Justiça argentina processa ex-presidente Alberto Fernández por suspeita de corrupção

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Um juiz na Argentina determinou, nesta quinta-feira (10), que o ex-presidente Alberto Fernández (2019-2023) seja julgado por suposta corrupção relacionada à contratação irregular de seguros para órgãos públicos durante a sua gestão.

“O [juiz Sebastián] Casanello acaba de decidir pelo indiciamento de Fernández”, disse à AFP Mariana Barbitta, advogada do ex-governante. Ela adiantou que a defesa vai recorrer, o que pode ser feito até a próxima terça-feira.

Fernández, de 66 anos, está sendo processado pelo “delito de negociações incompatíveis com o exercício da função pública”, diz um trecho da decisão citado pela imprensa argentina.

O magistrado também determinou o embargo “de bens e dinheiro […] no montante de 14,634 bilhões de pesos”, cerca de 64 milhões de reais no câmbio oficial, segundo a decisão.

O caso envolve supostas contratações de seguros para distintos órgãos do Estado através de um intermediário que recebia comissões, quando estas podiam ser feitas de forma direta pela gestão.

Segundo um decreto firmado pelo próprio Fernández, os seguros do Estado eram cobertos pela seguradora do estatal Banco Nación.

O principal corretor de seguros era o marido da ex-secretária pessoal de Fernández e as provas usadas pela acusação vieram do telefone celular dela.

“É uma decisão arbitrária, infundada”, destacou Barbitta sobre a decisão do juiz.

O ex-presidente havia sido interrogado na sexta-feira por Casanello no âmbito da investigação e negou qualquer desvio de recursos.

Mas para Casanello, Fernández “criou e habilitou um cenário permissivo” para o lucro de seus amigos, apontou o jornal La Nación citando a decisão.

Fernández se envolveu no “plano de expansão dos negócios” do grupo de [Héctor] Martínez Sosa, o corretor de seguros, com o Estado, disse o juiz.

Além do ex-governante, Martínez Sosa e a ex-secretária, cerca de 30 pessoas serão julgadas por este caso, de acordo com a decisão citada pela imprensa.

– Violência de gênero –

Durante a perícia do telefone da ex-secretária de Fernández, vieram à tona depoimentos e imagens que resultaram na denúncia por violência de gênero feita contra o ex-presidente por sua ex-parceira e mãe de um de seus filhos, Fabiola Yáñez.

Por esse caso, Fernández será julgado pelos crimes de “lesões graves” e “ameaças coercitivas”.

Ele sempre negou qualquer violência contra Yáñez, de 43 anos, com quem manteve uma relação de aproximadamente 10 anos e teve um filho nascido em 2022.

O peronista, eleito em 2019 com a ex-presidente Cristina Kirchner como sua vice, não quis se candidatar à reeleição quatro anos depois, em meio a uma inflação descontrolada e uma impopularidade recorde.

Em 10 de dezembro de 2023, entregou o poder ao ultraliberal Javier Milei.

Kirchner, outra proeminente peronista, está cumprindo uma condenação de seis anos em prisão domiciliar por fraude relacionada à concessão de contratos de obras públicas durante seus dois mandatos (2007-2015).

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