Justiça suspende ‘tarifaço’ de Macri na Argentina

O presidente argentino, Mauricio Macri, em Berlim, no dia 5 de julho de 2016 afp_tickers

A justiça argentina deu razão aos consumidores que apresentaram queixa contra o brutal aumento dos preços dos serviços públicos promovido pelo governo de Mauricio Macri e suspendeu o reajuste das tarifas de gás em todo o país.

A Câmara Federal de La Plata, 60 km ao sul de Buenos Aires, resolveu “com alcance coletivo anular os aumentos na tarifa de gás” e ordenou “retroagir à situação prévia aos aumentos” aplicados desde abril.

Os três juízes declararam nulas as duas resoluções do ministério da Energia sobre o aumento da tarifa de gás “por não terem sido precedidas de audiências públicas” para habilitar os reajustes, como determina a Constituição.

A decisão da justiça de La Plata tem alcance nacional, explicou o Centro de Estudos para a Promoção da Igualdade e Solidariedade (CEPIS), ONG que apresentou a medida cautelar.

As contas de gás e eletricidade foram reajustadas, em média, em 600%, mas em alguns casos o aumento foi de 2.000%, inclusive na fria Patagônia, onde o gás para a calefação é imprescindível.

Uma onda de reclamações nos tribunais tomou conta da Argentina, em uma reprovação dos reajustes de tarifas de luz, gás e água.

O ministro de Energia, Juan José Aranguren, lamentou “a judicialização” dessas medidas.

O governo pediu à população que pague os aumentos e espera que a Suprema Corte se pronuncie sobre o tema para deter as reclamações judiciais que incluem manifestações de rua e protestos em relação às empresas que prestam o serviço.

Aos aumentos somam-se o aumento nas tarifas de transportes e uma alta de 30% do preço dos combustíveis desde janeiro.

Macri promoveu os aumentos com argumento de que as tarifas estavam defasadas, culpando o governo anterior da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015).

O novo presidente também cortou subsídios, com exceção de casos de pessoas em extrema pobreza, que recebem um auxílio por filho, e aposentados que recebem salário mínimo.

O aumento de preços deprimiu ainda mais o mercado interno, que sofre com uma inflação de aproximadamente 40% ao ano e com 200.000 pessoas demitidas, segundo os sindicatos.

Setores da oposição afirmam que as tarifas poderiam ter sido reajustadas gradualmente.

O aumento dos custos e a queda do consumo levou milhares de pequenas e médias empresas à beira da falência, segundo denunciaram câmaras do setor.

A economia está tecnicamente em recessão com queda do consumo em quase todos os setores, segundo o instituto de estatísticas Indec.

Consultoras econômicas estimam para 2016 um queda do Produto Interno Bruto (PIB) de entre 1% e 2%.