Parlamento suíço avança em acordo de segurança com União Europeia

O novo ministro da Defesa, Martin Pfister, deve repensar a estratégia da Suíça para garantir a segurança do país. Keystone / Gian Ehrenzeller

O Parlamento suíço avalia a possibilidade de firmar um acordo de defesa com a União Europeia seguindo o exemplo da Noruega. A proposta, que enfrenta resistência de partidos conservadores, reacende o debate sobre a neutralidade helvética e marca uma possível guinada na política externa do país.

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Para lidar com a nova situação geoestratégica, a Suíça inicia uma mudança de direção em sua política de defesa.

Em março, o Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) adotou uma declaraçãoLink externo solicitando ao Conselho Federal (n.r.: Poder Executivo, o grupo de sete ministros que governa o país) tomasse medidas concretas para fortalecer a cooperação em segurança com a Europa. Em meados de maio, seu Comitê de Política de Segurança concretizou esse pedido, aceitando uma moçãoLink externo do deputado-federal do Partido Socialista (PS), Fabian Molina.

O texto, que será posteriormente submetido ao Parlamento, solicita ao Conselho Federal que negocie um acordo com a União Europeia sobre segurança e defesa. Ele enfatiza que a Suíça deve fortalecer sua cooperação com seus vizinhos europeus, bem como com instituições como a Agência Europeia de Defesa e a Cooperação Estruturada Permanente, mantendo, ao mesmo tempo, seu status de Estado neutro.

Uma melhor colaboração com a União Europeia é importante para a segurança da Suíça, já que o governo dos EUA está se retirando da arquitetura comum de segurança europeia, segundo Molina. Ele afirma que isso permitiria à Suíça participar de compras conjuntas de armas com a UE, a fim de obter melhores preços e também garantir a interoperabilidade do equipamento militar. Com este acordo, também reduziríamos nossa dependência dos Estados Unidos, acrescenta.

O parlamentar também enfatiza que esta parceria não inclui uma obrigação de assistência mútua, conforme estipulado nos tratados com a OTAN. Também não se trata de realizar exercícios militares em conjunto, enfatiza.

Adesão progressiva à UE

No entanto, a ideia teve repercussão no Partido do Povo Suíço (SVP), que se opõe veementemente a qualquer reaproximação com Bruxelas. O deputado-federal Jean-Luc Addor (SVP), está convencido de que o autor da moção tem uma agenda oculta. Trata-se de uma estratégia de adesão à União Europeia, contrária aos interesses da Suíça, ele denuncia.

Addor é a favor da cooperação bilateral com países vizinhos nas áreas de treinamento militar e aquisição de equipamentos. Ele cita, em particular, o grande exercício realizado no final de abril na Áustria com austríacos e alemães. No entanto, a linha vermelha é ultrapassada quando se trata de colaborar com uma organização supranacional, como a UE ou a OTAN, acredita ele. O parlamentar também acredita que tal tratado viola o princípio de neutralidade do Estado suíço.

Fabian Molina interpreta esse princípio de forma diferente. “Nosso status de Estado neutro não nos permite participar de um conflito armado ou ser membro de uma aliança militar. No entanto, isso não nos impede de colaborar com nossos vizinhos, especialmente na esfera civil”, afirma. Assim, ele garante que uma parceria de defesa com Bruxelas não constitui uma violação da neutralidade suíça nem um passo em direção à adesão à UE.

O parlamenar socialista no entanto, parece menos aberto a uma reaproximação com a OTAN. No ano passado, ele apresentou uma moçãoLink externo que proibiria exercícios de defesa conjuntos com a organização. Participar de um exercício militar com a OTAN, que cumpre o Artigo 5Link externo do tratado, equivale a exercer o dever de assistência da aliança, argumenta ele. Ironicamente, Molina convenceu o Conselho Nacional (câmara baixa) a aceitá-la, defendendo-a ao lado de Jean-Luc Addor. No entanto, a moção acabou sendo rejeitada pelo Conselho de Estados (câmara alta).

Para a Noruega, trata-se de um meio de dissuasão

Bruxelas já concluiu uma parceria estratégica de defesa semelhante com a Noruega no ano passado. Em uma resposta por escrito, o Secretário de Estado norueguês, Andreas Flåm, explicou que o acordo não altera o relacionamento geral da Noruega com a UE. Ele inclui uma lista bastante longa de áreas de atividade que poderiam ser objeto de cooperação adicional, incluindo a participação da Noruega em exercícios e operações da UE, segurança marítima, iniciativas da indústria de defesa, atividades espaciais e ameaças cibernéticas e híbridas, explica.

Esta parceria não reabre a discussão sobre a adesão da Noruega à OTAN, que continua a ser o pilar da sua segurança nacional. Trata-se mais de um documento programático do que de uma estrutura juridicamente vinculativa, explica Bruno Oliveira Martins, pesquisador do Instituto de Pesquisa para a Paz de Oslo (IPPO). Ele ressalta que a Noruega já era um dos países não pertencentes à UE mais intimamente ligados à sua política de segurança e defesa. O objetivo era aprofundar essa relação, criar mais estruturas de diálogo e troca de informações, esclarece.

Essa aproximação também ocorre em meio ao aumento das tensões com a Rússia, com a qual a Noruega compartilha uma fronteira de 198 quilômetros no Ártico. Desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, Moscou intensificou suas atividades militares na região, reativando cerca de cinquenta bases da era soviética. Essa parceria com a UE também serve como um fator dissuasor ao mostrar que a Noruega não é apenas membro da OTAN, mas também totalmente integrada à arquitetura de segurança europeia, acredita Bruno Oliveira Martins.

Edição: Balz Rigendinger

Adaptação: DvSperling