OEA condena Nicarágua por ocupação de escritórios da organização no país

Integrantes das Forças Especiais da Nicarágua montam guarda diante da sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Manágua, em 25 de abril de 2022 afp_tickers

A Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou “energicamente” nesta sexta-feira (13) a Nicarágua pela ocupação e fechamento forçado de seus escritórios em Manágua por parte do governo de Daniel Ortega.

A resolução, aprovada durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA em Washington, foi apoiada por 29 dos 34 membros ativos do bloco regional, com a ausência da Bolívia e Nicarágua. Três países se abstiveram: El Salvador, Honduras e São Vicente e Granadinas.

O texto foi auspiciado por Antígua e Barbuda, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Granada e Uruguai, e aprovado por votação nominal após El Salvador se opor a uma decisão por consenso.

A OEA resolveu “condenar energicamente a entrada ilegal nas instalações da OEA e o confisco de seus bens em Manágua no domingo, 24 de abril de 2022, em violação das obrigações legais do Governo da Nicarágua”.

Além disso, destacou que o governo de Ortega “é responsável por todos os descumprimentos de suas obrigações legais internacionais”, citando acordos sobre privilégios e imunidades firmados pelo país em 1960 e 1989, assim como sua adesão à Carta da OEA em 1948.

A resolução reconhece que o governo de Ortega anunciou sua retirada da OEA, mas lembra que suas obrigações legais “seguem vigentes até a efetiva data de saída”, 18 de novembro de 2023.

A Nicarágua comunicou que sairia da OEA em 18 de novembro do ano passado, após a organização não reconhecer a reeleição de Ortega para um quarto mandato consecutivo, em eleições realizadas com seus rivais e opositores presos.