Política em perspectiva: um resumo da sessão parlamentar de outono na Suíça
A iniciativa “Não a uma Suíça de dez milhões” do Partido Popular Suíço, de direita, provocou o debate parlamentar mais longo já registrado. Ao mesmo tempo, a morte repentina do parlamentar Alfred Heer foi um lembrete de como a cultura política da Suíça é sensível. Confira a análise.
As engrenagens do parlamento giram lentamente, mesmo em questões importantes para os suíços no exterior.
Contas bancárias para os suíços no exterior
Entre a longa lista de pautas, uma chamou a atenção dos suíços que vivem no exterior: o acesso a contas bancárias. O senador de Genebra Mauro Poggia ressuscitou o tema, pedindo que o governo obrigue o banco estatal PostFinance a oferecer serviços em condições justas aos expatriados. Mas, na reta final da sessão, a moção acabou novamente adiada e saiu da agenda.
Já no campo da participação política da diáspora, houve avanços. O legislativo quer introduzir assinaturas eletrônicas para iniciativas e referendos, uma medida que facilitaria enormemente o engajamento político dos suíços no exterior. Atualmente só é possível assinar iniciativas em território nacional. A proposta, contudo, ainda precisa passar pelo Senado.
Foco na aposentadoria
Para aqueles que emigraram ou planejam emigrar, sacar fundos de pensões privadas poderá em breve se tornar mais fácil. As duas casas legislativas concordaram que as contribuições para a poupança privada para a aposentadoria devem, no futuro, ser parcialmente acessíveis. Até agora, elas só podiam ser sacadas como um único montante.
A Câmara dos Deputadoso (também chamada de Conselho Nacional) também propôs uma reforma das pensões de viuvez. Até agora, as viúvas recebiam uma pensão vitalícia, enquanto os viúvos só recebiam apoio até que o filho mais novo atingisse a maioridade. No futuro, a Câmara quer que as pensões sejam pagas ao pai ou mãe sobrevivente, independentemente do seu estado civil, até que o filho mais novo complete 25 anos. A reforma também está ligada ao projeto de pensão estatal sobre a abolição da “penalidade do casamento”. A proposta segue agora para o Senado para discussão adicional.
A Câmara também discutiu o financiamento do 13º pagamento mensal da aposentadoria. A maioria se manifestou a favor de um aumento temporário do IVA. A proposta foi então enviada de volta ao Senado.
No Senado (também chamado de Conselho de Estados), consolidou-se a ideia de que os cidadãos com dupla nacionalidade francesa e suíça não devem mais poder se esquivar do serviço militar suíço. Espera-se que o governo inicie negociações com a França sobre o assunto. Atualmente, centenas de jovens com dupla nacionalidade escapam do serviço militar todos os anos participando de um único “dia cívico” na França.
Debate recorde
Em outra seara de pautas, as discussões sobre financiamento da mídia e imigração movimentaram fortemente os microfones. Os parlamentares votaram contra quaisquer novos cortes nas taxas de licença de televisão. Junto com o Senado, os políticos eleitos recomendam a rejeição da iniciativa “200 francos são suficientes”, lançada pelo Partido Popular (direita).
A Câmara manifestou a sua oposição à iniciativa “Não a dez milhões de suíços” do Partido Popular. Com 115 oradores registados, a questão da imigração produziu um número recorde de discursos, por vezes emocionados, e desencadeou o debate mais longo registrado no parlamento. A longa sessão de discussão é provavelmente apenas uma pequena amostra do que está para vir quando se iniciar a campanha para o referendo popular. Mas antes de ir à votação, a iniciativa precisa passar pela discussão no Senado.
A Câmara também votou por rejeitar a iniciativa do Partido do Centro para abolir a chamada penalização do casamento. Ela favorece a contraproposta do governo para a tributação individual. Mas os cantões lançaram um referendo à iniciativa, o que levará a questão diretamente às urnas.
Em paralelo, a iniciativa do fundo climático sugerida pelo Partido Socialista e pelo Partido Verde (esquerda) teve poucas chances e não conseguiu apoio da maioria dos parlamentares.
Luto por Alfred Heer
A morte repentina de Alfred Heer lançou uma sombra sobre a sessão de outono de 2025. O representante de Zurique do Partido Popular gozava de grande respeito no parlamento. Até mesmo seus oponentes políticos descreveram Heer, 63, em seus discursos de despedida como um homem gentil, com um humor afiado e uma grande mente. Politicamente um veterano, Heer nunca vacilou em seu compromisso com o consenso e a humanidade.
Na segunda-feira após a morte de Heer, a maioria dos parlamentares vestiu-se de preto. O elogio fúnebre de Maja Riniker, presidente da Câmara dos Deputados, seguido de um minuto de silêncio, comoveu os parlamentares – e, de repente, todas as disputas pareceram insignificantes. O que poucas pessoas sabiam era que o Partido Popular havia cancelado no último minuto uma apresentação planejada por seus membros em torno da iniciativa “Não a dez milhões na Suíça”.
Divisões linguísticas
Outra cena. “Como orador na Câmara, você pode interromper uma pergunta sem problema”, disse Emmanuel Amoos, deputado socialista do cantão do Valais, à Swissinfo, alguns dias após um pequeno incidente na casa legislativa. Segundo ele, interrupções para perguntas geralmente ocorrem por questões de conteúdo, “não por causa da língua”.
Ele se referia ao momento em que pediu para fazer uma pergunta ao parlamentar do Partido Popular, Thomas Matter, que discursava em defesa do setor bancário. O debate girava em torno das regulamentações financeiras e estava permeado de tensão por conta do maior banco do país, o UBS, dar sinais cada vez mais claros de que pode deixar a Suíça caso as exigências políticas se tornem mais rigorosas.
Presidente da Câmara: Sr. Matter, o Sr. Amoos tem uma pergunta. O senhor aceita?
Matter: A pergunta será feita em alemão?
Amoos: Farei a pergunta em francês, mas falarei devagar.
Matter: Nesse caso, não aceitarei a pergunta. Meu francês não está muito bom hoje.
(Risos) – conforme registrado na ata parlamentar.
Para um representante eleito, um incidente como esse pode ser facilmente ignorado já que há assuntos mais importantes para tratar. No entanto, o episódio ocorre em meio a um debate mais amplo sobre o papel das línguas na coesão nacional. Assim como vários outros cantões, Zurique quer eliminar as aulas de francês nas escolas primárias. O governo federal está preocupado e quer obrigar os cantões por lei a mantê-las.
A guerra em Gaza na pauta
No campo da política externa, o Senado rejeitou o reconhecimento da Palestina pela Suíça e indeferiu uma proposta para encerrar a cooperação militar com Israel durante uma sessão especial sobre Gaza na Câmara dos Representantes.
O Parlamento também definiu que quer proteger melhor as comunidades estrangeiras na Suíça da repressão de seus países de origem, com destaque para a China, a Rússia e a Eritreia.
Outra decisão que afeta as políticas externas é que a contribuição federal planejada de CHF 269 milhões (US$ 338 milhões) para apoiar a Genebra Internacional não será cortada. Os fundos visam reforçar Genebra como um centro de multilateralismo e impedir que outros países usem o processo de reforma para expandir sua própria presença diplomática às custas de Genebra.
Preocupações com a defesa
A defesa continua sendo um grande desafio. Ambas as casas aprovaram o investimento de CHF 1,7 bilhão para o exército, mas um bilhão adicional para munições foi descartado devido ao sistema de freio à dívida.
Os custos extras para os novos caças F-35 dos EUA continuam sendo um ponto de discordância. A decisão sobre a realização de um referendo sobre qualquer crédito suplementar foi adiada para a sessão de inverno.
Martin Pfister, ministro da Defesa suíço desde abril, se adaptou ao cargo e lidou com todas as questões com confiança. A mídia também lhe deu notas altas.
No entanto, as preocupações permanecem. A aliança de defesa da OTAN está sendo testada com ataques híbridos na Polônia, Estônia e Dinamarca. “Isso deve nos preocupar”, disse Pfister à emissora pública suíça SRF sobre a guerra híbrida. A presidente da Câmara, Maja Riniker, acrescentou durante uma visita de uma delegação parlamentar polonesa: “As claras violações da integridade territorial mostram o quão frágil é a situação de segurança em nosso continente”.
Edição: Samuel Jaberg/fh
Adaptação: Clarissa Levy
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