Casamentos fictícios têm seus dias contados
Para poder se casar, brevemente os estrangeiros deverão ser domiciliados legalmente na Suíça. É o que prevê uma revisão da lei para impedir o chamado "casamento branco".
Os partidos de direita e os oficiais de cartorio civil são favoráveis à revisão Os partidos de esquerda são contra.
Antes da abertura do procedimento para se casar, os estrangeiros terão de provar que residem legalmente na Suíça. Teriam portanto de fornecer uma autorização de estadia ou um visto de estadia no país.
Esse projeto, elaborado a partir de uma iniciativa parlamentar do deputado federal Toni Brunner (UDC, direita nacionalista), é uma das variantes submetidas ao processo de consulta pela comissão das instituições políticas da Câmara dos Deputados até meados de outubro.
A fase de consulta é um período em que um projeto de lei é subtido à apreciação pública para sugestões, antes de voltar ao legislativo.
A direita é a favor
Além da União Democrática do Centro (UDC), o partido nacionalista de onde surgiu a idéia, o Partido Democrata Cristão (PDC) espera que um maior rigor da lei reduzirá o número de pessoas que tentam legalizar sua estadia na Suíça através de um “casamento branco”.
O Partido Radical Democrático (PRD) tanbém apóia o projeto, embora ressalve que a aplicação deve ser feita de modo preservar o direito ao casamento e o respeito da vida privada e familiar.
Delações à polícia
Segundo o projeto, os oficiais do estado civil deveriam denunciar à polícia de estrangeiros todo candidado ao casamento com estadia ilegal na Suíça. A Associação Suíça dos Oficiais de Estado Civil elogia essa medida, esperando “enfim” uma melhor colaboração com a polícia de estrangeiros.
Os cantões também são favoráveis a esse rigor nas leis.
À esquerda, em contrapartida, é cética. O Partido Socialista (PS) e o Partido Verde consideram que o direito fundamental do casamento e da família é restringido. Além disso, eles duvidam que uma tal legislação seja compatível com o direito nacional e internacional.
Naturalizações anuladas
Socialistas e Verdes também são contra um segundo projeto submetido à fase de consutas e que prevê anular uma naturalização no prazo de 8 anos ao invés de 5 anos atualmente.
Como a anterior, essa proposta é de um deputado federal da UDC (direita nacionalista). Os dois maiores partidos de esquerda afirmam que os casos são raros e que uma extensão do prazo para perda da nacionalidade não se justifica.
Os cantões são a favor mas acreditam que reforçar o pessoal da Secretaria Federal de Migrações seria uma medida mais eficaz.
Os oficiais de estado civil e os partidos de direita apóiam essa possibilidade de estender o prazo para a perda da nacionalidade suíça. A UDC fala em prazo até 10 anos.
swissinfo com agências
Na Suíça, houve 40.300 casamentos em 2006, 200 a mais do que em 2005.
O número de casamentos é constante em torno de 40.000 mas o número de divórcios aumenta muito.
Em 1970, 12% dos casamentos terminavam em divórcio; hoje são 40%.
Não há dados sobre “casamentos brancos” mas as autoridades estimam que eles esão entre 500 e 1.000 por ano.
O Supremo Tribunal Federal examina cerca de 100 recursos por ano de casamentos fictícios.
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