Suíça vai ratificar Convenção sobre genocídio

A Suíça vai ratificar a Convenção da ONU sobre a prevenção e a repressão do genocídio. Depois da Câmara dos Deputados, em dezembro, o Senado aprovou o texto do governo sugerindo mudanças no Código Penal.

A proposta do governo de ratificar a Convenção da ONU sobre a prevenção e a repressão do genocídio já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira, o texto foi aprovado pelo Senado abrindo caminho para a ratificação.

Até alguns anos atrás, a Suíça insistia em sua neutralidade e era muito prudente em aderir a tratados internacionais desse tipo. Nos últimos anos, no entanto, com o que ocorreu na ex-Yugoslávia e em Ruanda, inclusive com a criação do Tribunal Internacional da ONU para julgar os massacres nesses dois países, a Suíça também mudou de posição e passou a enfatizar a prevenção e a punição das violações dos direitos humanos.

Para aderir à Convenção da ONU sobre genocídio, o conceito de genocídio precisa ser introduzido no Código Penal suíço, com penas que irão de 10 anos até a prisão perpétua. Por genocídio entende-se a destruição física e violações graves à integridade de membros de um grupo nacional, racial, religioso ou ético.

Swissinfo com agências.