Suíça amplia rede global de cônsules honorários voluntários

Cada vez mais suíços viajam, o que leva a um aumento dos casos de proteção consular. Por isso, o ministério suíço das Relações Exteriores (EDA) conta com a ajuda de cônsules honorários. Keystone / Laurent Gillieron

Com 225 representantes espalhados pelo mundo, a Suíça fortalece sua rede de cônsules honorários. Voluntários, esses "diplomatas amadores" prestam apoio em crises, atuam como ponte cultural e ajudam a expandir a imagem suíça no exterior.

Entre a Austrália e Fiji situa-se Vanuatu – um arquipélago com 80 ilhas, mais de 300 mil habitantes e apenas 18 cidadãs e cidadãos suíços registrados. A representação suíça mais próxima fica a 2.500 quilômetros de Port Vila, a capital de Vanuatu.

Quem, como suíço ou suíça, encontrar-se em dificuldade nesse arquipélago do Pacífico Sul poderá em breve contar com a ajuda de uma consulesa ou de um cônsul honorário. O Ministério suíço das Relações Exteriores (EDALink externo, na sigla em alemão) está atualmente em busca de alguém que fale em nome da Suíça, mantenha contatos e ofereça apoio em situações de crise – de forma voluntária e com tato e sensibilidade.

O anúncio de vaga é redigido de forma sóbria: procura-se uma pessoa com laços estreitos com a Suíça, que viva em Port Vila ou nas proximidades e disponha de uma rede de contatos ampla e consolidada em Vanuatu. Além disso, o candidato não deve ter atingido a idade de aposentadoria de 65 anos, e precisa igualmente disponibilizar a infraestrutura necessária para desempenhar as funções oficiais.

“O cônsul ou a consulesa honorárias deve ter boa reputação, uma rede sólida e os recursos necessários a fim de exercer o cargo de forma voluntária”, escreve o EDA. Ademais, não pode haver conflito de interesses, o que pode ocorrer, por exemplo, no caso de funcionários públicos do país anfitrião.

Do outro lado do mundo, a cerca de 17.000 quilômetros da Suíça, fica Vanuatu. Aqui, foi inaugurado um consulado honorário no dia 1º de outubro. Antoine Boureau / Biosphoto – Droit Géré – Oeuvre Protégée Par Copyright – – – –

Número cresce

O perfil anunciado é representativo das exigências feitas a uma rede mundial, quase invisível, mas em constante expansão. Como informa o EDA a pedido, o Consulado Honorário em Vanuatu foi inaugurado neste ano.

Seja no Pacífico Sul, na África Ocidental ou em uma cidade provincial europeia, eles representam a Suíça em toda parte, e de forma voluntária, muitas vezes sozinhos, e ainda assim com grande impacto.

Atualmente, existem 225 consulados honorários suíços em mais de 100 países – cerca de 20 a mais do que há dez anos. Os motivos para esse aumento, segundo o EDA, são variados: “Cada vez mais suíços e suíças viajam para essas regiões, o que leva a um crescimento no número de casos que exigem proteção consular.”

Ao mesmo tempo, há um interesse econômico crescente da Suíça em diversos locais. E, por fim, “os cônsules honorários representam a Suíça onde inexiste uma representação oficial”.

Se e onde um cônsul honorário é necessário é decidido de forma “orientada pela conveniência e a pedido da representação superior”, escreve EDA em resposta a uma consulta. Em outras palavras, as embaixadas ou consulados-gerais suíços comunicam a Berna sobre os locais onde precisam de apoio diplomático. O conselheiro federal Ignazio Cassis, na qualidade de chefe do departamento, decide então, após um procedimento interno de consulta, sobre a abertura de um consulado honorário.

A base do sistema suíço de consulados honorários, que até hoje desempenha um papel importante na representação dos interesses da Confederação no exterior, foi lançada por Marc Antoine Pellis, nomeado em 1798, em Bordeaux, como o primeiro cônsul honorário da história das relações exteriores suíças.

Um mandato como cônsul honorário dura quatro anos e pode ser renovado várias vezes, desde que os requisitos continuem sendo cumpridos – no máximo até o candidato completar 70 anos de idade.

O que faz um cônsul honorário?

Se, por exemplo, uma cidadã suíça for presa em Bali, é bem possível que o cônsul honorário local seja seu primeiro ponto de contato. Como não há representação oficial da Suíça no local, os cônsules honorários assumem tarefas como visitas a presos ou outras funções consulares.

Esses representantes honorários da Suíça prestam assistência às representações oficiais em situações de emergência que envolvam cidadãos suíços. Um caso de prisão, por exemplo, constitui um caso de proteção consular.

Mesmo em crises graves, as representações suíças podem contar com seus consulados honorários. Contudo, os cônsules honorários não podem emitir passaportes – tanto por falta de infraestrutura quanto por não terem autoridade legal para isso. O mesmo se aplica à emissão de vistos.

Em coordenação com o posto oficial competente, os cônsules honorários prestam apoio a cidadã e cidadãos suíços que vivem ou viajam pelo país anfitrião, além de manter contato ativo com a comunidade suíça no exterior.

Mas o trabalho vai muito além da ajuda em situações de emergência. Os cônsules honorários também podem prestar apoio valioso na defesa de interesses, já que, na maioria das vezes, dispõem de uma ampla rede local e conhecem bem as condições econômicas, culturais e políticas da região.

“Eles promovem as relações entre a Suíça e o país anfitrião e contribuem para fortalecer a presença suíça localmente”, descreve o EDA suas tarefas.

Um exemplo é Max Rosari, cônsul honorário em Marrakesh. Aos 61 anos, ele está ao serviço da Suíça há três anos.

Leia abaixo o perfil de um cônsul honorário no Marrocos:

Trabalham gratuitamente

Por seu trabalho, eles não recebem salário, mas sim uma compensação anual de 6.500 francos suíços. Assim, os consulados honorários representam também uma alternativa de baixo custo em comparação com os consulados de carreira.

Os chamados “diplomatas amadores” também não recebem passaporte diplomático e gozam apenas de “imunidade limitada, restrita ao exercício de suas funções como cônsules honorários”, conforme explica o EDA. Ou seja, eles não possuem imunidadeLink externo pessoal.

A posse da nacionalidade suíça não é obrigatória para exercer o cargo, informa ainda o EDA. No entanto, para viagens oficiais, os cônsules honorários podem solicitar um passaporte de serviço, sendo a cidadania suíça um requisito.

Com esta série, a Swissinfo.ch lança um olhar sobre a ampla e pouco visível rede de cônsules honorários da Suíça. Quem são essas pessoas que atuam em nome do país – de Bordéus a Brisbane, de Denver a Durban? E o que as motiva a assumir esse papel discreto, que pode tornar-se tão importante em momentos decisivos?

Nas próximas semanas, apresentaremos alguns deles aos nossos leitores

Edição: Balz Rigedinger

Adaptação: Karleno Bocarro