Eleitores votam proposta que prevê investir até 1% do PIB na transição ecológica
Com bilhões de francos em jogo e impacto direto sobre impostos, energia e meio ambiente: a Suíça leva às urnas em 8 de março uma proposta que divide o país ao propor a criação de um fundo climático federal para acelerar a transição energética e proteger a biodiversidade.
O que a iniciativa pede?
A iniciativaLink externo (n.r.: projeto de reforma constitucional levado a plebiscito após o recolhimento de um número suficiente de assinaturas de eleitores) do fundo climático exige que entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto da Suíça seja investido, a cada ano, na transformação ecológica do país. O valor ficaria entre 3,9 e 7,7 bilhões de francosLink externo por ano e seria usado para financiar medidas de proteção do clima e da natureza.
Quem a lançou e por quê?
O Partido Socialista (PS) e o Partido Verde (PV) lançaram a iniciativa “Por uma política energética e climática justa: investir para a prosperidade, o trabalho e o meio ambienteLink externo”, como diz seu nome oficial, em setembro de 2022. Esse ano foi o mais quente já registrado na Suíça desde o início das medições, em 1864, e foi marcado por três ondas de calor e por períodos de seca persistentes.
>> Um dos dez países que mais sofre com o clima…
Mostrar mais
Suíça aquece o dobro da média global por efeito climático
O PS e o PV promoveram a iniciativaLink externo porque acreditam que a proteção do clima e da biodiversidade não pode ser transferida ao indivíduo. Eles argumentam que é necessário um investimento público maciço para promover fontes de energia renováveis e para produzir o máximo de energia possível na Suíça.
A iniciativa coletou mais de 102 mil assinaturas em 18 meses após seu lançamento e, portanto, será submetida a uma votação popular. A votação ocorrerá em 8 de março. Por se tratar de uma emenda constitucional, a iniciativa precisará de uma dupla maioria da população e dos cantões para ser aceita.
Mostrar mais
O que é uma iniciativa popular?
Quais são os argumentos dos que apoiam a iniciativa?
O novo fundo financiado pelo governo federal aceleraria o desenvolvimento de energias renováveis, por exemplo por meio da instalação de mais painéis solares, e promoveria a proteção da biodiversidade de espécies animais e vegetais, afirma o comitê organizador. O dinheiro seria usado, entre outras coisas, para renovar edifícios do ponto de vista energético e para melhorar o transporte público.
Para a esquerda e os ecologistas, seria muito mais caro não fazer nada do que intervir com os investimentos bilionários necessários. Para cada franco investido hoje em medidas de proteção climática, quatro ou cinco francos seriam economizados no futuro, afirmam, lembrando os grandes desastres naturais que atingiram a Suíça nos últimos anos, incluindo os de Blatten, Bondo e do Vale Maggia.
O investimento na transição energética também reduziria a dependência da Suíça de países frequentemente autocráticos que produzem combustíveis fósseis, afirmam os defensores da iniciativa. A invasão da Ucrânia pela Rússia, segundo eles, evidenciou a necessidade de fortalecer a capacidade de fornecimento de energia do país. Na Suíça, cerca de 70% da energia é produzida a partir de combustíveis fósseis importados, como petróleo e gás natural.
O fundo climático também criaria empregos sustentáveis, diz o comitê da iniciativa. No setor de instalação solar, por exemplo, há escassezLink externo de trabalhadores qualificados.
Quem se opõe ao fundo climático e por quais motivos?
O Conselho Federal (governo federal) e a maioria dos parlamentares recomendam a rejeição da iniciativa do PS e do PV. O governo é da opinião de que o fundo climático não é necessário para atingir as metas climáticas nacionais. A Confederação e os cantões já alocam cerca de dois bilhões de francos por ano para clima e energia e 600 milhões para a biodiversidade, segundo o governoLink externo.
No Parlamento federal, os principais partidos (com exceção da esquerda e do Partido Verde) rejeitaram a iniciativa, considerando-a muito cara e ineficaz. As despesas para alimentar o fundo climático não estariam sujeitas ao freio da dívida. Isso levaria a um aumento descontrolado dos gastos públicos, argumentam. Esse aumento ocorreria às custas da população, que poderia enfrentar elevações de impostos ou do imposto sobre o valor agregado (TVA, na sigla em francês).
Os opositores também criticam a falta de critérios concretos sobre como o dinheiro do fundo seria utilizado. Para aqueles que se opõem à iniciativa, a Suíça deve manter sua atual política climática e continuar a apostar em uma ampla gama de abordagens, que vão desde incentivos à eficiência energética até restrições aos combustíveis fósseis.
Como a proteção climática é financiada na Suíça atualmente?
O principal instrumento financeiro da política climática nacional é o imposto sobre o CO₂. Ele é cobrado sobre combustíveis fósseis (óleo para aquecimento, gás natural e outros) usados para aquecer edifícios e gerar eletricidade. O valor é de 120 francos por tonelada, um dos impostos sobre CO₂ mais altos do mundo.
Os recursos são usados parcialmente para financiar o Programa de EdifíciosLink externo. Ele tem como objetivo reduzir o consumo de energia do parque imobiliário da Suíça, por exemplo por meio da melhoria do isolamento térmico dos edifícios ou da substituição de sistemas de aquecimento desatualizados por sistemas de energia renovável. Em 2024, esse programa nacional desembolsou cerca de 528 milhões de francosLink externo.
A Lei do Clima e da Inovação, aprovada por voto popular em 2023, prevê um crédito adicional de dois bilhões de francos ao longo de dez anos para a reforma energética de casas e edifícios. O setor da construção é responsável por cerca de um quarto das emissões e consome aproximadamente 40% da energiaLink externo na Suíça.
No campo da energia solar, o governo federal subsidia a construção de grandes usinas fotovoltaicas nas montanhas. Os cantões e alguns municípios oferecem incentivos financeiros a quem deseja instalar painéis solares em seus telhados. Em 2023, o governo federal apoiou o desenvolvimento da energia fotovoltaica com cerca de 600 milhões de francosLink externo.
Como a energia renovável está se desenvolvendo na Suíça?
A Suíça produz quase 70% de sua eletricidade a partir de fontes renováveis, principalmente por meio de usinas hidrelétricas. A estratégia nacional de energia prevê desenvolver principalmente a energia solar e, em menor escala, a energia eólica até 2050, em parte para compensar o fechamento planejado das usinas nucleares, que hoje fornecem cerca de um quarto da eletricidade do país.
Conteúdo externo
A produção fotovoltaica na Suíça cresceu 433% entre 2015 e 2024 e hoje cobre cerca de 10% da demanda nacional de eletricidade. Além das usinas solares nos Alpes, o país também vem apostando na instalação de painéis solares em infraestruturas já existentes, incluindo telhados e fachadas de edifícios residenciais e shopping centers.
Em alguns cantões (estado) como Genebra já é obrigatória a instalação de painéis solares nos telhados de novos edifícios. Uma iniciativa popular depositada recentemente pede a extensão dessa obrigação a todos os edifícios novos e reformados do país.
>> Mais energia limpa, mas não o suficiente
Mostrar mais
Avanço das energias renováveis perde fôlego
Edição: Samuel Jaberg
Adaptação: Alexander Thoele
Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.