Sigilo bancário na berlinda

Bandeiras próximas, normas distantes. Keystone

Reunidos em Portugal, ministros das Finanças da União Européia - UE - tentam uniformizar normas fiscais, com conseqüências para o sigilo bancário. Luxemburgo e Áustria se opõem. Deve haver novamente pressão ainda mais forte contra a Suíça...

Os ministros das Finanças da UE, reunidos domingo e segunda-feira, 18 e 19 de junho, na localidade portuguesa de Santa Maria da Feira, procuram entendimento na questão da imposição fiscal sobre somas depositadas no exterior, em países dentro ou fora a União (caso em particular da Suíça).

Na tentativa justamente de combater a evasão fiscal, há dois anos e meio os países da União Européia fecharam acordo sobre taxação desse capital que geralmente não figura na declaraçao de impostos.

O problema é como aplicar a medida. Um compromisso defendido por Portugal que preside a União seria uma séria e constante troca de informações entre as administrações fiscais dos 15 países do bloco.

Mas resta a questão da fuga de capitais para outros países, como Suíça e Lichtenstein. Por isso mesmo uma decisão na UE exige como condição prévia compromissos e garantias fornecidos por esses países.

Uma das propostas já discutidas anteriormente foi taxar na fonte os capitais em questão. Mas a Grã-Bretanha conseguiu transformar o debate, exigindo puramente a supressão do sigilo bancário, no máximo em 5 anos. Encontrou porém oposição firme de Luxemburgo e da Áustria. A Alemanha também contra abrandou sua posição.

As negociações continuaram nesta segunda-feira, 19 de junho, em Portugal. Não havendo acordo, cabe aos chefes de Estado e Governo da UE que se reunem hoje em Santa Maria da Feira debater a questão.

Um eventual compromisso fará com que a Suíça se veja envolvida, porque a intenção da União Européia é impor a solução a países terceiros, como justamente a Suíça, Mônaco, Andorra e Liechtenstein. Ou seja, considera que a solução deve ser global para que surta efeito.

swissinfo com agências.