmente “matraqueada” por todos os lados possíveis: rádios, televisões, estações de trem e ônibus, aeroportos, cartazes nas rodovias, etc.

A eficácia parecer ser total: até hoje o alerta foi desencadeado sete vezes e, sem levar em conta o primeiro (um falso alerta, pois as crianças retornaram elas mesmas à casa), as vítimas foram cada vez encontradas em menos de 24 horas graças ao testemunho de pessoas que haviam recebido a mensagem.

Pelo sucesso, a França sugeriu que o sistema fosse aplicado nos 27 países da União Européia. Por enquanto, as discussões ainda estão em andamento, porém os franceses já fizeram dois exercícios fora das suas fronteiras: um com a Bélgica, Luxemburgo e os Países Baixos; o outro com o Reino Unido.