2026 será decisivo: Suíça, UE e um novo pacote de relações bilaterais
O ano que vem promete marcar a política suíça. Será decisivo para o futuro das relações entre a Suíça e seus vizinhos europeus, ao mesmo tempo em que oferecerá às cidadãs e aos cidadãos um calendário de votações excepcionalmente carregado.
2026 será um ano importante para as relações entre a Suíça e a União Europeia. Os parlamentos da Suíça e União Europeia (UE) irão se pronunciar sobre um novo pacote de acordos destinado a estabilizar e desenvolver as relações entre os dois blocos.
O tema já dominou a cena política neste ano. A fase de consulta foi concluída em outubro, permitindo que partidos, associações e cantões (estados na Suíça) definissem suas posições. Após a análise, o Conselho Federal (n.r.: o corpo de sete ministros que governa o país e forma o Poder Executivo) prevê ajustar alguns pontos e deverá encaminhar sua mensagem ao Parlamento em março.
O Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) e Conselho dos Estados (Senado) abrirão o debate já na primavera. As discussões prometem ser acaloradas e devem animar várias sessões parlamentares. Apenas o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) se opõe de forma categórica ao que também é conhecido como Bilaterais III.
Nos demais campos políticos, o “sim” vem acompanhado de vários “mas”. O Partido Socialista (PS) exige proteção contra demissões para delegados sindicais. O Partido do Centro emitiu reivindicações relacionadas à imigração. O Partido Liberal (PL) critica a adoção dinâmica do direito europeu. E os meios agrícolas pretendem lutar, a fim de conservar sua autonomia em matéria alimentar.
O processo não se limita à Suíça. Os acordos também deverão ser ratificados pelo Conselho da UE e, em seguida, pelo Parlamento Europeu, em outono. Em Bruxelas, os grupos políticos já começaram a analisar as 1.800 páginas do pacote sob a coordenação de Christophe Grudler, relator para as relações com a Suíça. “Há algumas críticas, mas hoje a maioria dos parlamentares deseja relações boas e duradouras com a Suíça”, afirma.
A batalha do referendo
Se o tratado for aprovado pelos representantes federais e europeus, a última etapa será a mais delicada: convencer os eleitores na Suíça. Um plebiscito está previsto para 2027, antes das eleições federais de outubro. Mas 2026 será marcado por outra batalha: a forma do escrutínio.
O Conselho Federal quer submeter o pacote de acordos a um referendo facultativo, o que significa que ele precisará ser aprovado apenas pela maioria do povo. O SVP, no entanto, pretende lutar para obter um referendo obrigatório, que exige a dupla maioria do povo e dos cantões. O objetivo é dificultar a aprovação do tratado.
O Parlamento terá de decidir, mas a questão também será submetida ao povo por meio da iniciativa “Bússola”, lançada por três empresários multimilionários, que exige a dupla maioria para qualquer acordo com Bruxelas.
Outra iniciativa que poderá ser submetida ao povo em junho coloca em risco a conclusão dos novos tratados com a UE: a iniciativa “Não à Suíça de 10 milhões” do SVP. O texto exige um controle rigoroso da imigração e prevê a introdução de medidas assim que a população ultrapassar 9,5 milhões de habitantes.
Se for aprovada, a Suíça teria de pôr em causa a livre circulação de pessoas, o que poderia levar à rescisão dos outros acordos bilaterais por meio da chamada “cláusula guilhotina”. Nesse contexto, a UE poderia renunciar a finalizar o novo pacote.
Avalanche de votações
Esses dois textos relacionados ao dossiê europeu não serão os únicos a ser submetidos aos eleitores. Aproximadamente vinte iniciativasLink externo chegaram recentemente à fase final e poderão ser objeto de uma votação popular em breve.
O primeiro domingo de votações já dá o tom: em 8 de março, quatro temas serão submetidos ao voto. O povo se pronunciará, entre outros, sobre a iniciativa “200 francos suíços, chega!”. Esse texto, apresentado pelo SVP, pela União Suíça das Artes e Ofícios (USAM, na sigla em francês) e pela Ala Jovem do Partido Liberal, propõe reduzir a taxa de 335 para 200 francos por ano e isentar todas as empresas. Essas receitas financiam os programas da Sociedade Suíça de Rádio e Televisão (SRG SSRLink externo), da qual faz parte a Swissinfo.
No mesmo dia, os eleitores também se pronunciarão sobre a introdução da tributação individual, destinada a corrigir a chamada “penalização do casamento”. Outros dois temas também constam na agenda: uma iniciativa que visa garantir a manutenção do dinheiro em espécie na Suíça, inscrevendo-o na Constituição, bem como um texto que pede a criação de um fundo para o clima.
Outros domingos de votação igualmente carregados virão em seguida. Entre os textos esperados está a chamada iniciativa “da neutralidade”, promovida por meios próximos ao SVP e pela associação Pro Suisse. Ela pretende excluir qualquer adesão a uma aliança militar ou de defesa, exceto em caso de ataque direto, e limitar a participação suíça em sanções internacionais àquelas decididas pela ONU.
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O que a “iniciativa pela neutralidade” quer alterar na política suíça?
Novos parceiros comerciais
Na Suíça, as preocupações em matéria de política externa costumam estar associadas à União Europeia, percebida como uma potência esmagadora. Contudo, a maior humilhação nacional dos últimos anos veio dos EUA: a imposição de tarifas de 39% sobre as exportações suíças provocou um verdadeiro choque. O fato de terem sido reduzidos para 15% trouxe um alívio, mas não dissipou a irritação.
Não só porque os Estados Unidos representam, depois da UE, o segundo mercado mais importante para as exportações helvéticas. Mas sobretudo devido à forma como esse “ditame” tarifário foi sentido: como uma demonstração de força sem escrúpulos, destinada a extrair o máximo possível de recursos financeiros. E tudo isso anunciado no dia da festa nacional.
A Suíça dispõe de poucos meios para retaliar, mas fixou para si um objetivo claro: reforçar sua estratégia de diversificação, que prevê a celebração de acordos comerciais com países do todo o mundo. Em pouco tempo, vários novos acordos foram assinados ou estão em preparação. Esse ritmo acelerado é imposto pelos outros países, a maioria dos quais adota a mesma estratégia: reduzir sua dependência em relação aos Estados Unidos, considerados imprevisíveis.
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Imprensa suíça questiona concessões em acordo tarifário com EUA
Pela terceira vez a presidência da OSCE
Assumir a presidência de uma organização paralisada não é uma tarefa invejável, sobretudo quando ainda é preciso ser persuadido a aceitá-la. Pela terceira vez (após 1996 e 2014), a Suíça assume a liderança da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), principalmente porque nenhum outro país conseguiu obter consenso.
A OSCE abrange todo o hemisfério norte, conta com 57 países-membros e cerca de uma dúzia de parceiros de cooperação. Com um orçamento de 138 milhões de francos, ela continua sendo relativamente de baixos custos em comparação com outras instâncias multilaterais. No entanto, chegar a um acordo sobre esse orçamento torna-se cada vez mais difícil. Os Estados Unidos ameaçam cortar suas contribuições caso a organização não se concentre em suas “missões essenciais”.
Como indicou a embaixada russa em Berna, o “apoio” à candidatura suíça deve ser entendido como uma espécie de “adiantamento” e o sucesso da Suíça dependerá de sua credibilidade como mediadora imparcial. Uma forma diplomática de dizer que nenhum compromisso concreto foi assumido. O “apoio” russo, aliás, limitou-se a não exercer o direito de veto.
Apesar disso, a Suíça deverá tirar proveito de tal presidência, tanto no plano diplomático quanto no político. A OSCE é a única plataforma em que Europa, Rússia e Estados Unidos se sentam à mesma mesa. Um eventual acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia com a participação da OSCE seria o cenário ideal para o ministro suíço das Relações Exteriores, Ignazio Cassis, que presidirá a organização.
>> A Suíça na OSCE: leia o artigo abaixo:
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Suíça assume OSCE em meio a crise e incerteza na Europa
Edição: Samuel Jaberg
Adaptação: Karleno Bocarro
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