Novas regras de transparência da Suíça revelam maiores financiadores de campanhas

Keystone / Gaetan Bally

Quais partidos políticos e candidatos suíços têm mais dinheiro para gastar em campanhas para as eleições legislativas de 22 de outubro e quem são os doadores por trás deles? Os números publicados de acordo com as novas regras de transparência fornecem algumas informações interessantes.

Os suíços elegerão um novo parlamento em 22 de outubro. Pela primeira vez, a campanha está sujeita às novas regras de transparência, segundo as quais partidos políticos, organizações e candidatos devem divulgar publicamente grandes orçamentos e doações. Até agora, a Suíça sempre havia ficado atrás do resto da Europa no que diz respeito à transparência do financiamento dos partidos.

Nessas eleições, doações acima de CHF 15.000 tiveram que ser declaradas, bem como orçamentos de campanha superiores a CHF 50.000. No dia 21 de setembro, o Escritório Federal de Auditoria da Suíça (FAO) divulgouLink externo números consolidados com um detalhamento dos orçamentos e doações para a eleição.

Qual partido tem mais dinheiro para gastar em sua campanha?

O Partido Liberal Radical, de centro-direita, obteve o maior orçamento (CHF 12,4 milhões) para as eleições deste ano. O Partido Liberal Radical tem quase o dobro do valor em comparação ao seu principal rival político, o Centro, que recebeu CHF 6,6 milhões.

Os liberais-radicais são seguidos de perto pelo Partido Popular Suíço (CHF 11,1 milhões), de direita, que, segundo as pesquisas, será o grande vencedor em 22 de outubro.

O Partido Socialista, de esquerda, atualmente a segunda maior força política da Suíça, tem CHF 6,9 milhões para gastar, enquanto outros partidos possuem orçamentos muito menores: o Partido Verde, também de esquerda, tem CHF 3,7 milhões, o Partido Verde Liberal, de centro, possui CHF 2,9 milhões e o Partido Protestante, CHF 1,2 milhão.

No total, os partidos políticos declararam CHF 50,3 milhões em orçamentos de campanha.

O órgão de auditoria observa que as campanhas políticas geralmente são maiores e mais caras quando há um grande número de cadeiras em jogo, principalmente nos cantões maiores. Donato Scognamiglio, nova figura do Partido Protestante, do cantão de Zurique, tem o maior orçamento de campanhaLink externo (CHF 365.000). Ele é seguido por um punhado de candidatos do Partido Liberal Radical de Zurique, que têm orçamentos que variam de CHF 200.000 a CHF 280.000.

Quem são os principais doadores?

Os números do órgão de auditoria mostram que o bilionário Christoph Blocher, ex-ministro do gabinete suíço e figura proeminente do Partido Popular Suíço, doou CHF 550.000 para o partido de direita.

A Associação Suíça de Pequenas e Médias Empresas (USAM), a Associação Suíça de Empregadores, a Associação Suíça de Agricultores e a Federação Suíça de Negócios, a economiesuisse, doaram, cada uma, CHF 500.000 para a campanha “Perspectiva Suíça” para candidatos políticos de centro-direita este ano. A Fundação para a Política Burguesa e Carmita Burkard, herdeira da empresa de construção Sika, doaram quantias similares ao Partido Popular Suíço e ao Partido Verde, respectivamente.

Mas os grandes doadores são uma exceção, ressaltou o órgão de auditoria. Os dez maiores valores pagos representam 40% das doações, cujos nomes devem ser publicados.

Quão transparente é esse novo processo de declaração de financiamento de campanhas políticas?

Ainda existem áreas cinzentas e brechas no sistema, aponta a mídiaLink externo.

No caso de doações e orçamentos para as eleições do Conselho Nacional (câmara baixa), as declarações financeiras tinham que ser feitas até 7 de setembro. Os senadores, que lutaram para ficar isentos das novas regras, só devem demonstrar transparência nas doações e gastos de campanha após serem eleitos.

Ainda é possível usar truques contábeis, como uma doação anônima a uma associação, que pode então ser canalizada para um candidato ou partido específico. Permanece a ambiguidadeLink externo acerca de quais ações constituem uma campanha política. Além disso, doações inferiores a CHF 15.000 e orçamentos de campanha inferiores a CHF 50.000 não precisam ser declarados e não há clareza sobre os valores exatos que os candidatos recebem de associações ou grupos.

“Estamos indo na direção certa, mas ainda não chegamos lá”, disse Martin Hilti, diretor da Transparência Internacional Suíça.

“Essas regras [de transparência] são relativamente modestas e se limitam apenas às maiores doações. Elas são relativamente fáceis de contornar e sua fiscalização é bastante fraca”, disse ele à rádio pública suíça RTS.

Hilti argumenta que os dados revelaram apenas um pequeno número de doadores e que algumas pessoas utilizam associações e fundações para ocultar a origem das doações.

Pascal Stirnimann, diretor do Escritório Federal de Auditoria, disse estar satisfeito com esse primeiro exercício de transparência no financiamento político, que, segundo ele, representa uma “grande mudança”.

“Em todas as leis, há sempre elementos de complexidade e questões que precisam ser esclarecidas”, disse ele à RTS. “Em todas as leis, sempre há oportunidades de contornar as regras. Acho que é importante dar uma chance a essa nova lei.”

O órgão de auditoria está monitorando a situação e pode realizar fiscalizações sem aviso prévio. Quaisquer violações podem ser punidas com multas de até CHF 40.000. Uma avaliação final será realizada após as eleições e é possível que partes das regras tenham que ser adaptadas no futuro, disse Stirnimann.

A Suíça ainda é a ovelha negra da Europa em relação à transparência do financiamento político?

Em junho de 2021, o parlamento suíço aprovou as emendas finais de uma reforma que visa aumentar a transparência das doações políticas e dos gastos de campanha. As novas regras eram uma alternativa às exigências da “iniciativa de transparência”, uma iniciativa cidadã de 2017.

No passado, os políticos suíços relutavam em tomar uma atitude em relação a essa questão e a Suíça era retratada como uma ovelha negra no que dizia respeito à transparência do financiamento político. Até recentemente, ela era o único país do Conselho da Europa (CoE), composto por 47 membros, que não havia aprovado uma legislação para regulamentar o assunto. Como resultado, o país era regularmente criticado pelo Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do CoE.

Em uma entrevista recente, Hanne Juncher, secretária executiva do GRECO, disse à SWI swissinfo.ch que os relatórios do órgão de fiscalização, a pressão da mídia e a iniciativa popular de transparência foram todos “fatores determinantes para essa mudança legislativa [de 2021]”.

Ela se recusou a avaliar se a nova legislação era forte o suficiente ou se precisava ser mais rígida. O GRECO deverá publicar um relatório sobre o financiamento das campanhas eleitorais suíças em março de 2024.

(Adaptação: Clarice Dominguez)