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Suíça registra 3.000 mudanças de gênero desde 2022

Cerca de 3000 registos relativos ao género foram alterados desde a introdução do procedimento simplificado
Cerca de 3000 registos relativos ao gênero foram alterados desde a introdução do procedimento simplificado. Keystone-SDA

Em 2025, 574 pessoas na Suíça tiveram sua indicação de gênero alterada no registro civil, de acordo com dados provisórios publicados na quinta-feira. Essa alteração é possível no país alpino desde 2022.

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O Departamento Federal de Estatísticas informou que as autoridades realizaram 312 mudanças de “homem” para “mulher” em 2025. Por outro lado, 262 registros foram alterados de “mulher” para “homem”.

O maior número de mudanças ocorreu no cantão de Zurique (120), enquanto nenhuma foi registrada no pequeno cantão oriental de Appenzell Innerrhoden. Segundo o órgão, mais da metade dos pedidos (56%) foi feita por pessoas com menos de 25 anos. Menores de 16 anos precisam do consentimento de um representante legal para solicitar a mudança.

O registro de pessoas na Suíça reconhece os gêneros masculino e feminino. A designação é feita no nascimento e é obrigatória — ou seja, deve ser registrada mesmo quando o sexo não pode ser claramente determinado. O governo federal já havia se manifestado contra a introdução de um terceiro gênero ou a possibilidade de omitir essa informação em 2022.

Todos os anos, entre 20 e 100 crianças nascem na Suíça com características biológicas que não permitem determinar claramente o sexo. O número de pessoas trans vivendo no país não é conhecido oficialmente. A organização Transgender Network Switzerland aponta que estimativas internacionais variam entre 26.400 e 740.000 pessoas.

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Casos se estabilizam

Desde 1º de janeiro de 2022, é possível solicitar a alteração do registro de gênero por meio do preenchimento de uma declaração. O formulário deve ser apresentado ao cartório. Antes disso, qualquer mudança precisava ser obtida por via judicial.

A nova prática é a etapa final de um processo longo e doloroso, afirmou a ministra da Justiça Karin Keller-Sutter em 2020.

A maioria das alterações foi aprovada logo após a entrada em vigor da nova regra: 1.117 registros foram modificados em 2022 e um total de 713 em 2023.

Desde então, o número anual de mudanças se estabilizou em cerca de 600 casos por ano, disse um porta-voz do Departamento de Estatísticas à agência Keystone-SDA. A proporção de pessoas com menos de 25 anos que solicitam a mudança permaneceu relativamente estável ao longo do tempo.

Adaptação: Fernando Hirschy

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