Anistia denuncia abusos na luta contra o terror

Polícia suíça mpedindo acesso ao Fórum de Davos Keystone

Em novo relatório anual, Anistia Internacional lista desrespeito aos direitos humanos em 152 países e territórios, inclusive Suíça e Brasil.

“Os direitos humanos fundamentais não devem ser questionados em nome da segurança”, realça o estudo de Anistia Internacional, válido para 2001. Ora no ano passado, segundo a entidade, passou-se por cima de “direitos que se pensava definitivamente adquiridos, em nome da luta contra o terrorismo”.

Suíça na berlinda

Se a Suíça não é visada por essa crítica, a organização, sediada em Londres, denuncia mais uma vez no País os maus tratos infligidos por policiais a cidadãos estrangeiros quando estes são expulsos ou repatriados a força.

Anistia critica também as restrições “impostas ao direito de reunião pacífica e à liberdade de expressão” por ocasião do Forum Econômico Mundial, de Davos, nos Alpes suíços, em janeiro de 2001.

Mesmo reconhecendo que as autoridades deviam garantir a segurança dos participantes, lembra a proibição imposta a militantes de entrarem na Suíça ou de chegarem a Davos, a violência dos confrontos entre policiais e manifestantes… Medidas que considerou inadequadas e para as quais não recebeu justificativa alguma.

Brasil de novo

A situação em dezenas de outros países não seriam nada melhor. Anistia arrola execuções extrajudiciais em 47 países, “desaparecimentos” em 35, torturas e maus tratos em 111 e “prisioneiros de opinião em 56 países ou territórios.

No Brasil, a organização de defesa dos direitos humanos denuncia a prática da tortura: “pau-de-arara, descargas elétricas ou simulacro de execução são técnicas ilegais empregadas diariamente pela polícia brasileira. Dezesseis anos depois da ditadura militar…”

Síndrome 11 de setembro

Anistia constata que o mundo mudou muito no decorrer do ano 2001. Ficou mesmo transformado com os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos. Numerosos governos teriam aproveitado a deixa. Em nome da luta antiterrorista “aproveitaram para intensificar a repressão, questionando as garantias em matéria de direitos humanos e abafando toda dissidência política”.

Conclui, porém, que sob muitos aspectos, o planeta ficou do mesmo jeito: “mesmo desprezo pela vida e a dignidade humana, pelos direitos econômicos, culturais e sociais; a escalada dos antigos conflitos que se deixou apodrecer, no Oriente Médio, no Afeganistão e na Colômbia”.

Novos objetivos

Essa observação de Anistia coincide com novos objetivos que vem fixando a organização. Se no passado limitava suas iniciativas aos direitos civis e políticos, atualmente preocupa-se também com os direitos econômicos, sociais e culturais.

E promete lembrar aos líderes das áreas política e econômica as responsabilidades de cada um sempre que a ocasião se apresentar.

swissinfo