Ilha ameaçada pela subida do mar exige reparações da Holcim na Suíça
Na ilha de Pulau Pari, a cerca de uma hora de barco de Jacarta (Indonésia), quatro moradores entraram com uma ação civil na Suíça contra a multinacional suíça Holcim, acusando‑a de causar prejuízos pelo aquecimento global. O caso, inédito, poderá abrir caminho para novas reivindicações de justiça climática.
A partir de Jacarta, é preciso uma hora de barco e mais cinco minutos de caminhada para chegar à modesta casa de hóspedes situada no centro de Pulau Pari, uma ilhota cujo nome já circulou por todo o mundo.
Logo à chegada, o olhar dos visitantes é imediatamente atraído pelos inúmeros cartazes que pedem para “salvar a ilha”. Em pé diante do fogão, onde frita algumas bananas, Ibu Asmania é a responsável pelo local. Ela também está por trás da primeira ação climática movida na Suíça contra o grupo industrial de cimento Holcim.
Nesta manhã de quarta-feira de outubro, a varanda do estabelecimento está cheia de gente. Uma jornalista e um cinegrafista de um canal de televisão indonésio, além de duas representantes de uma ONG local, também vieram. “Viemos contar a mesma história”, diz animada a jovem repórter.
A presença constante da mídia, inclusive estrangeira, já não surpreende ninguém nessa ilha paradisíaca de 1.500 habitantes. O caso que opõe quatro membros da comunidade à multinacional do cimento de Zug é histórico, e pode abrir caminho para novos processos semelhantes na Suíça e em outros países.
Situada a cerca de quarenta quilômetros a noroeste da capital indonésia, Pulau Pari, como muitas pequenas ilhas pelo mundo, está na linha de frente das alterações climáticas. Sua população enfrenta diariamente os impactos da elevação do nível do mar, da degradação do ecossistema marinho e de um clima cada vez mais imprevisível.
Os moradores da ilha, que vivem basicamente da pesca e do turismo, contribuem muito pouco para as emissões de gases de efeito estufa responsáveis por tais mudanças.
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“O aquecimento global nos afeta muito”, afirma Ibu Asmania. “Mas sempre cuidamos bem da nossa ilha. Agora estamos sofrendo as consequências das emissões de gases de efeito estufa de multinacionais como a Holcim. É injusto.”
É por isso que ela e outros três moradores decidiram ir até a Suíça a fim de apresentar uma ação cível contra a Holcim, que consideram corresponsável pela crise climática. As suas exigências: que a produtora de cimento compense os danos sofridos e contribua para as medidas de proteção, num total de 14.700 francos. E exigem ainda que a empresa reduza suas emissões de dióxido de carbono.
Ibu Asmania, Mustaghfirin, Arif Pujianto e Edi Mulyono apresentaram em 2023, no tribunal de Zug, uma ação cível contra a Holcim por “atentado à personalidade” devido à sua contribuição para a mudança climática.
Eles exigem da empresa de cimento sediada em Zug uma indenização pelos danos causados pelo aquecimento global, uma participação nas medidas de proteção contra inundações e uma redução de suas emissões de gases de efeito estufa. Isso representa um valor de 3.600 francos por pessoa, ou 14.700 no total.
O caso é de grande relevância. É a primeira vez que cidadãos estrangeiros movem uma ação cível contra uma empresa suíça por seu papel nas alterações climáticas. O processo pode criar um precedente para litígios semelhantes na Suíça e no mundo.
Em setembro, dois dos autores participaram de uma audiência preliminar no tribunal de Zug, que deve avaliar a admissibilidade da ação. A decisão dos três juízes, que não tratará do mérito da causa – deve ser anunciada em breve.
Inicialmente, os autores da queixa haviam apresentado um pedido de conciliação a um juiz de paz do cantão de Zug. Mas o procedimento fracassou, já que a Holcim se recusou a pagar a indenização.
Segundo o Climate Accountability Institute, a Holcim, uma das maiores produtoras de cimento do mundo, está entre as 180 empresasLink externo que mais emitiram CO₂ desde a era pré-industrial.
A Holcim não comenta diretamente o processo em curso, mas declara que a questão de saber quem está autorizado a emitir CO₂, e em que quantidade, pertence ao “âmbito legislativo, e não a um tribunal cível”. A empresa considera que ações judiciais contra empresas individuais não constituem um mecanismo eficaz para lidar com a complexidade global da ação climática.
Cultivo se tornou impossível
Depois que o café da manhã é retirado da mesa, a mulher de 42 anos nos leva até a sala, onde apenas o zumbido do ar-condicionado quebra o silêncio. Na estante, fotos emolduradas de sua última viagem à Suíça a mostram diante do Palácio Federal, em Berna, ao lado de vários parlamentares sensíveis à sua causa.
Um mês após o retorno, essa mãe de três filhos não esconde a apreensão enquanto “aguarda com ansiedade” notícias do tribunal de Zug.
Ao contrário dos outros autores da ação, Ibu Asmania não cresceu em Pulau Pari, mas na cidade de Bekasi, a leste de Jacarta. Isso não a impede de lamentar o quanto o lugar mudou nos últimos anos.
“Quando cheguei, era uma ilha de pescadores”, recorda ela, que havia acabado de se mudar para lá com o marido, Tono, com quem se casou em 2005.
Na época, Pulau Pari era conhecida por suas culturas de algas, exportadas internacionalmente e uma importante fonte de renda para a população. Depois de processadas, elas abasteciam as indústrias alimentícia e farmacêutica. Mas hoje, produzir algas na ilha já não é possível.
“Antes, as algas eram realmente de boa qualidade”, lembra-se ela. “Agora, por causa da alta temperatura do mar, elas ficam todas brancas e morrem ao fim de uma semana.”
Como tantos outros, Ibu Asmania foi obrigada a se reinventar e migrar para o turismo há dez anos.
Durante muito tempo, a Holcim foi a maior produtora mundial de cimento, o segundo setor que mais emite CO₂, atrás apenas do dos combustíveis fósseis. Como várias empresas do setor de hidrocarbonetos já são alvo de queixas ou ações climáticas, os habitantes de Pulau Pari decidiram então voltar-se contra a Holcim, presente na Indonésia até 2019.
Condições cada vez mais difíceis
Ao anoitecer, encontramos Mustaghfirin na varanda da casa de hóspedes, onde todos os dias se reúnem vários dos autores da ação e seus familiares. Esse pescador e líder religioso, de longos cabelos grisalhos que emolduram o rosto, acabava de voltar de um dia puxado, marcado pelas orações e pelas idas ao mar.
Aos 53 anos, aquele a quem todos chamam de “Bobby” lembra de tempos melhores. “Com a mudança climática, nosso cotidiano de pescadores não é mais o mesmo.”
A quantidade de peixes capturados diminuiu, explica ele, sobretudo nas águas rasas. Para obter as mesmas quantidades de vinte anos atrás, os pescadores precisam ir muito mais longe – às vezes dezenas de quilômetros – o que torna o trabalho mais perigoso.
“Muitas vezes ficamos presos pelo mau tempo”, conta o nativo de Pulau Pari. Há quatro anos, isso quase lhe custou a vida. Uma onda gigante partiu seu barco ao meio e o arremessou ao mar. Por sorte, um colega que estava por perto conseguiu salvá-lo.
Sentado de pernas cruzadas no banco, Bobby conta o episódio fazendo gestos largos para imitar seu nado desesperado em meio à tempestade. Hoje, ele e os familiares riem da história, mas o acidente poderia ter terminado em tragédia.
“Quase afundei outras duas vezes desde então. E os outros também”, acrescenta. “Nosso instinto não dá mais conta da velocidade com que os ventos mudam.” Apesar dos desafios e da preocupação da família, o pescador não imagina mudar de profissão. “A gente vive uma liberdade total. Depois que se conhece isso, não dá pra fazer outra coisa. E se todo mundo trabalhar num escritório ou num canteiro de obras, quem vai pôr peixe na mesa?”
Turismo como alternativa
Assim como Ibu Asmania e sua casa de hóspedes, muitos moradores se afastaram do mar para se dedicar ao turismo, atividade à qual Pulau Pari se abriu em 2010. Mas o futuro dessa atividade também está ameaçado, e o motivo é a erosão das praias, provocada por marés mais fortes do que antes.
De pé à beira-mar, Arif Pujianto lança um olhar atento sobre “sua praia”: uma faixa de areia branca e idílica, situada na ponta oeste da ilha, da qual ele cuida ao mesmo tempo que exerce a profissão de mecânico.
“O mar avançou nove metros em cinco anos”, diz com amargura. Pulau Pari perdeu cerca de 10% de sua superfície e pode desaparecer quase por completo sob a água até 2050, segundo as ONG’s. “Às vezes, enquanto varro, penso no que esse lugar já foi, na beleza de antigamente. Ainda bem que os visitantes não deixam de vir, mesmo com a praia danificada.”
Nos fins de semana, a ilhota recebe cerca de dois mil visitantes, principalmente indonésios de Jacarta que querem escapar da selva urbana. Nas grandes festas, esse número pode chegar a 10 mil ao longo de uma semana, estima o guarda da praia.
Nos últimos anos, as marés também passaram a ameaçar as casas. Entre elas está a de Arif Pujianto, situada a uns trinta metros da costa. No ano passado, a água do mar invadiu a residência, causando estragos consideráveis aos móveis, às paredes e às fundações.
Para combater a erosão costeira e as inundações, os moradores construíram pequenos diques e começaram a plantar manguezais, em parte com a ajuda financeira dos turistas. Mas é preciso ir além, e os autores da ação pedem que a Holcim contribua para esses esforços.
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Que futuro?
Na ilha, reina o otimismo. Os autores da ação contam com o apoio de grande parte da população local, como atestam as muitas bandeiras pedindo “justiça climática”, espalhadas pelos quatro cantos da ilha nos telhados das casas.
Em Pulau Pari, todos querem acreditar que a justiça suíça lhes dará razão. E todas e todos têm consciência de que seu caso pode servir de exemplo para os habitantes de outras pequenas ilhas ameaçadas pela mudança climática.
Segundo o Banco Mundial, cerca de 48 milhões de pessoas no Leste Asiático e no Pacífico, região que inclui a Indonésia, poderão ter de deixar suas casas até 2050 por causa de catástrofes climáticas.
Sentado num banco junto ao porto pesqueiro, o quarto autor da ação, Edi Mulyono, desabafa: “O que mais me preocupa é o futuro dos meus filhos”. Com um cigarro preso entre os lábios, seu olhar se volta para o filho de cinco anos, entretido a brincar sobre o pequeno dique que deveria proteger as casas ao redor, inclusive a de sua família. “Se perdermos essa luta, então meus filhos e meus netos não poderão mais viver na ilha de Pari.”
Edição: Virginie Mangin
Adaptação: Karleno Bocarro
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