Quem reconhece o Estado da Palestina, quem não reconhece e por que isso importa?

afp_tickers

Após quase dois anos de guerra em Gaza, a maioria dos países europeus agora reconhece o Estado da Palestina, graças às declarações oficiais feitas na ONU na segunda-feira (22) por França, Bélgica e Luxemburgo. 

O reconhecimento do Estado palestino — autoproclamado em 1988 por líderes palestinos no exílio — ocorre em meio ao conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, devastada por dois anos de conflito, e enquanto a ocupação da Cisjordânia continua.

– Quais países reconhecem ou querem reconhecer a Palestina como Estado? –

Quase 80% dos membros das Nações Unidas. 

Segundo uma contagem da AFP, pelo menos 151 dos 193 países que compõem a ONU reconhecem um Estado palestino. A AFP não conseguiu obter a confirmação recente de três países africanos. 

Seis países europeus — França, Bélgica, Luxemburgo, Malta, Andorra e Mônaco — completaram esta lista de reconhecimentos com suas declarações na segunda-feira. No domingo, o Reino Unido e o Canadá — os primeiros membros do G7 — fizeram o mesmo, assim como Austrália e Portugal.

A Rússia, todos os países árabes, quase todos os países da África e da América Latina, entre eles o Brasil, e a grande maioria dos Estados asiáticos, incluindo Índia e China, já fazem parte do grupo dos que reconhecem. 

A Argélia foi o primeiro país, em 15 de novembro de 1988, a reconhecer o Estado palestino, logo após sua autoproclamação em Argel pelo líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat. 

Dezenas de países seguiram o exemplo nos meses seguintes e, 20 anos depois, no final de 2010 e início de 2011, houve uma segunda onda. 

A atual guerra em Gaza, em resposta ao ataque sem precedentes do movimento islamista palestino Hamas ao território israelense em 7 de outubro de 2023, levou a uma nova série de reconhecimentos, 19 até o momento.

– Quem não reconhece? –

Pelo menos 39 países, começando pelos Estados Unidos e Israel. O governo do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeita categoricamente a ideia de um Estado da Palestina e, em julho de 2024, o Parlamento israelense votou uma resolução contra sua criação. 

Na América Latina, o Panamá é a exceção ao reconhecimento; na Ásia, Japão, Coreia do Sul e Singapura; na África, Camarões; e na Oceania, a maioria dos países. 

O continente europeu é o mais dividido, praticamente 50/50. 

Até meados da década de 2010, os únicos países europeus que reconheciam a Palestina como Estado eram, além da Turquia, os do antigo bloco soviético. Mas agora alguns desses países, como Hungria e República Tcheca, consideram que não houve um reconhecimento bilateral formal. 

Durante anos, os países da Europa ocidental e do norte foram unânimes em não reconhecer o Estado palestino, com exceção da Suécia, que o fez em 2014. 

Mas a guerra em Gaza mudou as coisas, e Noruega, Espanha, Irlanda e Eslovênia seguiram o caminho de Estocolmo em 2024; nos últimos dias, França e Reino Unido, entre outros, também o fizeram. 

Na contramão desse movimento, Itália e Alemanha não o contemplam.

– O que significa reconhecer um Estado? –

Trata-se de “uma das questões mais complexas” do direito internacional, “entre o político e o jurídico”, disse Romain Le Boeuf, acadêmico da Universidade de Aix-Marselha, à AFP. 

“Não existe um órgão de registro de reconhecimentos. A Autoridade Palestina incluirá em sua própria lista todas as ações que considera atos de reconhecimento, mas de forma puramente subjetiva”, afirmou. 

Da mesma forma, outros Estados “dirão que o reconheceram ou não, mas sem precisar realmente se justificar (…). Estamos diante de uma subjetividade quase total”, ressalta o especialista. 

No entanto, há um ponto sobre o qual “o direito internacional é bastante claro: o reconhecimento não cria o Estado, assim como a ausência de reconhecimento não impede que um Estado exista”, ressalta Le Boeuf, já que os elementos necessários são um território, uma população e um governo independente.

Embora o escopo do reconhecimento seja “amplamente simbólico e político”, no caso palestino, 75% dos países afirmam que “a Palestina reúne as condições necessárias” para ser um Estado, enfatizou. 

“Sei que para muitas pessoas isso parece meramente simbólico, mas, na realidade, em termos de simbolismo, é algo que muda as regras do jogo”, escreveu o advogado e professor de direito franco-britânico Philippe Sands em meados de agosto no The New York Times. 

“Porque, ao reconhecerem a criação de um Estado palestino, (…) eles essencialmente colocam a Palestina e Israel em pé de igualdade em termos de tratamento perante o direito internacional”, argumentou.

maj/ang/arm/pc/aa/fp