Suíça flexibiliza uso de pesticidas e proteína animal na alimentação animal

Sabe quanto tempo é necessário cozinhar os cogumelos shiitake antes de os comer? Keystone / Urs Flueeler

A partir de 2026, novas regras para alimentos entram em vigor na Suíça. As mudanças abrangem o uso de transgênicos, pesticidas, plásticos e até a alimentação de animais com proteínas processadas.

A maioria das novas regulamentações visa tanto alinhar as práticas suíças às da União Europeia quanto prevenir barreiras comerciais ilegais. Produtores, vendedores ou importadores de gêneros alimentícios afetados terão um período de transição de seis meses a um ano para se adequarem às novas regras.

Mais milho geneticamente modificado

Embora exista uma moratória sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) na Suíça, quem reside no país ainda pode estar consumindo OGMs. Isso ocorre, porque certos OGMs são tolerados em alimentos sem autorização, quando representam menos de 0,5% da massa do ingrediente para o qual são utilizados. 

Até então, somente variedades geneticamente modificadas específicas de soja, colza e milho se enquadravam nessa exceção. A partir de janeiro de 2026, duas variedades adicionais de milho geneticamente modificado, cultivadas para aumentar a tolerância a herbicidas e recentemente aprovadas na UE, serão toleradas também na Suíça.

“Traços não intencionais de OGMs não precisam ser rotulados se não excederem 0,9% em peso. No entanto, comerciantes e produtores devem ser capazes de provar que tomaram medidas para evitar a presença desses OGMs em seus gêneros alimentícios”, afirmou um porta-voz do Departamento Federal de Segurança Alimentar à Swissinfo.

Regras mais estritas contra contaminantes alimentares

Em dezembro de 2022, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA, na sigla em inglês) identificou a melamina, um produto químico comumente usado em louças de plástico, como uma substância que suscita elevada preocupação (SVHC, na sigla em inglês). Empresas que fabricam melamina na Alemanha, Áustria, Bélgica, nos Estados Unidos e na Suíça contestaram a decisão, que foi anulada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em julho. Em consonância com a UE, a Suíça introduzirá níveis máximos de melamina para fórmulas infantis, fórmulas de transição e alimentos líquidos para bebês.

As autoridades suíças também reconheceram que resíduos de medicamentos veterinários podem acabar em produtos de origem animal. A partir de 2026, a Suíça seguirá os limites máximos de resíduos de medicamentos anti-inflamatórios, como o cetoprofeno, e antiparasitários, como o fluralaner, utilizados na avicultura e na pecuária.

Restrições no uso do bisfenol

O Bisphenol-A (BPA) é um produto químico utilizado na fabricação de plásticos, amplamente encontrado em materiais que entram em contato com alimentos e água, como revestimentos de latas metálicas, garrafas plásticas de bebidas, bebedouros e utensílios de cozinha. O BPA pode acabar nos alimentos e bebidas que entram em contato com ele. Uma pesquisa financiada pela UE encontrou BPA na urina de 92% dos participantes adultos de 11 países europeus, incluindo a Suíça.

A UE proibiu o uso e o comércio de BPA em janeiro de 2025, com poucas exceções. A Suíça adotou a conduta da UE de priorizar a segurança em relação aos BPAs. A partir de janeiro de 2026, os bisfenóis só poderão ser usados em materiais que têm contato com alimentos no caso de aplicações específicas, desde que sua segurança possa ser comprovada. Essa nova regulamentação afetará a indústria suíça de chocolate, pois o BPA é encontrado no plástico policarbonato usado em moldes de fundição para produzir chocolate e confeitos.

Mais pesticidas para agricultores suíços

A revisão da Portaria sobre Produtos Fitossanitários, que entrará em vigor em dezembro de 2025, vai tornar mais fácil o uso, por parte dos agricultores, de pesticidas aprovados em países vizinhos. Um procedimento simplificado será aplicado aos pesticidas já autorizados na Alemanha, Áustria, Itália e França.

Isso significa que as autoridades suíças não poderão mais rejeitar aprovações de pesticidas usados em países vizinhos. O que elas podem fazer é impor salvaguardas adicionais, como o uso obrigatório de roupas de proteção, o número de aplicações autorizadas por ano e as zonas-tampão a serem observadas em relação a corpos hídricos e ecossistemas sensíveis.

A Suíça já segue a orientação da UE no que diz respeito à aprovação de substâncias ativas utilizadas em pesticidas. No entanto, há um atraso na implementação devido a avaliações adicionais de risco, falta de pessoal e resistência por parte de organizações ambientais. A partir de 2026, as substâncias ativas aprovadas na UE também serão aprovadas na Suíça sem qualquer atraso. Por outro lado, as que já não tiverem sido aprovadas na UE também não constarão como aprovadas na Suíça, com efeito imediato e sem exceção.

É permitido alimentar porcos e galinhas com subprodutos da carne

A partir de 1º de janeiro de 2026, o uso de determinadas proteínas animais processadas (PAPs) será novamente permitido na alimentação de suínos e aves. Subprodutos de frango podem ser dados a suínos e subprodutos de suínos podem ser dados a frangos. No entanto, as PAPs continuam proibidas para ruminantes, como gado, e a proibição de 2001, após o surto da doença da vaca louca, ainda se aplica.

A partir de 2026, galinhas e porcos também poderão ser alimentados com proteína de insetos, que antes era restrita à aquicultura. Além disso, gelatina e colágeno obtidos de ruminantes, como vacas, cabras e ovelhas, poderão ser utilizados na alimentação de não ruminantes, como porcos e aves.

As fábricas que produzem essas proteínas animais para ração animal devem ter linhas de produção separadas para cada espécie, a fim de evitar misturas acidentais.

Suspensão do rótulo de advertência para cogumelos shiitake

Para proteger a saúde pública, os cogumelos comestíveis listados na Portaria sobre Alimentos de Origem Vegetal, Cogumelos e Sal de Mesa só podem ser comercializados e vendidos sob condições específicas. Até agora, a embalagem do cogumelo shiitake cultivado (Lentinula edodes) tinha que conter um rótulo de advertência, indicando que o produto deveria ser cozido durante pelo menos 20 minutos antes de ser vendido aos consumidores.

No entanto, de acordo com o Departamento Federal de Segurança Alimentar, essa exigência de rotulagem cria barreiras comerciais à importação de cogumelos shiitake da Europa. O cogumelo em questão será, portanto, excluído da portaria. Isso significa que o tempo de cozimento não precisa mais ser indicado na embalagem.

“Como regra geral, esses cogumelos devem ser bem cozidos e não consumidos em grandes quantidades”, alerta o Departamento Federal de Segurança Alimentar no anúncio das regras atualizadas para 2026.

Edição: Virginie Mangin/ts 

Adaptação: Soraia Vilela