Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte a Jair Bolsonaro, investigado por um suposto plano golpista, informou a corte nesta sexta-feira (29).
O ex-presidente desejava viajar a Israel, atendendo a um convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.
Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado na quinta-feira a devolução do documento, “ainda que por prazo determinado”, diante do convite oficial para visitar Israel entre 12 e 18 de maio com sua família.
No entanto, o pedido foi negado por Moraes, encarregado da investigação que aponta Bolsonaro como suspeito de planejar um golpe de Estado que visava impedir que Luiz Inácio Lula da Silva assumisse a Presidência em janeiro de 2023.
No contexto dessa investigação, a Polícia Federal (PF) confiscou seu passaporte em 8 de fevereiro.
A defesa de Bolsonaro, que nega as acusações e o declara vítima de uma perseguição, afirmou que a viagem não acarreta nenhum risco ao processo.
Mas o ministro expressou em sua decisão que “a medida cautelar permanece necessária e adequada”, visto que a investigação “ainda se encontra em andamento”.
“É absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”, acrescentou Moraes, compartilhando o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro, impedido de se candidatar a cargos públicos, está sob escrutínio da Justiça em vários casos, o que faz seus críticos considerarem haver um risco de fuga.
Na segunda-feira, o jornal americano The New York Times publicou uma informação segundo a qual o ex-presidente teria se “escondido na embaixada húngara” em Brasília dias após seu passaporte ser confiscado.
Seus advogados negaram que ele estivesse tentando fugir da Justiça e disseram que a estadia de “dois dias” tinha como objetivo “manter contatos com autoridades do país amigo”, chefiado pelo presidente de extrema direita Viktor Orban.
Na segunda-feira, Moraes deu prazo de 48 horas ao ex-presidente para explicar à Justiça sua visita e permanência na embaixada da Hungria.
Aliado próximo de Netanyahu, Bolsonaro foi convidado pelo premiê israelense em 26 de fevereiro, dias após o início de uma crise diplomática entre Israel e Brasil.
As relações se deterioraram após Lula comparar os ataques israelenses na Faixa de Gaza ao Holocausto.
Após essas declarações, Israel declarou Lula “persona non grata” e convocou o embaixador brasileiro em Tel Aviv. O Brasil, por sua vez, chamou o seu para consultas e convocou o representante israelense em Brasília.
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