STF julgará Bolsonaro por trama golpista a partir de 2 de setembro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá a partir de 2 de setembro se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é culpado de ter tramado um golpe de Estado contra Lula e se deve ser preso, o que pode levá-lo à prisão. 

A decisão dos ministros concluirá um processo penal iniciado em março contra o ex-presidente (2019-2022) por supostamente ter tentado impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ser derrotado nas eleições de 2022.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou várias sessões entre 2 e 12 de setembro. O veredicto, no entanto, pode ser divulgado antes dessa última data.

Se for considerado culpado, Bolsonaro, de 70 anos, poderá enfrentar cerca de 40 anos de prisão. 

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o suposto plano golpista teria sido frustrado por falta de apoio da alta cúpula das Forças Armadas. 

Bolsonaro declarou inocência e que está sendo “perseguido”. 

O ex-presidente está em prisão domiciliar preventiva desde o início de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes considerou que violou medidas cautelares que o proibiam de se manifestar por meio das redes sociais.

Mas, neste sábado, Bolsonaro deixará temporariamente sua residência para realizar exames médicos em Brasília.

Também estão sendo julgados pelo Supremo sete ex-colaboradores de Bolsonaro por acusações relacionadas.

O julgamento desencadeou uma crise diplomática e comercial entre os Estados Unidos e o Brasil. 

O presidente americano, Donald Trump, qualificou-o como uma “caça às bruxas” e, em represália, implementou tarifas comerciais de até 50% ao Brasil. 

Os Estados Unidos também impuseram sanções a Moraes e a outros sete magistrados da corte.

– Veredicto por votação –

A sessão marcada para 2 de setembro começará com a leitura de Moraes de seu relatório do processo. Em seguida, serão ouvidas as últimas palavras da acusação e das defesas. 

Por fim, os ministros apresentarão seus votos e justificativas sobre a culpa ou inocência de cada acusado em relação a cada crime imputado.

Os ministros se pronunciarão por turnos e de forma oral e pública. Os acusados podem optar por estar presentes ou não.

As datas para a divulgação do veredicto sobre Bolsonaro coincidem com a convocação, em 7 de setembro, de manifestações em defesa do ex-mandatário em várias cidades brasileiras.

A convocação para esses atos havia sido feita previamente, por ocasião do feriado da Independência.

Durante o processo, Bolsonaro foi interrogado não apenas sobre o suposto plano golpista, mas também sobre um alegado plano para assassinar Lula, seu vice Geraldo Alckmin e Moraes.

Bolsonaro negou a existência desse plano, embora tenha admitido ter avaliado “se existia alguma hipótese de um dispositivo constitucional” para contestar os resultados das eleições presidenciais de 2022, que ele perdeu por pequena margem e sobre as quais até hoje o ex-presidente lança suspeitas de fraude.

O capitão reformado do Exército está inelegível até 2030 por ter questionado sem provas a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, o que o impede de se candidatar às presidenciais do próximo ano.

Bolsonaro também nega responsabilidade pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando centenas de seus apoiadores invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília poucos dias após a posse de Lula.

A acusação vê os distúrbios como uma última tentativa do ex-presidente de se agarrar ao poder.

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