Gerindo os aposentados suíços no exterior

Os representantes da Suíça no exterior frequentemente se deparam com casos que estão “fora da alçada dos serviços consulares”, como dizem os diplomatas. Em termos mais simples, trata-se de casos difíceis. Agora, o governo suíço responde com uma campanha de conscientização.

As solicitações feitas por cidadãos suíços nas 168 representações helvéticas no exterior aumentaram tanto que o Ministério das Relações Exteriores (DFAE) decidiu abordar o fenômeno de modo estratégico.

Segundo o presidente da Confederação e chefe do DFAE, Ignazio Cassis, a meta para o ano de 2022 é conscientizar os suíços no exterior de que a Suíça nem sempre pode estar presente para tudo e para todos. O princípio da responsabilidade individual deve ser lembrado.

Retornando de helicóptero

A campanha de conscientização também foi motivada pelas experiências da pandemia, mas o problema já existe há mais tempo. As altas expectativas dos suíços e suíças frente ao seu país são comprovadas por cartas e e-mails exigentes, por vezes enviados ao próprio ministro das Relações Exteriores ou a consulados e políticos – e que depois chegam à sede do governo em Berna.

“O DFAE tenta ajudar o máximo possível, mas há limites do que podemos fazer.” Durante a pandemia, essa frase se tornou o mantra de Johannes Matyassy, chefe da Diretoria Consular do DFAE. Ele a repetiu em numerosas ocasiões, frequentemente citando o exemplo de uma solicitação para que a Suíça enviasse um helicóptero para uma ilha remota na Venezuela a fim de repatriar uma pessoa.

Gerindo as expectativas

Foi uma época de movimentação incomum: entre março e abril de 2020, a Suíça repatriou 7.255 pessoas em 35 aviões especialmente fretados. Foi a maior operação de repatriamento da sua história. Com a exceção de algumas centenas de casos, todas essas pessoas pagaram a conta que a Confederação lhes enviou na época.

A questão é que a Suíça cometeu um tipo de pecado original com sua operação de repatriamento. Ela se mostrou demasiadamente generosa e não respeitou o princípio de subsidiariedade. De acordo com este princípio, o Estado só pode fornecer ajuda quando todos os outros meios e possibilidades tiverem sido esgotados. Mas, no início da pandemia, ninguém foi questionado se não era possível escolher outra forma de retornar à Suíça.

A nacionalidade também não era um critério para a viagem: os aviões suíços transportaram mais de 3.000 cidadãos de outros países, bem como estrangeiros que viviam na Suíça. “Em contrapartida, 2.155 cidadãos suíços puderam se beneficiar dos voos de repatriação de países estrangeiros. Esse apoio mútuo foi expressão da solidariedade internacional”, explica Andreas Heller, porta-voz do DFAE.

O custo das operações de repatriamento na pandemia

De janeiro a meados de março de 2020, os cidadãos suíços que precisaram voltar para casa por causa da pandemia o fizeram principalmente de forma independente e sob sua própria responsabilidade, afirma o Ministério das Relações Exteriores. O DFAE deu suporte a turistas e pessoas em viagens de negócios que desejavam retornar para casa oferecendo-lhes voos disponíveis. “Além disso, algumas partidas organizadas foram realizadas de maneira pontual e subsidiária, por exemplo, vindas da China, dos Estados Unidos – por navio de cruzeiro – e da Mongólia”, explica Andreas Heller, porta-voz do DFAE.

Em vista da propagação da pandemia, o Conselho Federal solicitou aos viajantes suíços que retornassem para casa em meados de março de 2020. Foi então organizada uma grande operação de repatriamento, que levou em consideração o fato de que os cidadãos suíços não podiam mais voltar para casa por conta própria. Um total de 7.255 pessoas foram repatriadas para a Suíça por via aérea. Destas, 4.111 eram suíças ou estrangeiros residentes na Suíça e 3.144 eram estrangeiros residentes no exterior: 40% deles eram de Estados vizinhos à Suíça, 23% de outros Estados da UE e 37% eram cidadãos de Estados não pertencentes à UE, incluindo o Reino Unido.

Na sua nova campanha, o DFAE evoca a lei. A Constituição Federal estipula que “cada um é responsável por si mesmo”. E, sobretudo, o artigo 5 da Lei sobre os Suíços no ExteriorLink externo estipula que “qualquer pessoa que prepare e realize uma estadia no exterior ou que exerça uma atividade no exterior é responsável por si mesma”.

Velhice, pobreza, doença

O “Aging abroad” (“Envelhecendo no exterior”) é uma das partes desse projeto. A campanha de conscientização tem como objetivo ajudar os suíços idosos no exterior a planejar a sua aposentadoria o mais cedo possível a fim de poderem se manter o máximo possível. Ela diz respeito aos 180.000 suíços no exterior em idade de aposentadoria, ou seja, 22% da comunidade helvética no exterior.

Essas pessoas podem contribuir enormemente para evitar incertezas e trabalho desnecessário no futuro – para a Suíça e seus representantes, mas também para seus parentes. Diretrizes antecipadas, testamentos, procurações para caso de incapacidade e orientações em caso de morte são algumas das medidas que podem ser tomadas. No fim das contas, eles simplesmente precisam garantir que a velhice, a pobreza e a doença sejam atenuadas na medida do possível.

O caso tailandês

Nesse sentido, a Tailândia apresenta um desafio particular. A proporção de aposentados suíços no país é duas vezes maior do que a média em outros países. Há 9.600 pensionistas suíços, dos quais dois terços são homens, a maioria tendo emigrado em idade avançada. Esse fenômeno é conhecido como “migração recente de idosos” e tem um capítulo específico: a ida para o hospital.

Torneio de Jass na Residência Lotuswell em Hua Hin, Tailândia. A imagem foi tirada de um vídeo promocional da residência. lotuswell.ch

Enquanto essas pessoas – algumas delas em casas de repouso especializadas – estão jogando cartas, tudo está bem. “Mas depois surge uma doença”, explica um diplomata, “e elas não podem retornar para a Suíça porque sua aposentadoria é muito baixa. Também não querem ir para o hospital. Então, é o consulado que precisa cuidar delas”.

Seguros-saúde muitos caros

De modo geral, contudo, o DFAE só pode intervir se um suíço no exterior estiver sem recursos e realmente precisar de ajuda. Trata-se de um pré-requisito necessário. Além disso, ainda há a questão da dupla nacionalidade. Se a nacionalidade estrangeira for predominante, nenhuma assistência social é concedida, o que raramente acontece na Tailândia, mas é o caso na maioria dos países do mundo.

A situação tem piorado devido ao enrijecimento da postura do governo tailandês em relação a aposentados estrangeiros após a pandemia. O país asiático agora exige que os aposentados tenham um seguro-saúde com uma cobertura básica de US$ 100.000. Os custos de repatriação em caso de morte também devem ser cobertos pelo seguro.

Para pessoas idosas, esse tipo de seguro custa entre 100 e 200 francos por mês. Principalmente para aqueles que emigraram por razões financeiras, isso pode ser um problema. A Tailândia está revogando o visto de longa duração daqueles que não podem apresentar o seguro-saúde. Eles devem deixar o país dentro de 90 dias. O problema é que é quase impossível fazer um seguro de saúde privado em idade avançada ou com uma doença pré-existente.

Um possível acordo de seguridade social entre a Suíça e a Tailândia está sendo discutido. Josef Schnyder, habitante de Bangkok e delegado dos suíços no exterior, quer que os pensionistas suíços possam manter seu seguro-saúde básico suíço.

Esse é um problema da Suíça?

Josef Schnyder recentemente entrou em contato com o representante do DFAE, Johannes Matyassy, para insistir no assunto. Matyassy, por sua vez, respondeu que o problema havia sido identificado e mencionou consultas consulares que a Suíça pretende realizar com a Tailândia em junho.

Mas será um problema da Suíça se os suíços no exterior não puderem renovar suas permissões de residência na Tailândia devido à falta de seguro? Para o expatriado Schnyder, a questão certamente é de interesse da Suíça. “Se essas pessoas voltam à Suíça, com uma pequena aposentadoria e sem recursos, muitas vezes se tornam dependentes da assistência social e um fardo para os contribuintes suíços”, afirma.

A Tailândia é um país particularmente atraente para os aposentados suíços. lotuswell.ch

A Tailândia, contudo, não é o único foco da campanha suíça. Além do país asiático, a Costa Brava na Espanha, os Marrocos, os Bálcãs e as Filipinas também são pontos delicados na gestão de aposentados e pensionistas. No ano passado, 25 representações suíças em países particularmente afetados pelo fenômeno receberam um questionário de Berna e o devolveram preenchido. A sede agora terá um panorama da situação.

Nos fóruns de suíços no exterior, as críticas aos serviços consulares às vezes são ferozes. “As embaixadas suíças não são responsáveis por nada. Elas se beneficiam dos bons momentos e é isso”, dizem. Ou ainda: “Infelizmente, não podemos esperar muito dos consulados”, reclama-se num grupo do Facebook.

Entre o trabalho e o dever

No DFAE, no entanto, há um sentimento de que a Suíça muitas vezes oferece mais ajuda aos seus expatriados do que é legalmente exigido. Há vezes em que se acompanha alguém ao hospital, e alguns casos individuais exigem centenas de horas de trabalho.

Com sua abordagem proativa e a campanha de conscientização “Aging abroad”, a Suíça está à frente dos outros países. Também há planos para a administração de fundos de pensão, uma vez que, por vezes, esse dinheiro rapidamente desaparece.

E então… a morte

E há, por fim, a questão da morte. Quando alguém falece, a situação costuma ser mais complicada no exterior do que na Suíça: a pessoa falecida deve ser enterrada ou repatriada? Quem deve arcar com os custos? O porta-voz do DFAE, Heller, afirma que “a questão central é, sobretudo, saber quem tem o poder de decisão se não houver mais parentes ou se eles não se considerarem responsáveis”.

Portanto, a morte é ela mesma um caso à parte, até porque põe um fim – pela força das circunstâncias – a toda responsabilidade pessoal.

Adaptação: Clarice Dominguez
(Edição: Fernando Hirschy)

(Traduction de l’allemand: Olivier Pauchard)