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Oposição dos Estados Unidos ameaça acordo para reduzir poluição dos navios

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A Organização Marítima Internacional (OMI) inicia nesta terça-feira (14) uma reunião de cúpula em Londres para adotar um plano de redução da poluição dos navios, mas a oposição veemente dos Estados Unidos pode frustrar o objetivo do evento.

O projeto busca reduzir progressivamente as emissões de carbono dos navios a partir de 2028 e contempla estabelecer um imposto para os mais poluentes.

A proposta da OMI, aprovada em abril por ampla maioria, deve ser oficialmente ratificada na sexta-feira (17), ao final do encontro de cúpula da agência marítima da ONU, que tem 176 membros.

Um comunicado divulgado na semana passada pelos secretários de Estado, de Energia e de Transporte dos Estados Unidos, Marco Rubio, Chris Wright e Sean Duffy, respectivamente, afirma que o governo de Donald Trump “rejeita de maneira inequívoca” a proposta. 

No texto, Washington ameaça adotar sanções e outras ações punitivas contra os países que votarem a favor de incluir um imposto sobre carbono no transporte marítimo. 

O “Fundo ‘Net-Zero'” (NZF na sigla em inglês, para alcançar zero emissões líquidas) pretende fazer com que os navios paguem uma espécie de imposto sobre as emissões que ultrapassem um determinado limite.

A taxa seria destinada a financiar um fundo que recompense os navios com baixas emissões e apoie os países vulneráveis às mudanças climáticas.

– Transformação climática histórica –

A proposta permitiria ao setor, muito poluente, passar por uma transformação climática histórica ao obrigar os navios a reduzir progressivamente suas emissões de carbono a partir de 2028.

Em janeiro, o secretário-geral da OMI, o panamenho Arsenio Domínguez, mencionou o objetivo de alcançar um transporte marítimo sem emissões de gases do efeito estufa até 2050. 

Mas o governo americano expressou na sexta-feira sua firme oposição. 

“O governo dos Estados Unidos não tolerará nenhuma medida que possa aumentar os custos para nossos cidadãos, nossos fornecedores de energia, nossas empresas marítimas e seus clientes, ou nossos turistas”, afirmou a administração Trump.

No comunicado, o governo republicano ameaça os países que votarem a favor do projeto com restrições de vistos para os membros de suas tripulações, “sanções comerciais” ou “taxas portuárias adicionais”.

Em abril, 63 países votaram a favor da proposta, incluindo os membros da União Europeia (UE), Brasil, China, Índia e Japão. 

Dezesseis países votaram contra, entre eles grandes produtores de combustíveis como Arábia Saudita, Rússia e Emirados Árabes Unidos. 

Os países insulares do Pacífico consideraram a proposta insuficiente e optaram pela abstenção. 

Por sua vez, os Estados Unidos não participaram das discussões nem da votação.

– Apoio europeu –

A UE mantém apoio total à proposta, assim como o Reino Unido. 

As ameaças da administração Trump poderiam afetar “países sensíveis à influência americana e que seriam prejudicados pelas represálias”, admitiu uma fonte europeia à AFP.

“Continuamos otimistas a respeito do resultado, mas provavelmente será mais apertado do que antes, com um risco maior de abstenção”, acrescentou a fonte. 

As Filipinas, responsáveis pelo maior contingente mundial de trabalhadores vinculados ao setor marítimo e que apoiaram o NZF em abril, sofreriam particularmente com as restrições relacionadas a vistos.

As ilhas do Caribe, economicamente dependentes dos cruzeiros americanos, também poderiam ser afetadas por sanções. 

Consultado pela AFP, o secretário-geral Arsenio Domínguez não comentou a declaração de Washington, mas expressou confiança a respeito da votação final. 

Desde seu retorno ao poder em janeiro, Donald Trump, muito ligado aos combustíveis fósseis, iniciou uma guinada total na questão climática. 

O presidente americano rejeitou recentemente as conclusões científicas sobre o tema e descreveu a “mudança climática” como a “maior fraude” da história.

pml-psr/dbh/fp

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