Suíça estará no Conselho dos Direitos Humanos

A Suíça foi eleita no primeiro turno pela Assembléia da ONU, por 140 dos 191 países. Keystone

A Assembléia Geral da ONU, reunida terça-feira em Nova York, elegeu os 47 países para o novo Conselho dos Direitos Humanos. A Suíça foi eleita por 140 votos dos 191 países presentes.

A diplomacia helvética saúda “um novo sucesso de política estrangeira”. De fato, o Conselho foi criado através de uma iniciativa suíça e será sediado em Genebra.

O Conselho dos Direitos Humanos foi criado em março para substuir a Comissão dos Direitos Humanos da ONU, que estava obsoleta e desacreditada. O Conselho começa a funcionar dia 19 de junho e também será sediado em Genebra, como já era o caso da Comissão.

Como vai funcionar

Os 47 membros(a Comissão tinha 53) são eleitos por três anos. Para não haver uma renovação total dos mandatos e garantir a continuidade, foi feito um sorteio entre os membros eleitos terça-feira, atribuindo-lhes mandatos de três, dois e um ano. Um membro eleito poderá ser excluído do Conselho (em caso de violação flagrante dos direitos humanos em seu território) com dois terços dos votos do Conselho.

O Brasil foi o país mais votado da América Latina. Cuba, Argentina, Eguador, Guatemala, México, Peru e Uruguai também foram eleitos.

A Suíça, autora da iniciativa que criou o Conselho dos Direitos Humanos, foi eleita no primeiro turno por 140 votos dos 191 países presentes à Assembléia Geral, em Nova York.

Para o Ministério suíço das Relações Exteriores, “esta nova eleição reconhece o engajamento suíço em favor dos direitos humanos em geral e os esforços feitos para a criação do Conselho”.

Segundo o embaixador da Suíça junto à ONU, Peter Maurer, “a eleição confirma o trabalho da Suíça nas Nações Unidas e é uma prova de confiança. Sem dúvida, é uma das eleições mais importantes para a Suíça, desde que nosso país entrou na ONU, em 2002”, declarou o embaixador a swissinfo.

Um bom resultado

No total, 64 países haviam apresentado candidaturas para os 47 postos do Conselho dos Direitos Humanos.

Na eleição de terça-feira pela Assembléia Geral da ONU, a Suíça obteve um bom resultado, “em grande parte graças ao trabalho de lóbi intensivo durante meses”, explica o embaixador Peter Maurer.

Com 140 votos em 191, a Suíça eleita depois da Alemanha, França, Grã-Bretanha, Holanda, Finlândia e Canadá. A Europa Ocidental tinha direito a 7 postos e para 9 canditados: Portugal e Grécia não se elegeram.

Começar de novo

A eleição foi feita por grupo de países segundo suas regiões para garantir uma representatividade de todos os continentes. Daí a eleição de alguns país que já eram alvo de controvérsias na antiga Comissão dos Direitos Humanos.

É o caso de Cuba, China, Paquistão, Arábia Saudita e Rússia. Apesar disso, a Anistia Internacional considerou o Conselho como “um novo começo” para os direitos humanos. Contudo, a Ong pediu aos Estados eleitos que não respeitam os direitos humanos de melhorarem sua conduta.

A Ong Human Rights Watch (HRW) constatou “uma atmosfera diferente” na eleição do novo Conselho e que o número de países membros com história de abusos dos direitos humanos foi reduzido.

“É um avanço significativo na boa direção e a oportunidade de criar uma instituição poderosa em defesa dos direitos humanos no mundo”, afirmou o diretor da HRW, Kenneth Roth.

swissinfo

Breves

– Em março de 2003, a ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, lançou oficialmente a idéia de criar um Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra.

– Ela nomeia o jurista bernês Walter Kälin para preparar propostas concretas.

– Em março de 2005, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apresenta um projeto para o Conselho de Direitos Humanos.

– Esse novo órgão, aprovado pela Assembléia Geral da ONU, substituirá a antiga Comissão dos Direitos Humanos, que existia desde 1946. A sede do novo Conselho será em Genebra.